Indicação nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
84
Ano
2026
Local de Origem
Data
01/06/2026
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a adoção de providências visando à implantação, em todas as escolas da rede municipal de ensino, de dispositivo sonoro acessível e adaptado — inclusive apito de emergência ou mecanismo equivalente —
Indexação
Observação