Requerimento nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- Sobre a cobrança de valores ao uso de espaços públicos, principalmente em relação em qual legislação a cobrança está amparada, inclusive do espaço da Praça de Esportes de Itamogi, já que antes o mesmo era de forma gratuita.
2- Qual motivo ensejou a cobrança a partir de agora, pois em todos os anos anteriores o mesmo era de forma gratuita.
3- A legislação que estabelece os valores a serem cobrados, mudou do mês passado para o atual?
4- Diante de todos os acontecimentos, é plausível uma cobrança absurda em se tratando de locais públicos, onde os munícipes pagam impostos, e tinha que ser revertido em favor dos mesmos.
1- Sobre a cobrança de valores ao uso de espaços públicos, principalmente em relação em qual legislação a cobrança está amparada, inclusive do espaço da Praça de Esportes de Itamogi, já que antes o mesmo era de forma gratuita.
2- Qual motivo ensejou a cobrança a partir de agora, pois em todos os anos anteriores o mesmo era de forma gratuita.
3- A legislação que estabelece os valores a serem cobrados, mudou do mês passado para o atual?
4- Diante de todos os acontecimentos, é plausível uma cobrança absurda em se tratando de locais públicos, onde os munícipes pagam impostos, e tinha que ser revertido em favor dos mesmos.
Indexação
Observação