Requerimento nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
10/09/2019
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Compulsando o Portal de Transparência desta r.
Casa de Leis, verifica-se, que, o mesmo não encontra-se devidamente atualizado,
desatendendo, assim, à princípios expressos da Constituição, em especial ao da
publicidade. Ademais, aproveitando o ensejo, cumpre requerer
relatório circunstanciado acerca dos gastos realizados com a festa celebrada para as
homenagens e honrarias realizadas no ano de 2018, já que não se logrou êxito em
encontrar tais informações junto ao desatualizado Portal de Transparência.
Casa de Leis, verifica-se, que, o mesmo não encontra-se devidamente atualizado,
desatendendo, assim, à princípios expressos da Constituição, em especial ao da
publicidade. Ademais, aproveitando o ensejo, cumpre requerer
relatório circunstanciado acerca dos gastos realizados com a festa celebrada para as
homenagens e honrarias realizadas no ano de 2018, já que não se logrou êxito em
encontrar tais informações junto ao desatualizado Portal de Transparência.
Indexação
Observação