Indicação nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
04/04/2018
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE RUAS, NOTADAMENTE CÃES E GATOS, O PROJETO DEVERÁ PREVER A DESTINAÇÃO DESTES ANIMAIS, COM A CRIAÇÃO DE UM CANIL OU UM DE UM PROGRAMA DE ADOÇÃO, BEM COMO, A VIABILIDADE DE CASTRAÇÃO DESTES ANIMAIS.
Indexação
Observação