27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE NO ANO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Assunto: Criação da FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA no âmbito do Município.

objetivo: a possibilidade do Executivo pagar 40% de insalubridade (grau máximo) a equipe de Enfermagem que atuou na linha de frente do combate da Epidemia COVID 19 de acordo com o Anexo XIV da NR -15 da Portaria n° 3214/1978.