23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

" DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PEDREIRO II- A E PEDREIRO I- A NO QUADRO DEPESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "

" Altera a Lei Complementar n° 111 de 2025 que modificou a Lei Complementar n° 68/2022 para ajustar a hipótese de perda do auxílio alimentação e do auxílio-gás em razão de viagem oficial e dá outras providências".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO BANHEIRO PUBLICO MUNICIPAL, ,LOCALIZADO NA PRAÇA SAO JOÃO BATISTA.

OBJETIVO: REALIZAR A PINTURA E A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NAS RUAS: ANTÔNIO JOSE FELICIANO ; NA AVENIDA DOMINGOS JOÃO GUERRA; E NA RUA OVIDEO DE ABREU.

INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TODOS OS CAMPOS DE ESPORTES DO MUNÍCIPIO.

SOLICITOQUE SEJA ALTERADO A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE ITAMOGI/MG.

SOLICITAMOS O RETORNO DA LINHA DO ÔNIBOS DA LINHA QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E MONTE SANTO DE MINAS, SAO PAULO.

SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO PSF ( PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA).

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA).

SOLICITO SE POSSIVEL , A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNCIPIO.

SOLICITO SE POSSIVEL QUE SEJA DADO O NOME DA JOVEM FALECIDA " ANALICE VIDONI BARBOSA" EM UMA OBRA PÚBLICA.

OBJETIVO: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO ALVES ARANTES Nº 196- NO BAIRRO ALTO APARECIDA.

SOLICITO COM A MAXIMA DE URGÊNCIA , A REFORMA OU TROCA DAS LIXEIRAS PÚBLICAS INSTALADADS EM DIVERSOS PONTO DA CIDADE.