Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃODE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIOS FISCAL DE 2.021, DESTINADOS À ALOCAÇÃODE RECUSRSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI/MG, ESPECIFICAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E METERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ENFRENTAMENTO DO EXEPCIONAL MOMENTO VIVENCIADO, ADVINDO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19 - CORONAVÍRUS."

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS SA SECRETARIA DA SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO NO DIA 'D' E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O §1º DO ART.3º E ACRESCE O ART.3-A, AMBOS DA LEI 1000/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."