Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Ementa: "Altera dispositivos da Lei n° 758/2001, de 12 de julho de 2001 para adequar a jornada de trabalho dos profissionais da Classe Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Itamogi, cria o cargo de professor de inglês, nos termos que especifica, uma vaga de professor de educação física e dá outras providências. "