Pesquisar Matéria Legislativa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DE REIS NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVID}ENCIAS

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI

DECLARA A PERDA DO MANDATO DA VERADORA MARILYAN MARA DE OLIVEIRA SOUZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PERDA DO MANDATO DA VEREADORA MARILYAM MARA DE OLIVEIRA SOUSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"TEM COMO OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CARGO DE COVEIRO/PEDREIRO: 1- QUAIS VAGAS ESTÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO)? 2- QUANTOS SERVIDORES ESTÃO EXERCENDO O CARGO ? 3- QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NO CARGO E O VÍNCULO COM O MUNICÍPIO? 4- O VALOR DO SÁLARIO E SE GANHA ALGUM ADICIONAL? 5- QUAL A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS E SE HÁ SISTEMA DE PLANTÃO?".

"TEM COMO OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO AS SITUAÇÕES DAS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES EM NOSSO MUNICÍPIO: 1- QUAIS SÃO AS CIRURGIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS E QUAIS ESTÃO PARALISADAS? FAVOR INFORMAR O MOTIVO DA SUSPENSÇÃO. 2- REQUER O ENVIO DE QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS QUE ESTÃO AGUARDANDO 3- REQUER O ENVIO DA LISTA DAS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO, BEM COMO, A DATA DA SOLICITAÇÃO. 4- SE AINDA EXISTE FILA PARA FAZER RESSÔNANCIA E SE EXISTIR ENVIAR A DATA DAS SOLICITAÇÕES E NOMES DOS BENEFICIÁRIOS?".

"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO SOBRE O VALOR QUE O FUNDEB DEPOSITOU NO ANO 2021, BEM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE FOI GASTO OS VALORES, POR CONTA DA SOBRA QUE NÃO FOI REPARTIDO PERANTE OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO".

"REQUER QUE SEJAM ADOTADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ELEIÇÃO DA MESA E CONSTAR A PRESENTE CANDIDATURA AO CARGO DE PRESIDENTE DESTE SUBSCRITOR".

"CANDIDATURA AO CARGO DE PRESIDÊNCIA, CUJA ELEIÇÃO SERÁ DEVIDAMENTE MARCADA".

CANDIDATURA AO CARGO DE PRESIDÊNCIA, CUJA ELEIÇÃO SERÁ DEVIDAMENTE MARCADA

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA O PRÉDIO ABANDONADO NO BAIRRO ALTO BELA VISTA

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ÁREAS DE LAZER/TURÍSTICA AO LADO DA REPRESA MUNICIPAL

REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL "FRANCISCO FURTADO DE MEDEIROS"

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E QUE SEJA NOTIFICADO OD PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE ESTEJAM SUJOS E/OU COM MATO.

SOLICITAÇÃO QUE SEJA FORNECIDO UNIFORME AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AOS SERVIDORES DA GARAGEM MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM MÃO ÚNICA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA OTAIR MARTINS, BAIRRO CERRADO.

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA TRAVESSA BAÚ.

FORNECIDO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

QUE SEJA IMPLANTADA NOVAMENTE AS TERAPIAS ALTERNATIVAS COMO IOGA E ACUPUNTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

QUE SEJA FEITA CALÇAMENTO NA RUA ISRAEL PINHEIRO.

QUE SEJA IMPLANTADO CURSO DE INGLÊS NA CASA DA FAMÍLIA.

SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO BUSQUE ALTERNATIVAS PARA MELHOR ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS, TAIS COMO CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E OUTROS.

SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO A FILA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO ITAÚ S.A, AGÊNCIA 0103 SITUADA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA Nº 567.

Que seja adotadas as medidas necessárias para que seja feito estudos para a revisão do salário base dos motoristas municipais.

Que sejam adotadas as medidas necessárias para que sejam feitos estudos para a criação o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos .

Tem por objetivo a solicitação de construções de coberturas nos pontos do Leva e Traz.

Tem por objetivo a solicitação de que sejam adotadas as medidas necessárias para que sejam colocados novos peixes na represa municipal.

Tem por objetivo a solicitação de que sejam adotadas as medidas necessárias para que seja feito o calçamento das vias próximas à Estação e ao Bom Jesus que estão sem.

Tem por objetivo a solicitação de realização de recapeamento na Rua Waldomiro Magalhães que dá acesso à BR 491.

Solicitando que o Executivo busque soluções em relação a quadra do Bairro Bom Jesus. Já que sendo Patrimônio Público, cabe ao Executivo tomar providências.

Solicitando que o Executivo enquadre os funcionários da cozinha piloto, roçadeiras com máquinas manuais e máquinas pesadas, venham a ser beneficiados com o percentual de periculosidade/insalubridade que se sejam de direito.

Que visa atender os pedidos dos moradores do Bairro Vale do Sol, que solicitam que na rua paralela (ao fundo divisando com o pasto) seja colocado postes de iluminação.

Que busque atender os pequenos produtores rurais, ativando o sistema de patrulha rural, onde utiliza um trator com implementos com objetivo de dar suporte para nossos produtores.

Que busca atender à solicitação dos moradores do Bairro Parque do Sábia, fazendo a manutenção, construção e reparos no Cristo daquele Bairro.

TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA APARELHOS PARA A PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS , OU SEJA, APARELHOS DENOMINADOS ACADEMIA AO AR LIVRE.

TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO FAÇA UMA ANÁLISE RELACIONADA AO PERCENTUAL DA INSALUBRIDADE RELATIVO AO COVID-19, DANDO UMA POSIÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COVID.

TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO DE CASO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, A PREFEITURA POSSUI UM GRANDE TERRENO, E ALI, PODERIA SER CONSTRUIDA UMA CRECHE.

TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A CORREÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS ESTABELICIDOS PELA PORTARIA Nº 3.317 E Nº 3.228 .

QUE SEJA REALIZADA A COSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO.

QUE SEJA REESTRUTURADA A FEIRA LIVRE NA PRAÇA DA MATRIZ, COM INCLUSÃO DE NOVAS BARRACAS E INCENTIVO À CULINÁRIA E ARTESANATO.

QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI A SALA MINEIRA, O QUE SERIA UMA EXTENSÃO DO SEBRAE AQUI NA NOSSA CIDADE ,DANDO APOIO A AGRICULTURA, EMPRESÁRIOS,COMERCIO DENTRE OUTRAS ÁREAS , CAPACITANDO E REALIZANDO PROJETOS PARA MELHORAR A ECONOMIA LOCAL.

QUE SEJA IMPLANTADO UMA USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA , UMA ENERGIA LIMPA, RENOVÁVEL, ONDE PLACAS SOLARES CAPTAM A LUZ DO SOL GERANDO ENERGIA QUE É LEVADO A UM GERADOR E DEPOIS DISTRIBUIDA PARA O LOCAL DESEJADO, POR SER ENERGIA GRATUITA E POR TERMOS O SOL PRATICAMENTE O ANO TODO, ESSAS TECNICAS JA ESTÃO SENDO USADAS EM TODO PAÍS, REDUZINDO CUSTOS NA CONTA CONVENCIONAL DE ATE 95%.

QUE SEJA REATIVADA A HORTA COMUNITÁRIA ASSIM COMO UTILIZAR TAMBÉM OS TERRENOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NOS BAIRROS PARA O MESMO FIM, DIMINUINDO CRIAÇÃO DE FOCOS DA DENGUE E TAMBÉM GERANDO ALIMENTO SAUDAVÉL PARA OS MORADORES DO BAIRRO.

SOLICITANDO QUE BUSQUE CAMINHOS PARA QUE SE CONCLUA DE FORMA OBJETIVA O TRECHO FALTANTE DE ASFALTAMENTO ENTRE ITAMOGI E SANTO ANTONIO DA ALEGRIA.

SOLICITANDO QUE NA SAIDA DO BAIRRO ALTO BELA VISTA SENTIDO BAÚ E OUTROS, SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS AFINS DE CALÇAR OU ASFALTAR UM TRECHO CONSIDERÁVEL NAQUELA LOCALIDADE.

TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REFEITO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS.

TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃODE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONCEDIDO 30 DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS.