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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS DE ITAMOGI- MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE-A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS,EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ITAMOGI E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBRIGA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES RUAS NOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE ESCOLARIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRETRIZES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIMED/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE, DURANTE AS CONSULTAS MEDICAS MEDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI.

DISPÕE SOBRA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NA FORMA ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.022/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO ( TV SUDOESTE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO A EMPRESA PRIVADA JÁ INSTALADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.127, DE 06 DE JULHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI- MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO,INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar , no orçamento municipal nos valores que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros a todos os funcionários, monitores e professores das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal e particulares instaladas no município de Itamogi.

Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Consorcio Público do Consorcio Intermunicipal para o desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso-MG, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 797/2003 que cria o Conselho Municipal do idoso.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei de orçamento para o exercício de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a repassar ao HOSPITAL São João batista, a quantia de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), para o pagamento de pessoal e encargos sociais.

Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.

Autoriza o poder Executivo a abrir credito adicional suplementar na Lei orçamentaria anual para o exercício de 2018.

Dispõe sobre o estagio de estudantes de estabelecimentos em emissão publico e particular em órgão da administração pública direta,autarquias e fundacional do município.

Autoriza o poder executivo realizar a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições , no exercício fiscal de 2019 com o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro e da outras providencias.

Dispõe com o Convenio a ser firmado com o Hospital São João Batista e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, VIA INTERNET E VIA RADIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E A TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO ,VIA INTERNET DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES E AUDIÊNCIAS PUBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO,ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI.

REGULAMENTA AS FORMAS E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI – ESTADO DE MINAS GERAIS

SOLICITO QUE SEJA REMETIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO PARA QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES Á RESPEITO DO CENTRO CULTURAL NABIRRA ELAIS,QUAIS SEJAM: -REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA QUANTO AO COMBATE DE INCÊNDIO,EXIGIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR,PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA USUFRUIR DAQUELAS INSTALAÇÕES COM A DEVIDA SEGURANÇA- QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O MOMENTO? - QUAL PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS UTEIS E NECESSÁRIO DO PRÉDIO,TAIS COMO: CALHAS ENTUPIDAS,LIMPEZA EXTERNA,COTEJAMENTO NO FORRO DO GESSO,ETC... - SABENDO QUE HÁ RECEITAS,ORIUNDAS DE ALUGUEL DO PRÉDIO,SE TEM RECURSOS DISPONÍVEIS E QUAL CONTA ESTA DEPOSITADO? -QUAIS SÃO CRITÉRIOS USADO PARA O USO DO PRÉDIO,CONCERNENTES Á ALUGUEL,SEGURANÇA,LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO LOCAL.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO: -PREVISÃO DA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO; -QUAIS CARGOS SERÃO PREENCHIDOS,SEGUNDO NECESSIDADE DO MUNICIO E QUANTAS VAGAS RESPECTIVAMENTE; -OS VALORES DOS SALÁRIOS RESPECTIVOS; CASO ESTEJA EM ANDAMENTO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA,O COMPETENTE EDITAL, E SE FOR O CASO QUAIS EMPRESAS JÁ SOLICITARAM O REFERIDO EDITAL,COM O NOME DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO.

SOLICITO Á VOSSA EXCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ESPECIALMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE NOS SEJA PRESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL,QUAIS SEJAM: - QUAL BANDA FOI CONTRATADA PARA A ALEGORIA DOS FESTEJOS; -QUAL O CUSTO DO REFERIDO CONTRATO; QUAL A MODALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO,ENCAMINHANDO CÓPIA DO EDITAL,BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO; -QUAIS AS DESPESAS NECESSÁRIAS DO EVENTO,TAIS COMO: -PALCO,VALOR DE ALUGUEL, DIMENSÕES E RESPONSÁVEL TÉCNICO, -SERVIÇOS SONORAS: VALOR DE ALUGUEL E ESPECIFICAÇÕES CONFORME CONTRATO LICITADO. - EMPRESA DE SEGURANÇA: QUALIDADE DE ELEMENTOS CONTRATADOS E VALOR DO CONTRATO.

SOLICITO QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, Á SEGUINTES INFORMAÇÃO: INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA EM NOSSA CIDADE.

CONSIDERANDO QUE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES É DIREITO DOS VEREADORES E FORMA DE GARANTIR O DIREITO DE FISCALIZAÇÃO CONSAGRADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VÊM REQUERER INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS DOS SEGUINTES EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: CARNAVAL 2017 E 2018, FESTA DE REIS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, EXPOITA E CONGO.

EU, ROSANGELA G. SOUSA MOARES ,SECRETÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO AO PRESIDENTE GILSON CÁSSIO BARBOSA O TERÇO DE FERIAS REFERENTE 2017 E 2018

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RONALDO DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE QUATRO BABAS. 1) QUEM FAZ PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA; 2) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DAS PROVAS; 3) QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PELA ELABORAÇÃO DAS PROVAS; 4) E QUAL VALIDADE DESSE PROCESSO SIMPLIFICADO.