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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: OS VEREADORES, ABAIXOS ASSINADOS VEEM POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS V.EXA. SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE POSICIONAMENTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS DE FORMA APRESENTAR O POSICIONAMENTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO EM GREVE REIVINDICANDO SEUS DIREITOS, DIANTE DO ATRASO NO PAGAMENTO DE SEUS SALÁRIOS, ATRASO NO PAGAMENTO DO 13° DO ANO DE 2017, APROPRIAÇÃO INDEVIDA DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONSIGNADOS E O DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS FIRMADOS COM OS SERVIDORES EM OUTRAS OCASIÕES.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 13:01:50
Autor:
Gilson Cássio Barbosa
Ari Natal Vidoni
Braz Aparecido Silva
Fábio Donizete Fernandes Marques
João Alberto Filho
Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Oilson Rosa Pereira
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Rosânia Aparecida Dias Garcia
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DESTA GRANDE CIDADÃ ITAMOJIENSE Á SENHORA MARIA DIAS DA SILVA
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 140/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 9:46:34
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 21 DE ABRIL DESSA GRANDE CIDADÃ ITAMOGIENSE A SENHORA: ZILDA MARIA DA COSTA.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 162/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:43:37
Autor:
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Aprovado
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO SR. ISMAEL JOÃO SOARES
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 165/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 10:19:29
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Aprovado
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DESTE GRANDE CIDADÃO ITAMOGIENSE, O SENHOR : LAZARO FRANCISCO DOS SANTOS.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 177/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 13:01:22
Autor:
Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovado
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MOC 7/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DESTA GRANDE CIDADÃ ITAMOGIENSE, A SENHORA : MARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 13:07:08
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 8/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: JOÃO MINTO NETO ,PELO FALECIMENTO NO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 181/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 16:18:48
Autor:
Braz Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 9/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR: ONOFRE FERREIRA PEDROSA PELO FALECIMENTO NO DIA: 08 DE JULHO DE 2018.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 182/2018, Data Protocolo:
18/07/2018 -
Horário: 10:10:35
Autor:
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 10/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR: ANTÔNIO AURELIANO SOARES PELO FALECIMENTO NO DIA: 14 DE JULHO DE 2018.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 183/2018, Data Protocolo:
18/07/2018 -
Horário: 10:12:12
Autor:
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 11/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO JOVEM: KIM BARBOSA CARDEAL PIMENTA
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 9:05:09
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 12/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO JOVEM: MARCOS VINICIUS REIS DO CARMO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 194/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 9:06:51
Autor:
Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 13/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA MONTARIA EM TOUROS NA FESTA DA EXPOITA 2018 AO JOVEM: ALYSSON FLÁVIO GOMES SOUSA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 195/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 13:09:16
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOC 14/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JOVEM LUIS ROBERTO DONIZETE SILVA, PELO SEU BRILHANTE DESEMPENHO DURANTE A REALIZAÇÃO DO JEMG/JOGOS DOS ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 201/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 8:23:52
Autor:
Rosânia Aparecida Dias Garcia
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018
Última Ação: QPROVADP
Texto Original
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MOC 15/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: FRANCISCO DE MEDEIROS DA SILVA, PELO FALECIMENTO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 204/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 9:37:35
Autor:
Gilson Cássio Barbosa
Ari Natal Vidoni
Braz Aparecido Silva
Fábio Donizete Fernandes Marques
João Alberto Filho
Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Oilson Rosa Pereira
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Rosânia Aparecida Dias Garcia
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018
Última Ação: QPROVADP
Texto Original
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MOC 16/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA: APARECIDA MARIA DA SILVA PEREIRA, NO DIA 15 AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 206/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 10:17:15
Autor:
Gilson Cássio Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018
Última Ação: QPROVADP
Texto Original
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MOC 17/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDOMIRO MARTINS
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Ari Natal Vidoni
Braz Aparecido Silva
Fábio Donizete Fernandes Marques
Gilson Cássio Barbosa
João Alberto Filho
Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Oilson Rosa Pereira
Rosânia Aparecida Dias Garcia
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2018
Última Ação: Aprovado
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 9:48:03
Autor:
Braz Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 140, de 14 de novembro de 2025
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: MARIO FARIA VOLPE
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 13:13:43
Autor:
Braz Aparecido Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 141, de 14 de novembro de 2025
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: RENATO EMÍDIO TOLEDO
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 13:15:49
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 142, de 14 de novembro de 2025
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: JOSÉ GOMES DE SOUSA
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 86/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 13:17:51
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 143, de 14 de novembro de 2025
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: RICARDO MEDEIROS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 207/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 16:25:14
Autor:
Rosânia Aparecida Dias Garcia
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 144, de 14 de novembro de 2025
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: SARGENTO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 222/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 7:58:16
Autor:
Gilson Cássio Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 145, de 14 de novembro de 2025
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA: SUELI APARECIDA RIBEIRO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 223/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:01:10
Autor:
Gilson Cássio Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 146, de 14 de novembro de 2025
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: PRIMO GENARI.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 224/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:03:09
Autor:
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 147, de 14 de novembro de 2025
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: JOÃO DE DEUS SOARES
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 225/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:05:47
Autor:
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 148, de 14 de novembro de 2025
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 226/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:07:20
Autor:
Oilson Rosa Pereira
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 149, de 14 de novembro de 2025
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA Á SENHORA: NILCE MACIEL CARDEAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:10:43
Autor:
Rosânia Aparecida Dias Garcia
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 150, de 14 de novembro de 2025
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONORA AO MÉRITO AO JOVEM: LUIS ROBERTO SOUSA SILVA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 9:18:36
Autor:
Oilson Rosa Pereira
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMI nº 151, de 14 de novembro de 2025
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Helio Rosa Pereira
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 248/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 14:03:47
Autor:
Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Laerte Paulucci
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 249/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 14:08:18
Autor:
Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária ao senhora: Maria das Graças Monte Alegre Dutra.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 250/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 14:11:46
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra a Mérito ao senhora: Adélia Batista Duarte de Oliveira.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 252/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 14:16:58
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Claudinei Aparecido Ferreira.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 253/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 14:18:10
Autor:
Fábio Donizete Fernandes Marques
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
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PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Tadeu Aparecido Eugênio.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 254/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 14:21:16
Autor:
Fábio Donizete Fernandes Marques
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 189/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 8:46:41
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e da redação a disposição do código tribuário municipal de que trata a lei complementar nº 02-2002 e, suas alterações e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2018
Data Anexação: 2 de Outubro de 2018
Autor(es):
João Alberto Filho
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ari Natal Vidoni
, Braz Aparecido Silva
, Gilson Cássio Barbosa
, João Alberto Filho
, Nádia Maria da Costa Elias Arantes
, Oilson Rosa Pereira
, Rogério Antônio Campagnolli da Silva
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de Psicologo 1 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 256/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 10:44:30
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho de cargo de Medico 1 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 259/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 13:41:10
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta o Cargo de Procurador Geral do Município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 258/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 10:55:31
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: Rejeitada
Texto Original
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de gratificação concedido pelo Ministério da saúde no âmbito do Programa Nacional de melhorias do Acesso e da qualidade da Atenção Básica- PMAQ-AB, em prol das equipes da es das estratégicas saúde da família,saúde bucal e núcleo de apoio a saúde da família (NASF) que obtiver classificação de desempenho certificada nos termos do Art. 16 da Portaria 1.654/2011, revoga a Lei Complementar nº 014/2014 e Lei Complementar 015/2015 e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 278/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 10:55:42
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
17/01/2018 -
Horário: 9:23:20
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONVENIO A SER FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
19/01/2018 -
Horário: 13:57:59
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
19/01/2018 -
Horário: 14:01:29
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO INTEGRA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE MINEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1112/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
01/02/2018 -
Horário: 8:29:36
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OFICIAL DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 9:18:22
Autor:
João Alberto Filho
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DIVIDAS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 16:04:20
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 16:06:54
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 15:29:44
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 13:38:51
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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