{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ROVILSON APARECIDO DAVID,Andr\u00e9 Rosa Chagas,Joubert Gomes Barbosa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL  DE ITAMOGI/MG, REFERENTE O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal - Dire\u00e7\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA", "ementa": "Solicito de denominar o centro de atendimento do Espectro Autista (TEA) com o nome  do senhor: Vitor Silveira Carte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA", "ementa": "Diante da relev\u00e2ncia coletiva da obra, conto com aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a execu\u00e7\u00e3o desta melhoria t\u00e3o necess\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ABERTURA DE NOVAS VAGAS DESTINADAS \u00c1 EFETIVA\u00c7\u00c3O DE AUXILIARES DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE EM RAZ\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DE PROFISSIONAIS QUE J\u00c1 EXERCEM SUAS ATIVIDADES H\u00c1 APROXIMADAMENTE DOIS ANOS SOB VINCULO CONTRATUAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "SOLICITO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "ementa": "Venho por meio desta solicitar ao Executivo que tome provid\u00eancias no sentido de buscar a contrata\u00e7\u00e3o de fisioterapeutas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada imediata dos pisos da arquibancada do parquinho municipal, bem como a substitui\u00e7\u00e3o por material adequado e seguro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "Questionamento sobre: ACS E ACE", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}