{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PER\u00cdODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2.026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PER\u00cdODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2.026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECAT\u00d3RIOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GEST\u00c3O DESSES D\u00c9BITOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com a \r\nFazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Itamogi - REFIS ITAMOGI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}