{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PER\u00cdODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2.026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}