{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal - Dire\u00e7\u00e3o", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SIMONE CRISTINA BARBOSA,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA,ROVILSON APARECIDO DAVID", "ementa": "Institui o Cord\u00e3o de Girassol como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itamogi, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rosa Chagas,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,ROVILSON APARECIDO DAVID", "ementa": "DISP\u00d3E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS DI\u00c1RIAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO  DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA: LENI APARECIDA CIPRIANO ALVES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de mulher trabalhadeira a senhora VILMA ROSA SOUSA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "AUTORIZA O MUNCIPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE ITAMOGI,POR OCASI\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS CARNAVALESCO DO ANO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Joubert Gomes Barbosa,Marcos Benedito dos Santos,ROVILSON APARECIDO DAVID,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "Solicita a cobertura de todas as quadras esportivas do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Joubert Gomes Barbosa,Marcos Benedito dos Santos,ROVILSON APARECIDO DAVID,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento por c\u00e2meras em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ROVILSON APARECIDO DAVID,Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Joubert Gomes Barbosa,Marcos Benedito dos Santos,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "(Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico pediatra 24 horas paras atender no Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista ou em uma unidade publica).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SIMONE CRISTINA BARBOSA,Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Joubert Gomes Barbosa,Marcos Benedito dos Santos,ROVILSON APARECIDO DAVID", "ementa": "SOLICITAMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FARMACIA EM UNIDADE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO, COM ATENDIMENTO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Ari Natal Vidoni ,Joubert Gomes Barbosa,Marcos Benedito dos Santos,ROVILSON APARECIDO DAVID,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "SOLICITAMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OP\u00c7\u00c3O DE MEIO PER\u00cdODO NAS CRECHES MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "OBJETIVO: PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIEN\u00c7IA, IDOSOS E GESTANTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ROVILSON APARECIDO DAVID,Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Joubert Gomes Barbosa,Marcos Benedito dos Santos,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "SOLICITAMOS A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O  DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE PARADA ONDE CIRCULA O TRANPOSTE MUNICIPAL \"LEVA E TRAZ\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Joubert Gomes Barbosa,Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Marcos Benedito dos Santos,ROVILSON APARECIDO DAVID,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "SOLICITAMOS A REFORMA TOTAL DO GIN\u00c1SIO  POLI ESPORTIVO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS  EM TODAS AS QUADRAS E CAMPOS DO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA", "ementa": "SOLICITO AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS TERAP\u00caUTICOS DESTINADOS \u00c1S TERAPIAS OFERTADAS NO CENTRO DE SA\u00daDE E IMUNIZA\u00c7\u00c3O \"JOSIANE APARECIDA DUARTE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "FABRICIO ANTONIO DE SOUSA", "ementa": "SOLICITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, PARA JOVENS E ADULTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ROVILSON APARECIDO DAVID,Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Joubert Gomes Barbosa,Marcos Benedito dos Santos,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "SOLICITAMOS AL\u00c9M DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA,Andr\u00e9 Rosa Chagas", "ementa": "INDICAMOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal com jornada de 20(vinte) horas semanais, destinadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, incluindo pessoas com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autismo e outras defici\u00eancias mediante crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e avalia\u00e7\u00e3o multiprofissional, quando necess\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}