{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2150", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOG", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2150/proposta_de_emenda_a_lei_organica_01-22_altera_o_art._19-a_na_lei_organica_do_municipio_o_qual_estabelece_a_proibicao_de_nepotismo_revoga_dispisitivo_e_estabelece_outras_providencias..pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 19-A NA LEI ORGANICA DO MUNIC\u00cdPIO, O QUAL ESTABELECE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NEPOTISMO, REVOGA DISPOSITIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2211", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOG", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2211/proposta_de_emenda_a_lei_organica_02-22_altera_o_art._4o_na_lei_organica_do_munic._o_qual_estabelece_os_simbolos__do_munic._de_itamogi_e_da_outras_providencias._exec..pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 4\u00ba NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, O QUAL ESTABELECE OS S\u00cdMBOLOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2117", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2117/indicacao_01-22_solicita_ajuste_salarial_aos_funcionarios_publicos_da_garagem_e_outros_andre.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA GARAGEM E OUTROS.\""}, {"id": "2118", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2118/indicacao_02-22_realizar_amnutencao_no_aterro_da_represa_proximo_a_av._domingos_j._guerra_joubert.pdf", "ementa": "\" TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ATERRO DA REPRESA PR\u00d3XIMO A AVENIDA DOMINGOS JO\u00c3O GUERRA.\""}, {"id": "2126", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2126/indicacao_03-22_placas_de_denominacao_dos_bairros_rurais_marilene.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO SETOR RESPONS\u00c1VEL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TODOS BAIRROS RURAIS, E QUE SE POSS\u00cdVEL ESTAS PLACAS CONTENHAM AL\u00c9M DOS NOMES DOS REFERIDOS BAIRROS OS N\u00daMEROS OS TELEFONES DE EMERG\u00caNCIA (POL\u00cdCIA MILITAR, FLORESTAL, BOMBEIROS).\""}, {"id": "2127", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2127/indicacao_04-22_solicitando_van_no_periodo_de_manha_e_a_tarde_para_passos._marilyan.pdf", "ementa": "\" TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VAN NO PER\u00cdODO DE MANH\u00c3 E UMA NO PER\u00cdODO DA TARDE PARA VIAGEM DE PACIENTES AT\u00c9 A CIDADE DE PASSOS.\""}, {"id": "2133", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2133/inndicacao_05-22_solicitacao_de_ajuste_no_campo_cerrado-com_tela_de_protecao_detras_do_gol_neilson.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO CERRADO COM UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DETRAS DO GOL\"."}, {"id": "2134", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2134/indicacao_06-22_liberacao_do_salao_nobre_dentro_das_medidas_se_seguranca_e_de_higiene_diante_da_covid-19_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA LIBERADO O SAL\u00c3O NOBRE DE ITAMOGI, DENTRO DAS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E DE HIGIENE DIANTE DA COVID-19\"."}, {"id": "2140", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2140/ina8631.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM RESPONSAVEL NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE FORMA A DAR MAIS SEGURAN\u00c7A NO TRANSPORTE DAS CRIAN\u00c7AS, SENDO QUE ESTE FICARIA RESPONS\u00c1VEL EM OLHAR AS CRIAN\u00c7AS DENTRO DOS VE\u00cdCULOS\"."}, {"id": "2141", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2141/indicacao_08-22_seja_criado_e_enviado_a_camara_um_projeto_de_iptu_verde_um_importante_mecanismo_de_incentivo_de_aborizacao_do_municipio_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DO IPTU VERDE, OPORTUNIDADE EM QUE SER\u00c1 APRECIADO PELOS VEREADORES UM IMPORTANTE MECANISMO DE INCENTIVO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "2146", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2146/indicacao_09-22_criar_um_projeto_de_doacoes_de_muda_de_cafe_aos_pequenos_produtores_rurais_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE DOA\u00c7\u00d5ES DE MUDAS DE CAF\u00c9 AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.\""}, {"id": "2147", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2147/indicacao10-22_criar_um_projeto_de_reflorestamento_com_ajuda_da_populacao_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO NA CIDADE DE ITAMOGI, COM APOIO DA POPULA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "2148", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO PO\u00c7OS ARTESIANOS EM LUGARES ESTRAT\u00c9GICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMA A GARANTIR O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "2149", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2149/indicacao_12-22_disponibilizacao_de_cursos_de_informatica_gratuito_marilyan.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE INFORM\u00c1TICA GRATUITO AOS MUN\u00cdCIPES QUE TIVEREM INTERESSE\"."}, {"id": "2153", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2153/indicacao_13-22_pedido_de_instalacao_de_uma_linha_0800_no_cei_e_no_hjsb_marilyan.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UMA LINHA TELEFONICA 0800 NO CEI (CENTRO DE ESPECIALIDADES) E NO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA\"."}, {"id": "2154", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2154/indicacao_14-22_disponibilizacao_de_postes_de_luzes_no_fundo_poli_esportivo_rogerio.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR POSTES DE LUZES ENTRE A AVENIDA WENCESLAU BRAS E FRANCISCO CAMPOS, FUNDO AO POLIESPORTIVO\"."}, {"id": "2155", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2155/indicacao_15-22_solicita_nomear_o_centro_de_fisioterapia_com_nome_de_elaine_cristina_robuste_rogerio.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA NOMEADO O CENTRO DE FISIOTERAPIA COM O NOME DE ELAINE CRISTINA ROBUSTE\"."}, {"id": "2158", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2158/indicacao_16-22_solicitar_um_fiscal_de_postura_para_o_municipio_marilyan.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJA  FEITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FISCAL DE POSTURA PARA NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "2159", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2159/indicacao_17-22_solicita_local_apropriado_para_wheeling_guilherme_-_andre.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM LOCAL APROPRIADO PARA A PRATICA DE ESPORTE RADICAL, DENOMINADO WHEELING\"."}, {"id": "2160", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2160/indicacao_18-22_criar_um_dia_para_confraternizacao_entre_denominacoes_religiosas_andre_-_guilherme.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO UM ANALISE NO SENTIDO DE CRIAR UM DIA DE CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O ENTRE TODAS AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES RELOGIOSAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "2161", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2161/indicacao_19-22_implantacao_de_cursos_profissionalizantes_rogerio.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "2165", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2165/indicacao_20-22_nomear_rua_com_nome_de_elaine_cristina_robuste_rogerio.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBEJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA COM NOME DE ELAINE CRISTINA ROBUSTE UM RUA DO BAIRRO ONDE SER\u00c3O CONTRUIDAS AS FUTURAS CASAS POPULARES\"."}, {"id": "2166", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2166/indicacao_21-22_nomear_rua_com_nome_de_stella_aparecida_custodio_pellegrino_rogerio.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA COM NOME DE STELLA APARECIDA CUST\u00d3DIO PELLEGRINO UMA RUA NO BAIRRO ONDE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS AS FUTURAS CASAS POPULARES\"."}, {"id": "2167", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2167/indicacao_22-22_providenciar_a_aquisicao_de_uma_maquina_para_producao_de_fraldas_descartaveis_rogerio.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA PARA CONFECCIONAR FRALDAS DESCART\u00c1VEIS INFANTIL E GERI\u00c1TRICAS\"."}, {"id": "2168", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2168/indicacao_23-22_solicitando_poste_de_iluminacao_na_rua_paralela_divisando_com_pasto_no_vale_do_sol_andre.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO ATENDER OS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL, QUE SOLICITAM QUE NA RUA PARALELA (AO FUNDO DIVISANDO COM O PASTO) SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUNINA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "2169", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2169/indicacao_24-22_ativar_patrulha_rural_aos_pequenos_produtores_andre.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBEJTIVO ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ATIVANDO O SISTEMA DE PATRULHA RURAL, ONDE SE UTILIZA UM TRATOR COM IMPLEMENTOS COM OBJETIVO DE DAR SUPORTE AOS NOSSOS PRODUTORES\"."}, {"id": "2170", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2170/indicacao_25-22_solicita_providencias_ao_predio_abandonado_no_alto_bela_vista_andre.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBJETIVO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PR\u00c9DIO ABANDONADO NO BAIRRO ALTO BELA VISTA\"."}, {"id": "2171", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2171/indicacao_26-22_alternativas_para_melhor_acesso_dos_deficientes_fisicos_andre.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO ALTERNATIVAS PARA MELHOR ACESSO DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, TAIS COMO, CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E OUTROS'."}, {"id": "2174", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2174/indicacao_27-22_nomear_rua_predio_ou_praca_com_mone_de_jeronimo_martins_neto_bancada_mdb.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA, PR\u00c9DIO OU PRA\u00c7A INOMINADOS COM NOME DE SR. JER\u00d4NIMO MARTINS NETO.\""}, {"id": "2172", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2172/indicacao_28-22_pavimentacao_do_trecho_francisco_campos_com_j_maria_alkimim_-_frente_ao_velorio_marilyan.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO QUE SEJA PROVID\u00caNCIADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA FRANCISCO CAMPOS COM JOS\u00c9 MARIA DE ALKIMIM, EM FRENTE AO VEL\u00d3RIO\"."}, {"id": "2176", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2176/indicacao_29-22_melhorar_captacao_de_esgoto_da_rua_e_travessa_otair_martins_no_bairro_cerrado_andre.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBEJTIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO DA RUA E TRAVESSA OTAIR MARTINS NO BAIRRO DO CERRADO\"."}, {"id": "2177", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2177/indicacao_30-22_providenciar_postes_de_iluminacao_na_rua_joao_hipolito_batista_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O HIP\u00d3LITO BATISTA, BAIRRO BOA VISTA\"."}, {"id": "2178", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2178/indicacao_31-22_providenciar_intalacao_de_placa_proibido_estacionar_desde_inicio_da_av._ant._j._feliciano_ate_a_limitacao_com_a_r._minist._mario_matos_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO \"PLACA E/OU FAIXA\" DE PROIBIDO ESTACIONAR DESDE O IN\u00cdCIO DA AV. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 FELICIANO , SEGUINDO AV. DOMINGOS JO\u00c3O GUERRA AT\u00c9 A LIMITA\u00c7\u00c3O COM A RUA MINISTRO M\u00c1RIO MATOS\"."}, {"id": "2183", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2183/indicacao_32-2022_providenciar_a_iluminacao_central_da_rua_presedente_vargas_frente_a_prc_de_esportes_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O CENTRAL DA RUA PRESIDENTE VARGAS, FRENTE A PRA\u00c7A DE ESPORTES\"."}, {"id": "2184", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2184/indicacao_33-22_tomar_providencias_o_sentido_de_melhorar_iluminacao_do_quiosque_titanic_neilson.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBEJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO \"QUIOSQUE TITANIC\", E DISPONIBILIZAR COLCHONETES PARA PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS NO SOLO\"."}, {"id": "2189", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2189/indicacao_34-22_tomar_providencias_no_sentido_definir_uma_data_no_ano_para_termos_um_dia_de_cinscientizacao_as_pessoas_afrodescendentes_andre.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR UMA DATA NO ANO PARA TERMOS UM DIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AS PESSOAS AFRODESCENDENTES\"."}, {"id": "2185", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2185/indicacao_35-22_nomear_rua_ou_edificio_com_nome_de_terezinha_cardeal_naves_marcao.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIF\u00cdCIO P\u00daBLICO INOMINADO COM NOME DE TEREZINHA CARDEAL NAVES\"."}, {"id": "2186", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2186/indicacao_36-22_construir_um_ponto_para_leva_e_traz_no_parque_sabia_marilyan.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE QUE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO PARA \"LEVA E TR\u00c1Z\" NO BAIRRO PARQUE DO SABIA\"."}, {"id": "2187", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2187/indicacao_37-22_providenciar_a_construcao_de_um_teatro_municipal_rogerio.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA SER PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO MUNICIPAL\"."}, {"id": "2188", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2188/indicacao_38-22_disponibilar_concerto_da_ponte_localizada_no_sitio_garioval_neilson.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBEJTIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O CONCERTO NA PONTE LOCALIZADA NO S\u00cdTIO GARIOVAL ENTRE A FAZENDA JUV\u00caNCIO E S\u00cdTIO MARTINS\"."}, {"id": "2190", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2190/indicacao_39-22_tornar_estacionamento_de_veiculos_de_lado_unico_nas_seguintes_ruas_paulina_chagas_e_sebastiana_b._costa_elias_joubert_.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DE TORNAR O ESTACIONAMENTO DE \u00daNICO LADO NAS SEGUINTES RUAS; PAULINA CHAGAS (LAGO AZUL) E SEBASTIANA BERNADINO DA COSTA ELIAS (JARDIM DA AMIZADE)\"."}, {"id": "2193", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2193/indicacao_40-22_solicitacao_que_sejam_adotadas_medidas_para_pavimentacao_da_rua_joao_francisco_arantes_ari.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA PAVIMENTADO A RUA JO\u00c3O FRANCISCO ARANTES, CONHECIDA COMO BECO TRAVESSA DO BA\u00da\"."}, {"id": "2194", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2194/indicacao_41-22_adotar_medidas_para_que_seja_doado_junto_a_assistencia_social_fraldas_aos_recens_nascidos_ari.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA DOADO JUNTO PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO FRALDAS PARA AS CRIAN\u00c7AS REC\u00c9M-NASCIDOS\"."}, {"id": "2196", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2196/indicacao_42-22_providenciar_abertura_e_calcamento_de_uma_rua_nas_proximidades_do_corrego_que_faz_fundo_com_poli_esportivo_joubert_e_outros.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA PROVID\u00caNCIADO A ABERTURA E CAL\u00c7AMENTO DE UMA RUA NAS PROXIMIDADES DO C\u00d3RREGO QUE FAZ FUNDO COM POLI ESPORTIVO\"."}, {"id": "2197", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2197/indicacao_43-22_providenciar_calcamento_de_uma_rua_paralela_ao_corrego_ribeirao_das_pedras_joubert_e_outros.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA PROVID\u00caNCIADO CAL\u00c7AMENTO DE UAM RUA PARALELA AO C\u00d3RREGO RIBEIR\u00c3O DAS PEDRAS\"."}, {"id": "2220", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2220/indicacao_44-22__curso_de_qualificacao_aos_motoristas__andre.docx", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ADOTEM MEDIDAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS MOTORISTAS DA REDE P\u00daBLICA, CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O, TAIS COMO EMERGENCIA, COLETVO E ESCOLAR DE FORMA GRATUITA\"."}, {"id": "2221", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2221/indicacao_45-22__trocar_piso_da_escola_lucimar_andre.docx", "ementa": "\"TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR SO PISOS DO REFEIT\u00d3RIO E DA COZINHA PILOTO DA ESCOLA LUCIMAR MEDEIROS\"."}, {"id": "2222", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2222/indicacao_46-22_nomear_predio_ou_rua_inominada_com_nome_do_sr._geraldo_leonel_dias__andre.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO NOMEAR RUA OU PR\u00c9DIO INOMINADO COM NOME DO SR. GERALDO LEONEL DIAS\"."}, {"id": "2225", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2225/indicacao_47-22_apos_reforma_da_pista_de_caminhada_e_represa_munic._nomear_com_nome_de_francisco_lima_ari.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE AP\u00d3S REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA NA REPRESA MUNICIPAL NOMEIE A MESMA COM NOME DE FRANCISCO LIMA\"."}, {"id": "2226", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2226/indicacao_48-22_disponibilizar_um_veiculo_para_municipes_que_trabalham_em_cidade_vizinha_rogerio.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VE\u00cdCULOPARA  TRANSPORTAR OS MUN\u00cdCIPES QUE TRABALHAM EM CIDADES VIZINHAS\"."}, {"id": "2230", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2230/indicacao_49-22_providenciar_refletores_na_academia_ao_ar_livre_na_represa_mun._joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO PROVIDENCIAR REFLETORES DE LUZ NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA REPRESA MUNICIPAL\"."}, {"id": "2238", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2238/indicacao_50-22_construcao_de_cobertura_nos_pontos_leva_e_traz_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE COBERTURAS NOS PONTOS DO LEVA E TRAZ.\""}, {"id": "2239", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2239/indicacao_51-22_reformas_nas_capelas_da_zona_rural_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS NAS CAPELAS DA ZONA RURAL DE ITAMOGI.\""}, {"id": "2240", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2240/indicacao_52-22_colocacao_de_peixes_nas_represas_-_municipal_e_do_parque_ecol._valter_don._de_carvalho_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS PEIXES NA REPRESA MUNICIPAL E TAMB\u00c9M NA REPRESA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO VALTER DONIZETE DE CARVALHO\"."}, {"id": "2241", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2241/indicacao_53-22_asfaltamento_da_rua_otair_martins_ari_e_marcao.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NECASS\u00c1RIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA OTAIR MARTINS NO BAIRRO DO CERRADO\"."}, {"id": "2242", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2242/indicacao_54-22_nomear_predio_ou_rua_inominada_com_nome_do_sr._adilson_antonio_de_oliveira_rogerio.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBEJTIVO NOMEAR RUA OU PR\u00c9DIO P\u00daBLICO INOMINADO COM NOME DO SENHOR ADILSON ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO 'ADILSON DO Z\u00c9 DA RITA'\"."}, {"id": "2245", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2245/indicacao_55-22_readequacao_do_banheiro_do_velorio_munic._adaptando-o_para_uso_de_pessoas_com_deficiencia_fisica_marilene.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A READEQUA\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, ADAPTANDO-O AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015 EM QUE SE FORMULOU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\"."}, {"id": "2247", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2247/indicacao_56-22_providenciar_refletores_na_academia_ar_livre_no_bairrp_cohab_albano_nery_secco_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFLETORES NA ACADEMIA AR LIVRE LOCALIZADA NA COHAB 'ALBANO NERY SECCO' ACIMA PARQUE EXPOSI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "2250", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2250/indicacao_57-22_providenciar_mesas_de_concreto_com_jogos_de_tabuleiro_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESARIAS PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MESAS DE CONCRETO COM JOGOS, TAIS COMO DAMA, XADREZ, JOGO DA VELHA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, NA REPRESA MUNICIPAL E NO PARQUE ECOL\u00d3GICO VALTER DE CARVALHO\"."}, {"id": "2255", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2255/indicacao_58-22_realizar_o_asfaltamento_da_rua_otair_martins_ari.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA OTAIR MARTINS, NO BAIRRO CERRADO.\""}, {"id": "2182", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2182/veto_total_do_proj_de_lei_16-2022_andre_rosa_chagas.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS\" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2135", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2135/mocao_01-22_agradecimento_aos_responsaveis_pelo_projeto_mais_verde_de_itamogi_joubert.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AOS RESPONS\u00c1VEIS PELO PROJETO ITAMOGI MAIS VERDE QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE COM O PLANTIO DE \u00c1RVORES EM NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "2142", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2142/mocao_02-22_pesa_r_para_a_familia_da_sha_josina_lourenco_da_silva_ari.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA JOSINA LOUREN\u00c7O DA SILVA EM RECONHECIMENTO POR TER SIDO UM GRANDE EXEMPLO DE MULHER , SIMPLES, AMIGAV\u00c9L E BONDOSA\"."}, {"id": "2219", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA DONA IZOLDINA PAULA ALVES\"."}, {"id": "2205", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2205/mocao_04-22_aplausos_ao_sr._paulo_ap._de_medeiros_-_paulinho_vardomiro_guilherme.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. PAULO APARECIDO DE MEDEIROS \"PAULINHO DO VARDOMIRO\", EM RECONHECIMENTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O ITAMOGIENSE\"."}, {"id": "2206", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2206/mocao_05-22_agradecimento_a_administracao_do_h.s.j.b._andre.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, EM RECONHECIMNETO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O ITAMOGIENSE\"."}, {"id": "2207", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2207/mocao_06-22_pesar_a_familia_do_sr._jose_laercio_da_silva_andre.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. JOS\u00c9 LAERCIO DA SILVA, POR TER SIDO UMA PESSOA ESTIM\u00c1VEL POR TODOS\"."}, {"id": "2208", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2208/mocao_07-22_pesar_a_familia_do_sr._ivanir_carlos_de_assis_andre.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. IVANIR CARLOS DE ASSIS\"."}, {"id": "2210", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2210/mocao_08-22_pesar_a_familia_do_sr._paulo_guerra_andre.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SR. PAULO ORLANDO GUERRA\"."}, {"id": "2217", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2217/mocao_09-22_aplausos_a_sra_lazara_conceicao_pedrosa_de_paula_marilyan.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A DONA L\u00c1ZARA CONCEI\u00c7\u00c3O PEDROSA DE PAULA\"."}, {"id": "2218", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2218/mocao_10-22_pesa_r_para_a_familia_da_sr._licerio_teixeira_ari.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. LIC\u00c9RIO TEIXEIRA DE MORAES\"."}, {"id": "2209", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2209/mocao_11-22_aplausos_ao_rogerio_calzavara_andre.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. ROGRIGO CALZAVARA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O ITAMOGIENSE\"."}, {"id": "2216", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2216/mocao_12-22_aplausos_ao_sr._euripedes_cardeal_dias_guilherme.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. EUR\u00cdPEDES CARDEAL DIAS\"."}, {"id": "2223", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2223/mocao_13-22_agradecimentos_as_representantes_da_cozinha_piloto_marilene.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO \u00c0S REPRESENTANTES DA COZINHA PILOTO\"."}, {"id": "2229", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2229/decreto_legislativo_01-2022__aprova_as_contas_do_prefeito_municipal_de_itamogi_relativos_ao_exercicio_de_2020_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2020.\""}, {"id": "2243", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2243/decreto_legislativo_02-22_concessao_honra_ao_merito_a_sec_da_assis._social_-_casa_da_familia_e_programa_crianca_feliz_joubert.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO A SECRETARIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CASA DA FAM\u00cdLIA E PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI-MG\"."}, {"id": "2244", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2244/decreto_legislativo_03-22_concessao_de_honra_ao_merito_a_dupla_guido_e_germano_joubert.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO A DUPLA GUIDO E GERMANO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI-MG\"."}, {"id": "2114", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2114/proj_lei_compl._01-2022_cria_vagas_para_cargo_de_provimento_permanente_na_estrutura_administrativa_da_pref_munic_de_itamogi_e_da_outras_provodencias_exec..pdf", "ementa": "\"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2115", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2115/proj_lei_compl._02-2022_dispoe_sobre_a_conversao_de_ferias_em_abono_pecuniario_e_da_outras_providencias_exec..pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONVERS\u00c3O DE F\u00c9RIAS EM ABONO PECUNI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2128", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2128/projle3.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE ITAMOGI, NA FORMA DO ART.37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REAJUSTA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CARGO, ALTERA O ART.36 E ART.91, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba866, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2008, CRIA CARGO COMISSIONADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2129", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2129/projle4.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART.4\u00ba, ACRESCENTA O INCISO V AO ART.5\u00ba, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.099-2017, 'QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2139", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2139/pre72e1.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL COM A FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI - REFIS ITAMOGI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2145", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2145/pr99891.pdf", "ementa": "\"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, REAJUSTA REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "2163", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2163/proj_lei_compl._07-22_dispoe_sobre_alteracao_de_nomenclatura_de_cargos_comissionados_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2179", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2179/proj_lei_compl._08-22_dispoe_sobre_o_acrescimo_de_atribuicoes_e_altera_o_vencimento_basico_do_cargo_de_engenheiro_civil_e_da_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMODE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E ALTERA VENCIMENTO B\u00c1SICO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2181", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2181/proj_lei_compl._09-22_dispoe_sobre_a_criacao_de_cargos_de_provimento_efetivo_e_da_outras_providencias._executivo_.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2198", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2198/prc1031.pdf", "ementa": "\"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGO DE NATUREZA COMISSIONADA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "2199", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2199/proj_lei_compl._11-22_cria_vagas_p_cargos_de_provimento_permanente_na_estrutura_adm_da_pref._munic._e_da_outras_providencias_correlatas__executivo_.pdf", "ementa": "\"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "2200", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2200/pr0c221.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO - ALIMENTA\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO - G\u00c1S AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2203", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2203/proj_lei_compl._13-22_dispoe_sobre_a_adequecao_do_piso_salarial_dos_agentes_comunitarios_de_saude_e_dos_agentes_de_endemias_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PEOVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2212", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2212/pre0321.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART.6\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba68/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E O AUX\u00cdLIO G\u00c1S AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2213", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2213/proj_lei_compl._15-22_cria_vagas_para_cargos_de_provimento_permanente_na_estrutura_administrativa_da_p._m._e_da_outras_providencias._executivo.pdf", "ementa": "\"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "2227", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2227/proj_lei_compl._16-22_cria_vaga_p_cargo_de_provimento_permanente_na_estrutura_adm_da_p._m._de_itamogi_e_da_outras_providencias_correlatas_executivo_.pdf", "ementa": "\"CRIA VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGIE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "2236", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2236/proj_lei_compl._17-22_cria_vagas_para_cargos_de_provimento_permanente_na_estrutura_adm._da_pref._munic._de_itamogi_e_da_outars_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.\""}, {"id": "2237", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2237/prd7fa1.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.223/2020, 'QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 611 DE 1995, QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS' E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2248", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2248/proj_lei_compl._19-22_criacao_o_programa_agora_a_casa_e_minha_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI-MG, O PROGRAMA \"AGORA A CASA \u00c9 MINHA\", EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 9.310 DE MAR\u00c7O DE 2018.\""}, {"id": "2249", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2249/proj_lei_compl._20-22_dispoe_sobre_alteracao_da_garga_horaria_do_cargo_de_coordenador_social_de_prof_de_artesanato_executivo_.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE COORDENADOR SOCIAL DE PROFESSORES DE ARTESANATO, ALTERA O ART.17 DA LEI MUNICIPAL 973/2012, QUE 'CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO', ALTERA O V\u00cdNCULO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 875, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2260", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2260/proj_de_lei_compl._21-22_concede_reajuste_de_vencimentos_aos_servidores_publicos__municipais_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2266", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2266/projde1.pdf", "ementa": "\"ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NO CTM - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba002/2002, DE 19/12/2002, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, ATUALIZA A PGV PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS, INSTITUI O IPTU SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2267", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2267/proj_de_compl._23-22_concede_reajustes_aos_vencimentos_dos_servidores_ocupantes_dos_cargos_publicos_de_diretor_de_escola_e_supervisor_pedagogico_executivo.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DIS CARGOS P\u00daBLICOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR PEDAG\u00d3GICO.\""}, {"id": "2268", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2268/projde3.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba39/2019, DE 06/06/2019, QUE, DISP\u00d5E SOBRE P PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG.\""}, {"id": "2269", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2269/projde4.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba35/2019, DE 26/12/2019, QUE CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR DESIGNADO PARA TRABALHAR NOS SERVI\u00c7OS DE COZINHA NA FESTA DE CONGO REALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "2116", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2116/projde1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, EM CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO E EXTRAORDIN\u00c1RIO, NO EXERC\u00cdCIO FISCAL DE 2022, AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DA COVID-19.\""}, {"id": "2123", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2123/proj_de_lei_ord._02-22_autoriza_p.e._a_abrir_credito_especial_an_eli_de_orcamento_p_o_exerc._de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021.\""}, {"id": "2124", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2124/proj_de_lei_ord._03-22_autoriza_o_p.e._a_abrir_credito_especial_na_lei_de_orcamento_para_p_exerc._de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "2125", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2125/proj_de_lei_ord._04-22_autoriza_o_p.e._a_abris_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_p_o_exerc._de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA P EXERC\u00cdCIO DE 2022\""}, {"id": "2130", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI E DOS AGENTES POL\u00cdTICOS."}, {"id": "2131", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2131/proj_de_lei_06-22_dispoe_sobre_a_denominacao_de_rua_na_forma_que_especifica_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "2132", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2132/proj_de_lei_07-22_autoriza_p_e_a_repassar_ao_hsjb_a_quantia_mensal_de_55.000_p_reforco_de_custeio_da_acoes_a_servoco_da_saude_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DE ITAMOGI, EM CAR\u00c1TER COMPLEMENTAR, A QUANTIA MENSAL DE AT\u00c9 $55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFOR\u00c7O DO CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, NA FORMA ESTABELECIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2138", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2138/proj_de_lei_08-22_altera_a_redacao_dos__4o_e_7o_da_lei_no_1.315_de_14-12-2021_executivo.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a7 4\u00ba E 7\u00ba DA LEI N\u00ba 1.315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\"."}, {"id": "2143", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2143/proj_de_lei_09-22_dispoe_sobre_inclusao_no_perimetro_urbano_do_munic_de_itamogi_de_area_que_especifica_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI DE \u00c1REA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2144", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2144/proj_de_lei_10-22_autoriza_a_constituicao_de_fundo_municipal_de_saneamento_basico_do_munic_de_itamogi_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2151", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2151/proj_de_lei_11-22_autoriza_p._e._a_adquirir_e_distribuir_ovs_de_chocolate__na_forma_e_condicoes_que_especifica_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DSITRIBUIR OVOS DE CHOCOLATE, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "2152", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2152/proj_de_lei_12-22_dia_municipal_doador_de_sangue_vereador_marcos.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNT\u00c1RIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E DISP\u00d4E SOBRE INCENTIVOS A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI.\""}, {"id": "2157", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2157/proj_de_lei_13-22_autoriza_p._e._abrir_credito_especial_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "2162", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2162/proj_de_lei_14-22_dispoe_sobre_a_autorizacao_de_cessao_de_servidor_publico_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2164", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2164/proj_de_lei_15-22_dispoe_sobre_as_diretrizes_para_a_elaboracao_da_lei_orcamentaria_do_exercicio_de_2023_e__da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO 2023 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2175", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2175/proj_de_lei_16-22_implantar_o_estudo_de_constituicao_em_miudos_nas_escolas_da_rede_municipal_andre.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS\" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2180", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2180/proj_lei_compl._08-22_dispoe_sobre_o_acrescimo_de_atribuicoes_e_altera_o_vencimento_basico_do_cargo_de_engenheiro_civil_e_da_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2191", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2191/proj_de_lei_18-22_autoriza_o_munic._a_participar_do_consorcio_intermunicipal_de_saude_dos_munic._da_regiao_dos_lagos_do_sul_de_minas_-_cislagos__executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG A PRTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - \"CISLAGOS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2192", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2192/proj_de_lei_19-22_denomina_rua_jeronimo_martins_neto_a_estrada_vicinal_localizada_no_bairro_alto_bela_vista__e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'RUA JER\u00d4NIMO MARTINS NETO', A ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2195", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2195/proj_de_lei_20-22_institui_homenagem_ao_servidor_publico_aposentado_do_municipio_de_itamogi_e_da_outras_providencias_marilyan.pdf", "ementa": "\"INSTITUI HOMANAGEM AO SERVIODR P\u00daBLICO APOSENTADO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2201", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2201/proj_de_lei_21-22_autoriza_o_p._e._a_repassar_ao_h.s.j.b._a_quantia_de_300.00000_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DE ITAMOGI A QUANTIA DE 300.000,00, VISANDO O APOIO E O FORTALECIMENTO \u00c0 ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA, NA FORMA QUE ESTABELECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2202", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2202/proj_de_lei_22-22_autoriza_o_p.e._a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2002_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXECRC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "2204", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2204/pr64c71.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00ba E 5\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.218/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2214", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2214/proj_de_lei_24-22_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_especial_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIS CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "2215", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2215/proj_de_lei_25-22_auroriza_p._e._a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de__2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXEC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "2224", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2224/proj_de_lei_26-22_autoriza_p.e._a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022.\""}, {"id": "2228", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2228/proj_de_lei_27-22_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2022.\""}, {"id": "2231", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2231/proj_de_lei_28-22_autoriza_o_p._e._a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\""}, {"id": "2232", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2232/proj_de_lei_29-22_projeto_de_lei_loa_2023_executivo.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI (LOA 2023)\""}, {"id": "2233", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2233/proj_de_lei_30-22_altera_lei_munic._no1.297_de_20_de_set._de_2021_que_dispoe_sobre_o_plano_plurianual_p_periodo_de_2022_a_2025_executivo.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.297, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025\"."}, {"id": "2234", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2234/proj_de_lei_31-22_altera_a_lei_munic._no1.333_fr_20-04-22_ldo_de_2023_que_dispoe_sobre_as_diretrizes_para_a_elaboracao_da_lei_orcamentaria_de_2023_executivo.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.333, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2023) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2023\"."}, {"id": "2235", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2235/proj_de_lei_32-22_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "2246", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2246/pr991d1.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00ba E SEU PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO E ART. 4\u00ba, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 20/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA.\""}, {"id": "2252", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2252/proj_de_lei_34-22_reconhece_no_municipio_o_dia_03-08_como_dia_dos_colecionadores__atiradores_e_cacadores_cacs_andre.pdf", "ementa": "\"RECONHECE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG, O DIA 03 DE AGOSTO, COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CA\u00c7ADORES (CAC'S), ATIVIDADE DE RISCO E AMEA\u00c7A \u00c0 INTEGRIDADE F\u00cdSICA AOS PRATICANTES DO ESPORTE DO TIRO, E, A ATIVIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL\"."}, {"id": "2253", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2253/proj_de_lei_35-22_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "2254", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2254/proj_de_lei_36-22_institui_o_programa_cidade_limpa_e_autossustentavel_andre.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E AUTOSSUSTENT\u00c1VEL.\""}, {"id": "2256", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2256/proj_de_lei_37-22_autoriza_o_p._e._a_repassar_ao_hosp._sao_joao_batista_a_quantia_mensal_de_4.00000_para_custeio_das_acoes_e_servicos_de_saude_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DE ITAMOGI A QUANTIA MENSAL DE ATE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, NA FORMA ESTABELECIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2258", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2258/proj_de_lei_38-22_autoriza_o_p._e._a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2022_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "2261", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2261/proj_de_lei_39-22_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2022._executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\"."}, {"id": "2262", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2262/prb7e91.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CESTA DE NATAL, DENOMINADO PROGRAMA 'NATAL PARCEIRO' AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2265", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2265/pr421a1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MO\u00c7AMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI/MG, POR OCASI\u00c7\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA FESTA DA CONGADA E MO\u00c7AMBIQUE NO ANO 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2270", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2270/proj_de_lei_44-22_autoriza_o_municipio_de_itamogi_a_conceder_auxilio_financeiro_aos_representantes__executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022\""}, {"id": "2271", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2271/proj_de_lei_43-22_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_concessao_de_subvencoes__executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, NO EXERC\u00cdCIO FISCAL DE 2023"}, {"id": "2272", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS DE ITAMOGI/MG, POR OCASI\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA FESTA DE REIS NO ANO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID}ENCIAS"}, {"id": "2121", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2121/proj._de_resolucao_01-22_dispoe_sobre_recomposicao_salarial_dos_vereadores_da_camara_municipal_de_itamogi_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGIE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2122", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI"}, {"id": "2257", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CPP - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR PROCESSANTE", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA A PERDA DO MANDATO DA VERADORA MARILYAN MARA DE OLIVEIRA SOUZA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2259", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2259/proj._de_resolucao_04-22_declara_perda_do_mandato_da_vereadora_marilyan_mara_de_oliveira_souza..pdf", "ementa": "DECLARA A PERDA DO MANDATO DA VEREADORA MARILYAM MARA DE OLIVEIRA SOUSA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2136", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2136/requerimento_01-22_fornecer_informacoes_quanto_ao_cargo_de_coveiro-pedreiro_joubert_.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMA\u00c7\u00d5ES  QUANTO AO CARGO DE COVEIRO/PEDREIRO:\r\n1- QUAIS VAGAS EST\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO)?\r\n2- QUANTOS SERVIDORES EST\u00c3O EXERCENDO O CARGO ?\r\n3- QUAIS S\u00c3O OS SERVIDORES QUE EST\u00c3O TRABALHANDO NO CARGO E O V\u00cdNCULO COM O MUNIC\u00cdPIO?\r\n4- O VALOR DO S\u00c1LARIO E SE GANHA ALGUM ADICIONAL?\r\n5- QUAL A CARGA HOR\u00c1RIA DOS CARGOS E SE H\u00c1 SISTEMA DE PLANT\u00c3O?\"."}, {"id": "2137", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2137/requerimento_02-22_fornecer_informacoes_quanto_as_situacoes_das_cirurgias_eletivas_e_exames_em_nosso_municipio_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS SITUA\u00c7\u00d5ES DAS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO:\r\n1- QUAIS S\u00c3O AS CIRURGIAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS E QUAIS EST\u00c3O PARALISADAS? FAVOR INFORMAR O MOTIVO DA SUSPENS\u00c7\u00c3O.\r\n2- REQUER O ENVIO DE QUANTIDADE DE BENEFICI\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O AGUARDANDO\r\n3- REQUER O ENVIO DA LISTA DAS PESSOAS QUE EST\u00c3O AGUARDANDO, BEM COMO, A DATA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O.\r\n4- SE AINDA EXISTE FILA PARA FAZER RESS\u00d4NANCIA E SE EXISTIR ENVIAR A DATA DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES E NOMES DOS BENEFICI\u00c1RIOS?\"."}, {"id": "2156", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2156/requer3.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE O VALOR QUE O FUNDEB DEPOSITOU NO ANO 2021, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE ONDE FOI GASTO OS VALORES, POR CONTA DA SOBRA QUE N\u00c3O FOI REPARTIDO PERANTE OS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "2251", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2251/requerimento_04-22_candidatura_ao_cergo_de_presidente_joubert.pdf", "ementa": "\"REQUER QUE SEJAM ADOTADAS TODAS AS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA E CONSTAR A PRESENTE CANDIDATURA AO CARGO DE PRESIDENTE DESTE SUBSCRITOR\"."}, {"id": "2263", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2263/requerimento_05-22_candidatura_a_presedencia_andre_rosa.pdf", "ementa": "\"CANDIDATURA AO CARGO DE PRESID\u00caNCIA, CUJA ELEI\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DEVIDAMENTE MARCADA\"."}, {"id": "2264", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2264/requerimento_07-22_candidatura_a_presidencia_marilene.pdf", "ementa": "CANDIDATURA AO CARGO DE PRESID\u00caNCIA, CUJA ELEI\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DEVIDAMENTE MARCADA"}]}