{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1878", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA O  PR\u00c9DIO ABANDONADO NO BAIRRO ALTO BELA VISTA"}, {"id": "1879", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO \u00c1REAS DE LAZER/TUR\u00cdSTICA AO LADO DA REPRESA MUNICIPAL"}, {"id": "1880", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DA PRA\u00c7A DE ESPORTES MUNICIPAL \"FRANCISCO FURTADO DE MEDEIROS\""}, {"id": "1881", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E QUE SEJA NOTIFICADO OD PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS QUE ESTEJAM SUJOS E/OU COM MATO."}, {"id": "1882", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE SEJA FORNECIDO UNIFORME AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AOS SERVIDORES DA GARAGEM MUNICIPAL."}, {"id": "1883", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM M\u00c3O \u00daNICA O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA RUA OTAIR MARTINS, BAIRRO CERRADO."}, {"id": "1884", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NA TRAVESSA BA\u00da."}, {"id": "1885", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "FORNECIDO AO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "1886", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADA NOVAMENTE AS TERAPIAS ALTERNATIVAS COMO IOGA E ACUPUNTURA NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1887", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITA CAL\u00c7AMENTO NA RUA ISRAEL PINHEIRO."}, {"id": "1888", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO CURSO DE INGL\u00caS NA CASA DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "1889", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO BUSQUE ALTERNATIVAS PARA MELHOR ACESSO DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, TAIS COMO CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E OUTROS."}, {"id": "1890", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A FILA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA BANCO ITA\u00da S.A, AG\u00caNCIA 0103 SITUADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA N\u00ba 567."}, {"id": "1894", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja adotadas as medidas necess\u00e1rias para que seja feito estudos para a revis\u00e3o do sal\u00e1rio base dos motoristas municipais."}, {"id": "1895", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para que sejam feitos estudos para a cria\u00e7\u00e3o o Plano de Carreiras dos Servidores P\u00fablicos ."}, {"id": "1896", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Tem por objetivo a solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es de coberturas nos pontos do Leva e Traz."}, {"id": "1897", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Tem por objetivo a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para que sejam colocados novos peixes na represa municipal."}, {"id": "1898", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Tem por objetivo a solicita\u00e7\u00e3o de que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para que seja feito o cal\u00e7amento das vias pr\u00f3ximas \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o e ao Bom Jesus que est\u00e3o sem."}, {"id": "1899", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Tem por objetivo a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento na Rua Waldomiro Magalh\u00e3es que d\u00e1 acesso \u00e0 BR 491."}, {"id": "1900", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que o Executivo busque solu\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a quadra do Bairro Bom Jesus. J\u00e1 que sendo Patrim\u00f4nio P\u00fablico, cabe ao Executivo tomar provid\u00eancias."}, {"id": "1901", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que o Executivo enquadre os funcion\u00e1rios da cozinha piloto, ro\u00e7adeiras com m\u00e1quinas manuais e m\u00e1quinas pesadas, venham a ser beneficiados com o percentual de periculosidade/insalubridade que se sejam de direito."}, {"id": "1902", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que visa atender os pedidos dos moradores do Bairro Vale do Sol, que solicitam que na rua paralela (ao fundo divisando com o pasto) seja colocado postes de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1903", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que busque atender os pequenos  produtores rurais, ativando o sistema de patrulha rural, onde utiliza um trator com implementos com objetivo de dar suporte para nossos produtores."}, {"id": "1904", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que busca atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Parque do S\u00e1bia, fazendo a manuten\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e reparos no Cristo daquele Bairro."}, {"id": "1905", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA APARELHOS PARA A PR\u00c1TICAS DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS , OU SEJA, APARELHOS DENOMINADOS ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "1906", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO FA\u00c7A UMA AN\u00c1LISE RELACIONADA AO PERCENTUAL DA INSALUBRIDADE RELATIVO AO COVID-19, DANDO UMA POSI\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COVID."}, {"id": "1907", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO FA\u00c7A UM ESTUDO DE CASO, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, A PREFEITURA POSSUI UM GRANDE TERRENO, E ALI, PODERIA SER CONSTRUIDA UMA CRECHE."}, {"id": "1908", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS ESTABELICIDOS PELA PORTARIA N\u00ba 3.317 E N\u00ba 3.228 ."}, {"id": "1910", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A COSTRU\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO."}, {"id": "1911", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA REESTRUTURADA A FEIRA LIVRE NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, COM INCLUS\u00c3O DE NOVAS BARRACAS E INCENTIVO \u00c0 CULIN\u00c1RIA E ARTESANATO."}, {"id": "1912", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI A SALA MINEIRA, O QUE SERIA UMA EXTENS\u00c3O DO SEBRAE AQUI NA NOSSA CIDADE ,DANDO APOIO A AGRICULTURA, EMPRES\u00c1RIOS,COMERCIO DENTRE OUTRAS \u00c1REAS , CAPACITANDO E REALIZANDO PROJETOS PARA MELHORAR A ECONOMIA LOCAL."}, {"id": "1913", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO UMA USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA , UMA ENERGIA LIMPA, RENOV\u00c1VEL, ONDE PLACAS SOLARES CAPTAM A LUZ DO SOL GERANDO ENERGIA QUE \u00c9 LEVADO A UM GERADOR E DEPOIS DISTRIBUIDA PARA O LOCAL DESEJADO, POR SER ENERGIA GRATUITA E POR TERMOS O SOL PRATICAMENTE O ANO TODO, ESSAS TECNICAS JA EST\u00c3O SENDO USADAS EM TODO PA\u00cdS, REDUZINDO CUSTOS NA CONTA CONVENCIONAL DE ATE 95%."}, {"id": "1914", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA REATIVADA A HORTA COMUNIT\u00c1RIA ASSIM COMO UTILIZAR TAMB\u00c9M OS TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O NOS BAIRROS PARA O MESMO FIM, DIMINUINDO CRIA\u00c7\u00c3O DE FOCOS DA DENGUE E TAMB\u00c9M GERANDO ALIMENTO SAUDAV\u00c9L PARA OS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "1915", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE BUSQUE CAMINHOS PARA QUE SE CONCLUA DE FORMA OBJETIVA O TRECHO FALTANTE DE ASFALTAMENTO ENTRE ITAMOGI E SANTO ANTONIO DA ALEGRIA."}, {"id": "1916", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE NA SAIDA DO BAIRRO ALTO BELA VISTA SENTIDO BA\u00da E OUTROS, SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS AFINS DE CAL\u00c7AR OU ASFALTAR UM TRECHO CONSIDER\u00c1VEL NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "1917", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA REFEITO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS."}, {"id": "1918", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3ODE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONCEDIDO 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AOS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS E O PAGAMENTO DE 1/3 DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "1919", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA VERIFICADA A FIA\u00c7\u00c3O DOS POSTES, QUANTO A ALTURA PADR\u00c3O DOS FIOS DE TELEFONES E INTERNET"}, {"id": "1921", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA QUE SE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO (CAL\u00c7AMENTO) NA SA\u00cdDA DO BAIRRO PARQUE SABI\u00c1 (COHAB)"}, {"id": "1922", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANTO UM MEIO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUN\u00cdCIPES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA EXEECER SUA PROFISS\u00c3O NA CIDADE VIZINHA, SENDO NA SANTA CASA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PARA\u00cdSO NO PER\u00cdODO INTEGRAL."}, {"id": "1923", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE \u00d4NIBUS  COM COBERTURA NO TREVO DA BR 491"}, {"id": "1924", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS NO ASFALTO QUE EST\u00c3O SE FORMANDO NO ACESSO \u00c0 BR 491"}, {"id": "1925", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO PO\u00c7OS ARTESIANOS EM LUGARES ESTRAT\u00c9GICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMA A GARANTIR O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1928", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE TODO M\u00caS DE NOVEMBRO SEJA INFORMADO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA OS FUNCION\u00c1RIOS APOSENTADOS NO ANO VIGENTE A FIM DE SER PRESTADOS HOMENAGEM PELO LEGISLATIVO."}, {"id": "1929", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS GERADORES DE ENERGIA SOLAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E NOS DEMAIS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1930", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS GERADORES DE ENERGIA SOLAR NA SEDE DA C\u00c2MARA MINICIPAL."}, {"id": "1931", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM CAPINADA A LATERAL, ACOSTAMENTO, NO ASFALTO QUE LIGA ITAMOGI AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "1941", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O EXECUTIVO ASSUMA O CUSTO DO EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA QUE DIAB\u00c9TICOS DEVEM FAZER DE 6 EM 6 MESES."}, {"id": "1942", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO FRANCISCO CAMPOS COM JOS\u00c9 MARIA DE ALKIMIM EM FRENTE AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1948", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE SEJA DADO O NOME DO SAUDOSO EX FUNCION\u00c1RIO VALTER DONIZETE DE CARVALHO, A AREA DE LAZER EM CONSTRU\u00c7\u00c3O ENTRE OS LOTEAMENTOS MORADA DO SOL E NOVA ARARI."}, {"id": "1949", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE DETERMINE AOS RESPONSAVEIS PELA \u00c1REA JUR\u00cdCA DE VOSSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE POR MEIO DE LEI OU DECRETO AS ESCRITURAS DAS FUTURAS CASAS POPULARES QUE O MUNICIPIO VENHA A CONSTRUIR E NO P\u00d3S FAZER DOA\u00c7\u00c3O OU FINANCIAMENTO SEJAM EMITIDAS EM NOME DA MULHER NO CASO FEMININO DO C\u00d4NJUGES, POIS PESQUISAS COMPROVAM QUE EM CASO DE SEPARA\u00c7\u00c3O SEMPRE OS FILHOS DO CASAL PERMANECEM COM AS M\u00c3ES, SENDO ASSIM COM ESSA INDICA\u00c7\u00c3O ESTAREMOS PREVENTIVAMENTE SOLUCIONANDO PROBLEMAS FAMILIARES NO FUTURO."}, {"id": "1950", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O PROJETO DE COLETA, RECICLAGEM E DESCARTE DE LIXO ELETRONICO, DEVIDO O ALTO CONSUMO DESTES PRODUTOS E A RENOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA, SE FAZ NECESSARIO O CORRETO DESCARTE TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DE TAIS MATERIAIS."}, {"id": "1951", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A COBERTURA DE UM ESPA\u00c7O ABERTO DO CRAS (CENTRO DE REF\u00caRENCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL)."}, {"id": "1957", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE UM PROGRAMA RELACIONADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, VISANDO SOLUCIONAR A QUEST\u00c3O DOS MATERIAIS  QUE S\u00c3O DEPOSITADOS EM VIAS P\u00daBLICAS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA."}, {"id": "1958", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO QUE DE FORMA ESPONT\u00c2NEA CADA PESSOA QUE FOR RECEBER A VACINA DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 LEVE COMO DOA\u00c7\u00c3O 1K DE ALIMENTO N\u00c3O PERECIVEL. ESSA DOA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 EMCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE DESTINADOS DE ACORDO COM O CADRASTRO DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1962", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS RESPONS\u00c1VEIS EM MANTER AS RUAS LIMPAS DE TODO LIXO GERADO NATURALMENTE OU POR A\u00c7\u00c3O DO SER HUMANO, BEM COMO OS LIXOS DAS CASAS."}, {"id": "1963", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM ANALISE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIARIO NA SA\u00cdDA PARA SANTO ANT\u00d4NIO DA ALEGRIA (LOCAL ANTIGO BLOQUETE) SUGERINDO AINDA QUE SE O EXECUTIVO TENHA INTERESSE NESSA INDICA\u00c7\u00c3O PE\u00c7O RESPEITOSAMENTE QUES SE POSS\u00cdVEL PRESTE EM SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O UMA HOMENAGEM AO SENHOR NICOLA SALOMONE O QUAL CONTRIBUIU PARA DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1967", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA NESTE ANO A DOA\u00c7\u00c3O DE CALC\u00c1RIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMOGI."}, {"id": "1968", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMAS NAS CAPELAS DA ZONA RURAL DE ITAMOGI."}, {"id": "1969", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS CARTAS DE DATAS DOS TERRENOS DOADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI."}, {"id": "1970", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NA COMPRA DE UM NOVO CAMINHO PIPA PARA O MINIC\u00cdPIO."}, {"id": "1971", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA INTERNET GRATUITA VIA BANDA LARGA / R\u00c1DIO / FIBRA \u00d3TICA EM BAIRROS RURAIS POPULOSOS."}, {"id": "1972", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO UM DIA DE FOLGA PARA CADA ENFERMEIRA E T\u00c9CNICA DE ENFERMAGEM."}, {"id": "1973", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIF\u00cdCIO P\u00daBLICO INOMINADO COM O NOME DO SR. EDUARDO GASTADELLI SILVA, POPULAR DU."}, {"id": "1974", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIF\u00cdCIO P\u00daBLICO INOMINADO COM O NOME DO SR. ANT\u00d4NIO MIGUEL ARANTES, POPULAR TONINHO ARANTES."}, {"id": "1975", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIF\u00cdCIO P\u00daBLICO INOMINADO COM O NOME DE SR. CARLOS ALBERTO VOLPE, POPULAR BETO."}, {"id": "1976", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA INOMINADA COM MONE DO SR. NICOLA SALOMONE."}, {"id": "1986", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1986/indicacao_70_para_que_os_agentes_tenham_consultas_com_dermatologistas_semestrais_marilyan.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO PARA QUE OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS E AGENTES DE ENDEMIAS TENHAM CONSULTAS  SEMESTRAIS COM UM M\u00c9DICO DERMATOLOGISTA DO PR\u00d3PRIO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "1987", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1987/indicacao_71_construir_um_cercado_no_entrono_do_lago_no_parquinho_do_titanic_andre.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AS CRIAN\u00c7AS QUE FREQUENTAM O PARQUINHO, PISTA DE SKATE, DENOMINADO \"TITANIC\", CERCANDO O PEQUENO LAGO QUE FORA CONSTRU\u00cdDO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "1988", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO TORNAR A RUA AFONSO PENA COME\u00c7ANDO DO F\u00d3RUM ATE A PADARIA DO CERRADO EM M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "1989", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR OS MUN\u00cdCIPES DE ITAMOGI NO TRANSPORTE AT\u00c9 A CIDADE DE BATATAIS COM A FINALIDADE ESTUDANTIL."}, {"id": "1990", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1990/indicacao_74_instalcao_de_valvula_bloqueadora_de_ar_sem_custo_na_tubulacao_de_abastecimento_de_agua_marilyan.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1LVULA BLOQUEADORA DE AR SEM CUSTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1991", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1991/indicacao_75_contraracao_de_guarda_patrimonial_nos_predios_publicos__guilherme_-_andre.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA PATRIMONIAL NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1996", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1996/indicacao_76_readequacao_i_implantacao_da_sinalizacao_horizontal_e_vertical_pintura_de_solo_com_faixas_marilene.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER \u00c0 READEQUA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL QUE COMPREENDE A PINTURA DO SOLO COM FAIXAS: DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO, \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADOS A IDOSOS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS; INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS SENDO ESSA INDICA\u00c7\u00c3O PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPALDOS COM TAIS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1997", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1997/indicacao_77_fazer_instalacao_de_academias_ao_ar_livre_em_pontos_estrategicos_na_zona_rural_andre-neilson-marielne.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NA ZONA RURAL."}, {"id": "2001", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2001/indicacao_78_tem_como_objetivo_solicitar_o_reajuste_aos_salarios_dos_supervisores_escolares_rogerio.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR O REAJUSTE AOS SAL\u00c1RIOS DOS SUPERVISORES ESCOLARES."}, {"id": "2002", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2002/indicacao_79_tem_como_objetivo_solicitar_adicional_de_insalubridade_para_as_recepcionistas_da_saude_rogerio.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS RECEPCIONISTAS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "2003", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2003/indicacao_80_tem_como_objetivo_solicitar_reajuste_anual_nos_vencimentos_dos_servidores_publicos_marilyan_e_rogerio.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR REAJUSTE ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "2018", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2018/indicacao_81-2021_que_seja_instituida_em_nossa_cidade_a_semana_da_conscientizacao_municipal_de_combate_a_violencia_contra_a_mulher_marilene.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO PARA QUE NA TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE AGOSTO, DESTE, E DE ANO VINDOUROS SEJA INSTITU\u00cdDA EM NOSSA CIDADE A SEMANA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA A MULHER, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL A PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ONDE SER\u00c3O DEBATIDOS DIVERSOS TEMAS RELACIONADOS \u00c0 CAUSA E A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE."}, {"id": "2019", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2019/indicacao_82-2021_que_criem_uma_data_especifica_para_homenagearem_os_servidores_publicos_aposentados_no_decorrente_ano_marilene_.pdf", "ementa": "SOLICITAR O PODER EXECUTIVO QUE CRIEM UMA DATA ESPEC\u00cdFICA PARA HOMENAGEAREM OS SERVIDORES P\u00daBLICOS APOSENTADOS NO DECORRENTE ANO."}, {"id": "2020", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2020/indicacao_83-2021_que_criem_uma_data_especifica_para_homenegearem_os_servidores_publicos_aposentados_no_decorrente_ano_marilyan.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE CRIEM UMA DATA ESPEC\u00cdFICA PARA HOMENAGEAREM AOS POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2022", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2022/indicacao_84-2021_nomear_apos_reformada_a_pista_de_caminhada_com_nome_da_dona_donga_rogerio.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE AP\u00d3S A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA E REFORMA DA REPRESA MUNICIPAL, QUE NOMEIA A MESMA A DONA DONGA."}, {"id": "2024", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2024/indicacao_n_85-2021_substituicao_da_lampadas_comuns_por_led_guilherme.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS COMUNS POR LED."}, {"id": "2025", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2025/indicacao_n_86-2021_nomear_rua_ou_edificio_com_nome_do_chicao_da_fabrica_guilherme.pdf", "ementa": "TEM COMO OBEJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIF\u00cdCIO P\u00daBLICO INFORMADO COM NOME DO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO CASSIANO, MAIS CONHECIDO COMO CHIC\u00c3O DA F\u00c1BRICA."}, {"id": "2026", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2026/indicacao_87_providencias_em_relacao_aos_caes_da_usina_de_reciclagem_e_tambem_os_do_jovem_guilehrme_andre.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS C\u00c3ES DE USINA DE RECICLAGEM E TAMB\u00c9M AOS DO JOVEM GUILHERME EDUARDO."}, {"id": "2027", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2027/indicacao_88-2021_providenciar_um_guarda_patrimonial_no_parquinho_titanic_marilyan.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GUARDA PATRIMONIAL NO PARQUINHO TITANIC DURANTE O PER\u00cdODO DIURNO."}, {"id": "2028", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2028/indicacao_89-2021_autorizar_a_abertura_de_chacaras_casa_de_shows_e_entretenimentos_andre.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA AUTORIZADO A ABERTURA DE CH\u00c1CARAS, CASA DE SHOWS E ENTRETENIMENTOS."}, {"id": "2030", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2030/indicacao_90-2021_que_seja_providenciado_o_aluguel_de_um_caminhao_pipa_guilherme.pdf", "ementa": "TAM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVID\u00caNCIADO O ALUGUEL DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA O CONTROLE DE EMISS\u00c3O DE POEIRA EM BAIRROS COM RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2031", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2031/indicacao_91-2021_solicitar_que_seja_reajustado_o_piso_salarial_do_supervisor_de_ensino_para_o_teto_rogerio.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA REAJUSTADO O PISO SALARIAL DO SUPERVISOR DE ENSINO PARA O TETO."}, {"id": "2032", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2032/indicacao_92-2021_que_seja_instituido_a_guarda_municipal_no_municipio_rogerio.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA INSTITU\u00cdDO A GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2033", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2033/indicacao_93-2021_dia_municipal_do_patrimonio_cultural_de_itamogi_marilene.pdf", "ementa": "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INSTITU\u00cdDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O DIA MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE ITAMOGI."}, {"id": "2036", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM MEMORIAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO VALTER DONIZETE DE CARVALHO, EM HOMENAGEM AOS FALECIDOS EM DECORR\u00caNCIA DO COVID-19."}, {"id": "2037", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2037/indicacao_95-2021_que_seja_construido_um_trevo_proximo_a_entrada_dos_candinhos_paralela_a_entrada_da_agrofer._joubert.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO ENTRADAS \"TREVO\" PR\u00d3XIMO A ENTRADA DOS CANDINHOS PARALELA  A ENTRADA DA AGROFER, NO ACOSTAMENTO, PERMITINDO A ENTRADA DE CAMINH\u00d5ES EM ALUDIDAS ENTRADAS."}, {"id": "2043", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2043/indicacao_96-2021_instalacao_de_um_estacionamento_para_caminhoes_que_aguardam_carregamneto_de_cafe_joubert.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3ODE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO PARA CAMINH\u00d5ES QUE AGUARDAM CARREGAMENTO DE CAF\u00c9 NAS CAFEEIRAS."}, {"id": "2041", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2041/indicacao_97-2021_construir_rodoviaria_ao_lado_casa_da_cultura_em_terreno_de_propriedade_do_executivo_andre.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL AO LADO DA CASA DA CULTURA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO EXECUTIVO."}, {"id": "2042", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2042/indicacao_98-2021_construir_um_centro_popular_de_compras_ou_similar_onde_hoje_se_encontra_a_rodoviaria_andre.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SE FA\u00c7A UM ANALISE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO POPULAR DE COMPRAS OU SIMILAR PARA QUE VENHA BENEFICIAR OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, E OUTROS, ONDE HOJE SE ENCONTRA A RODOVIARIA MUNICIPAL."}, {"id": "2045", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2045/indicacao_99-2021_solicitar_contratacao_de_dois_profissionais_psicologos_para_area_da_educacao_marilyan.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS PROFISSIONAIS PSIC\u00d3LOGOS PARA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2044", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR UNIFORMES BEM COMO EPI'S AOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA QUE EST\u00c3O FAZENDO LIMPEZAS DAS RUAS E PATRIM\u00d4NIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2048", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2048/indicacao_101-2021_levantamento_dos_cidadaos_com_dividas_ativas_com_municipio_marilene.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S QUE TENHAM DIVIDA ATIVA COM MUNIC\u00cdPIO, E QUE ESTES SEJAM NOTIFICADOS E CONSCIENTIZADOS DOS PROCEDIMENTOS JUR\u00cdDICOS, E DAS PROPOSTAS DE QUITA\u00c7\u00d5ES DE D\u00c9BITOS."}, {"id": "2050", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2050/indicacao_102-2021_nomear_rua_ou_edifio_publico_com_nome_do_sr._joao_gaglio_andre.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIF\u00cdCIO P\u00daBLICO COM NOME DO SENHOR JO\u00c3O MANOEL GAGLIO."}, {"id": "2051", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2051/indicacao_103-2021_providenciar_uma_caminhonete_com_cesto_aereo_para_manutencao_de_ilunimacao_publica_e_outros_andre_e_marcao.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA UMA CAMINHONETE COM CESTO A\u00c9REO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E OUTROS."}, {"id": "2052", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2052/indicacao_104-2021_manutencao_de_pintura_na_ponte_que_liga_bairro_pinheirinho_marcao.pdf", "ementa": "TEM COMO OBEJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESSARIAS NO SENTIDO DE DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PINTURA NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PINHEIRINHO."}, {"id": "2055", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2055/indicacao_105-21_elaborar_uma_lei_organica_que_proiba_nadar_nas_represas_publicas_andre.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAR O EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UMA LEI ORG\u00c2NICA QUE PRO\u00cdBA NADAR NOS LAGOS (REPRESAS) DENTRO DA ZONA URBANA OU PERTENCENTES AO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "2062", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2062/indicacao_106-2021_providenciar_aula_de_danca_em_locais_publicos_que_favoreca_todas_as_idades._marilyan.pdf", "ementa": "\"TEM COMO  OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO AULAS DE DAN\u00c7A EM LOCAIS P\u00daBLICOS QUE FAVORE\u00c7A TODAS AS IDADES, E QUE A MESMA SEJA REALIZADA NO FINAL DA TARDE.\""}, {"id": "2063", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2063/indicacao_107-2021_empresa_paisagistica_para_revitalizacao_e_recuperacao_visual_da_prc_matriz_marilene.pdf", "ementa": "QUE O SETOR RESPONSAV\u00c9L DESTA \u00c1REA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PAISAG\u00cdSTICA PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O VISUAL DE NOSSA PRA\u00c7A CENTRAL (IGREJA MATRIZ)."}, {"id": "2064", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE EM OPORTUNIDADE FUTURA SEJA DENOMINADA UMA RUA DE NOSSA CIDADE COM O NOME DO SENHOR JOS\u00c9 RODRIGUES DOS REIS, VULGO (Z\u00c9 MELOSO)."}, {"id": "2065", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA NOMEADA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ISRAEL PINHEIRO QUE SER\u00c1 PAVIMENTADA, COM NOME DO SR. GAETANO LOGUERCIO."}, {"id": "2084", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2084/indicacao_110-2021_nomear_rua_com_nome_da_sra_maria_jose_guimaraes_marques_joubert.pdf", "ementa": "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIF\u00cdCIO P\u00daBLICO INOMINADO COM O NOME DA SR\u00aa MARIA JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES MARQUES."}, {"id": "2092", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2092/indicacao_111-2021_providenciar_um_amplificador_sonoro_no_centro_de_especialidade_cei_neilson.pdf", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AMPLIFICADOR SONORO (PORTA-VOZ) NA RECEP\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ITAMOGI/MG (CEI)."}, {"id": "2093", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2093/indicacao_112-2021_competencia_na_limpeza_e_manutencao_de_bueiros_neilson.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DA CIDADE, SENDO QUE ALGUNS DELES EST\u00c3O CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES PERTO DESSE LOCAL.\""}, {"id": "2099", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2099/indicacao_113-2021_nomear_rua_ou_edificio_com_nome_de_fabiano_marcomini_loguercio_andre.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESASARIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIF\u00cdCIO P\u00daBLICO INOMINADO COM O NOME DE JOVEM FABIANO MARCOMINI LOGUERCIO.\""}, {"id": "2100", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2100/indicacao_114-2021_providenciar_ajuste-reparo_no_campo_do_cerrado_com_uma_tela_de_protecao_atras_do_gol_neilson.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO DO CERRADO, COM UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE TRAS DO GOL.\""}, {"id": "2101", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2101/indicacao_115-2021_sinalizacao_de_transito_nas_ruas_olegario_maciel_e_joao_f_arantes_neilson.pdf", "ementa": "\"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA PROVID\u00caNCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO INDICANDO PARADA OBRIGAT\u00d3RIA , BEM COMO PINTUTA DE FAIXA DE PEDRESTRES NA ESQUINA DA RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL PARALELA COM RUA AFONSO PENA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DO SUPERMERCADO MARTINS, E TAMB\u00c9M NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO ARANTES QUE FINDA NA AFONSO PENA, NO CRUZAMENTO DA PADARIA DO CARLINHOS COM A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA E SUPERMERCADO DO PRIMO, AMBOS NO BAIRRO CERRADO.\""}, {"id": "2102", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2102/indicacao_116-2021_construir_uma_saida_de_agua_junto_a_entrada_da_rodovia_que_liga_itamogi_ao_trevo_da_br_491_joubert.pdf", "ementa": "\"TEM POR OBJETIVO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA SA\u00cdDA PARA \u00c1GUA JUNTO A ENTRADA DA RODOVIA QUE LIGA ITAMOGI AO TREVO DA BR491, PR\u00d3XIMO AS LOMBADAS.\""}, {"id": "2103", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2103/indicacao_117-2021_realizar_estacinamento_de_motos_na_wesceslau_bras_proximo_a_loterica_neilson.pdf", "ementa": "\"SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA WENCESLAU BR\u00c1S, NAS PROXIMIDADES DA LOT\u00c9RICA.\""}, {"id": "2104", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2104/indicacao_118-2021_distrubuicao_gratuita_de_absorvente_higienico_marilene.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SE INCLUA ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS  NAS CESTAS B\u00c1SICAS DISTRIBU\u00cdDAS PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, OU A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DIRETAMENTE NOS POSTOS DE SA\u00daDE, TENDO COMO P\u00daBLICO ALVO MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE ECON\u00d4MICA.\""}, {"id": "1966", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AOS PROJETOS DE LEI 12/2021 QUE \"INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DAN\u00c7A E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DA PR\u00c1TICA DE ATIVIDADE F\u00cdSICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI\" E 13/2021, QUE \"RECONHECE AS BARBEARIAS, CENTROS DE EST\u00c9TICA E SAL\u00d5ES DE BELEZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI\""}, {"id": "1981", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2021 QUE RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS COMO SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG, DURANTE E AP\u00d3S EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSAS OU CAT\u00c1STROFES NATURAIS."}, {"id": "1926", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER QUE O PRESIDENTE , EM VIGOR, ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS , AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, PARA ENCAMINHAR PRESENTE MO\u00c3O DE AGRADECIMENTO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE QUE DIARIAMENTE EST\u00c3O TRABALHANDO PARA PRESERVAR A SA\u00daDE E SALVAR AS VIDAS DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1927", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER QUE O PRESIDENTE , EM VIGOR, ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO , PARA ENCAMINHAR A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE DIARIAMENTE EST\u00c3O TRABALHANDO PARA EDUCAR AS NOSSAS CRIAN\u00c7AS NESTE PER\u00cdODO DE PANDEMIA, PROFESSORES, EDUCADORES QUE EST\u00c3O SE ESFOR\u00c7ANDO PARA ENSINAR AS CRIAN\u00c7AS COM TODAS AS DIFICULDADES."}, {"id": "1979", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ROBUSTE GON\u00c7ALVES, FALECIDA NO DIA 31/02/2021, TENDO CONTRIBU\u00cdDO COM NOSSO PROCESSO DEMOCR\u00c1TICO DE FORMA ESPETACULAR, MULHER SIMPLES, AMIG\u00c1VEL E HONESTA."}, {"id": "2004", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2004/mocao_04-2021__aplausos_e_agradecimentos_ao_prefeito_ronaldo_marilene.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SENHOR PREFEITO RONALDO DIAS AO NOMEAR O PARQUE ECOL\u00d3GICO COM NOME DO SENHOR VALTER DONIZETE DE CARVALHO, RECONHECENDO OS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA MUNICIPALIDADE, AL\u00c9M DE TODAS OUTRAS QUALIDADES QUE  PORTAVA FORA DO SEU LOCAL DE TRABALHO, CONSTANTEMENTE VOCACIONADO AO BEM SERVIR."}, {"id": "2089", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ANSELMO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECON\u00d4MICO DESSA CIDADE."}, {"id": "2105", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2105/mocao_de_pesar_a_familia_do_zetinho_vilaca_guilherme.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JO\u00c3O DONIZETE VILA\u00c7A FALECIDO NO \u00daLTIMO DIA 06/11/21.\""}, {"id": "2069", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2069/proj_de_decreto_legisl._01-2021_honra_ao_merito_dr._henrique_ap._lopes_joubert.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO AO DR. HENRIQUE APARECIDO LOPES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2070", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2070/proj_de_decreto_legisl._02-2021_honra_ao_merito_a_maria_aparecida_p._loguercio_marilyan.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO A SR.\u00aa MARIA APARECIDA DE PAIVA LOGUERCIO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2071", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2071/proj_de_decreto_legisl._03-2021_honra_ao_merito_irondina_viviane_borges_marilyan.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO A SR.\u00aa IRONDINA VIVIANE BORGES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2072", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2072/proj_de_decreto_legisl._04-2021_titulo_de_cidadao_dirceu_nardi_marilyan.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SR. DIRCEU NARDI PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2073", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2073/proj_de_decreto_legisl._05-2021_honra_ao_merito_maria_antonia_duarte_da_costa_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO A SR.\u00aa MARIA ANT\u00d4NIA DUARTE DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2074", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2074/proj_de_decreto_legisl._06-2021_honra_ao_merito_elza_pereira_silva-elza_doceira_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO A SR.\u00aa ELZA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2075", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2075/proj_de_decreto_legisl._07-2021_honra_ao_merito_a_tereza_luiza_a._de_souza_rogerio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO A SR.\u00aa TEREZA LUIZA ALVES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2076", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2076/proj_de_decreto_legisl._08-2021_titulo_de_cidadao_maria_fatima_a._h._dias_rogerio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 A SR.\u00aa MARIA DE F\u00c1TIMA ANT\u00d4NIO HELUANY DIAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2077", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2077/proj_de_decreto_legisl._09-2021_honra_ao_merito_dr._luiz_fernando_xavier_ari.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO AO DR. LUIZ FERNANDO BERTELLI XAVIER PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2078", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2078/proj_de_decreto_legisl._10-2021_titulo_de_cidadao_kelly_goncalves_garcia_ari.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O A SR. KELLY GON\u00c7ALVES GARCIA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2079", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2079/proj_de_decreto_legisl._11-2021_titulo_de_cidadao_ayres_coelho_narita_neilson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SR. AYRES COELHO NARITA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2080", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2080/proj_de_decreto_legisl._12-2021__honra_ao_merito_juliana_pereira_oliveira_neilson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SR.\u00aa JULIANA PEREIRA OLIVEIRA PELOS RELAVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2081", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2081/proj_de_decreto_legisl._13-2021_honra_ao_merito_vanessa_paiva_borges_andre.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO A SR.\u00aa VANESSA CRISTINA SOUSA PAIVA BORGES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2082", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2082/proj_de_decreto_legisl._14-2021_titulo_de_cidadao_rogerio_jose_fernandes_andre.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O FE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SR. ROG\u00c9RIO JOS\u00c9 FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2083", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marilene ELiazer Silva de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2083/proj_de_decreto_legisl._15-2021_honra_ao_merito_fabio_roberto_de_oliveira_marilene.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. F\u00c1BIO ROBERTO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2088", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO A SR. PEDRO SEGUNDO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2085", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2085/proj_de_decreto_legisl._17-2021_honra_ao_merito_ao_walter_donizete_ferreira_joubert.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRA AO M\u00c9RITO AO WALTER DONIZETE FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG."}, {"id": "2087", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Benedito dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2087/proj_de_decreto_legisl_18-2021_aprovacao_de_contas_do_prefeito_municipal_exercicio_de_2019.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2019\""}, {"id": "1875", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA MUNICIPAL ALTERANDO O INDICE DE CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS TRIBUTOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1932", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 973/2012, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2012, PARA ESTIPULAR PRAZO DE CONCLUS\u00c3O PARA EMISS\u00c3O DE PARECERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1933", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA E RATIFICA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO CRIADO ATRAV\u00c9S DO ART 95 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "1934", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "1935", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INCLUSIVE OS MOTORISTAS A ELA VINCULADOS, AOS SERVIDORES QUE LABORAM JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES RESPONS\u00c1VEIS PELO TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1944", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O F\u00d3RUM DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ITAMOGI - FMEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1959", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A ADMINISTRATIVA, EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA D\u00cdVIDA ATIVA, FIXA O VALOR ANTIECON\u00d4MICO PARA EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1980", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO P\u00daBLICO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2021", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2021/projle3.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE RECICLADOR, EM CARGOS DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVI\u00c7OS DIVERSOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI, SEM AUMENTO DE DESPESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2023", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2023/projde1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caMCIAS\"."}, {"id": "2098", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2098/projde2.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES P\u00daBLICOS EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2106", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2106/projde3.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA MUNICIPAL, DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 DISPOSITIVOS DO CTM-C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2002, DE 19/12/2021, DA LEI N\u00ba 025/2003, DE 23/12/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2110", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2110/projde4.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba866/2008, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1876", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021"}, {"id": "1877", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO 2021"}, {"id": "1936", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 937/2010, DE 23 DE AGOSTO DE 2010"}, {"id": "1937", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1938", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1939", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O BANCO DE HORAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1940", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 1000/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1943", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO OU PELA INTERNET DE CONSULTAS M\u00c9DICAS PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS E GESTANTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI."}, {"id": "1945", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1945/projeto_de_lei_no_09.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ARQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "1946", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1946/prejeto_de_lei_no_10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1947", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1947/projeto_de_lei_no_11_vereador_andre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS\" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1952", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DAN\u00c7A E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ESDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DA PR\u00c1TICA DE ATIVIDADE F\u00cdSICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI."}, {"id": "1953", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE AS BARBEARIAS, CENTROS DE EST\u00c9TICA E SAL\u00d5ES DE BELEZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DE ITAMOGI."}, {"id": "1954", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1955", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1956", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARTA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1960", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS AS MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI-MG, ANTES DURANTE E AP\u00d3S EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOL\u00c9STIAS CONTAGIOSAS OU CAT\u00c1STROFES NATURAIS."}, {"id": "1961", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMNETO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "1964", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1965", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR \"KITS DE ALIMENTOS\" AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O ESSENCIAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1982", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONS\u00d3RDIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, DEFINE COMPETENCIA E PROCEDIMNETOS DE FISCALIZ\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1983", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MINIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG AO PROGRAMA \"SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONSORCIADO - SIMC\" A SER IMPLANTADO PELO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, DEFINE OS PRECEDIMENTOS DE ENSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1984", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1985", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI 1.043/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INF\u00c2NCIA E DA ADOLESC\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1992", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1992/proj_de_lei_25-2021_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_especial_na_lei_d_eorcamento_para_exercicio_de_2021_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2021."}, {"id": "1993", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1993/proj_de_lei_26-2021_altera_o_1o_do_art.3o_e_acresce_a_art.3-a_ambos_da_lei_1000-2013_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"ALTERA O \u00a71\u00ba DO ART.3\u00ba E ACRESCE O ART.3-A, AMBOS DA LEI 1000/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1994", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1994/proj_de_lei_27-2021_institui_o_auxilio_emergencial_municipal_para_pessoas_cadastradas_junto_ao_regime_mei_executivo.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS CADASTRADAS JUNTO AO REGIME MEI - MICROEMPREDEDOR INDIVIDUAL - REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 123/2006, OBJETIVANDO MITIGAR OS IMPACTOS SOCIAIS E ECON\u00d4MICOS OCASIONADOS PELA ADES\u00c3O COMPULS\u00d3RIA AO PROTOCOLO DA ONDA ROXA EM BIOSSEGURAN\u00c7A SANIT\u00c1RIO-EPIDEMIOL\u00d3GICO - DO PLANO MINAS CONSCI\u00caNTE, POR CONTA DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1995", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1995/proj_de_lei_28-2021_altera_e_acrescenta_dispositivo_a_lei_1001-2021_de_23-04-13_que_dispoe_sobre_beneficios_eventuais__no_municipio_de_itamogi_e_da_outras_provodencias_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI 1001/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1998", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1998/proj_lei_29-2021_gratificacao_a_ser_paga_aos_profissionais_da_secret._da_saude_que_exercam_atividades_durante_as_campanhas_de_vacinacao_no_dia_d_e_da_outras_provid._exec.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS SA SECRETARIA DA SA\u00daDE QUE EXER\u00c7AM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINA\u00c7\u00c3O NO DIA 'D' E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1999", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1999/proj_lei_30-2021_alocacao_de_recursos_financeiros_ao_hosp_sao_joao_batista_especificamente_p_aquisicao_de_medicamentos_e_materiais_medicos_hospitalares_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESS\u00c3ODE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, NO EXERC\u00cdCIOS FISCAL DE 2.021, DESTINADOS \u00c0 ALOCA\u00c7\u00c3ODE RECUSRSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DE ITAMOGI/MG, ESPECIFICAMENTE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E METERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES, PARA ENFRENTAMENTO DO EXEPCIONAL MOMENTO VIVENCIADO, ADVINDO DA EMERG\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DECORRENTE DA COVID 19 - CORONAV\u00cdRUS.\""}, {"id": "2000", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2000/proj_lei_31-2021_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_especial_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021\""}, {"id": "2005", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2005/proj_de_lei_32-2021_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2021.\""}, {"id": "2006", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2006/proj_de_le_33-2021_cria_o_centro_de_atendimento_especializado_-_cae_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"CRIA O CRAGO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "2007", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2007/proj_de_lei_34-2021_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_especial_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2021. \""}, {"id": "2008", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2008/proj_lei_35-21_denomina_pq._ecol._valter_d._carvalho_autoriza_abrir_credito_especial_para_o_exercicio_de_2021_e_da_outras_prov._executivo.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'PARQUE ECOL\u00d3GICO VALTER DONIZETE DE CARVALHO' A \u00c1REA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXRECIC\u00cdO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2009", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2009/proj._de_lei_36-2021_denomina_parque_pedro_herculano_chagas_a_area_que_especifica_executivo.pdf", "ementa": "\"DENOMINA \"PARQUE PEDRO HERCULANO CHAGAS\" A \u00c1REA QUE ESPECIFICA''."}, {"id": "2010", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2010/proj_de_lei_37-2021_autoriza_poder_executivo_a_abrir_credito_especial_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_de_2021_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXRECIC\u00cdO DE 2021."}, {"id": "2011", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2011/proj_de_lei_38-2021_-__autoriza_o_p_exec._abrir_credito_especial_na_lei_de_orcamento_p_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021.\""}, {"id": "2012", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2012/proj_de_lei_39-2021_-__autoriza_o_p_exec._abrir_credito_especial_na_lei_de_oracamento_p_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021.\""}, {"id": "2013", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2013/proj_de_lei_40-2021_-__autoriza_p_exec._abrir_credito_na_lei_de_orcamento_p_2021_executivo_.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021.\""}, {"id": "2014", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2014/proj_de_lei_41-2021_-_autoriza_o_p_exec._a_abrir_credito_especial_na_lei_de_orcamento_p_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXREC\u00cdCIO DE 2021.\""}, {"id": "2015", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2015/proj_de_lei_42-2021_-__autoriza_p_exec._a_abrir_credito_na_lei_de_oracamento_p_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE ORA\u00c7AMENTO PARA EXERC\u00cdCIO DE 2021.\""}, {"id": "2016", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2016/proj_de_lei_43-2021_-__autoriza_o_p_exec._a_abrir_credito_especial_na_lei_de_orcamento_p_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021.\""}, {"id": "2017", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2017/proj_de_lei_44-2021_-_autoriza_p_exec._abrir_credito_na_eli_de_orcamento_p_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"REVOGA INTEGRALMENTE O ART.3\u00ba , DA LEI MUNICIPAL 1083/2017, ALTERADO PELA LEI 1094/2017, QUE TRATA DA DOA\u00c7\u00c3O AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ESPEC\u00cdFICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR.\""}, {"id": "2029", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marilyam Mara de Oliveira Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2029/projle1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE REN\u00daNCIA \u00c0 ORDEM CRONOL\u00d3GICA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA EM RAZ\u00c3O DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPON\u00cdVEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2034", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2034/proj_lei_46-2021_dispoe_sobre_a_qualificacao_de_entidades_como_organizacoes_sociais_municipais_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS MINICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2035", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2035/proj_lei_47-2021_autoriza_munc._por_intermedio_do_executivoa_formalizar_participacao_junto_ao_consorcio_intermunicioal_de_saude_da_micro_de_passos_-_cismip_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI, POR INTERM\u00c9DIO DO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAR PARTICIPA\u00c7\u00c3O JUNTO AO CONS\u00d3RCIO INTERMINICIPAL DE SA\u00daDE DA MICROREGI\u00c3O DE PASSOS - COSMIP E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2038", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2038/proj_de_lei_48-2021_altera_a_lei_1.266_de_03-05-21_que_dispoe_sobre_as_diretrizes_p_a_a_elaboracao_da_lei_orcamentaria_de_2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.266, DE 03 DE MAIO DE 2021(LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2022) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3ODA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022."}, {"id": "2039", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2039/proj_de_lei_49-2021_lei_orcamentaria_anual_loa_2022_executivo.pdf", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA 2022)"}, {"id": "2040", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2040/proj_de_lei_50-2021_plano_plurianual_2022-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "PLANO PLURIANUAL MUNICIPIO DE ITAMOGI 2022-2025"}, {"id": "2046", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2046/proj_de_lei_51-2021_institui_o_programa_municipal_de_incentivo_e_apoio_aos_produtores_rurais_do_municipio_de_itemogi-mg_executivo.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG\""}, {"id": "2047", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2047/proj_de_lei_52-2021_denomina_praca_antonio_valentim_dos_santos_a_area_que_especifica_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "DENOMINA \"PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO VALENTIM DOS SANTOS\" A \u00c1REA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2049", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2049/proj_de_lei_53-2021_denomina_geraldo_machado_da_silva_o_trecho_que_da_ligacao_de_itamogi_a_s.a.a-sp_executivo.pdf", "ementa": "DENOMINA \" GERALDO MACHADO DA SILVA \", A ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 LIGA\u00c7\u00c3O DE ITAMOGI/MG A SANTO ANT\u00d4NIO DA ALEGRIA/SP."}, {"id": "2053", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2053/proj_de_lei_54-2021_autoriza_realizar_despesas_com_locacao_de_imovel_p_mantenca_de_cessao_e_funcionamento_de_ag._banc_brasil._executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCA\u00c7\u00c3ODE IM\u00d3VEL DE TERCEIRO PARA MANTEN\u00c7A DE CESS\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA DO BANCO DO BRASIL S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2054", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2054/proj_de_lei_55-2021_optometricos_profissionais_habilitados_p_atendimento_a_saude_visual_primaria_rogerio.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOM\u00c9TRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE VISUAL PRIM\u00c1RIA NA REDE PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI/MG CONFORME ESPECIFICA.\""}, {"id": "2056", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2056/proj_de_lei_56-2021_altera_dispositivos_da_lei_no_846_de_27_de_dezembro_de_2006_conforme_especifica_executivo.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS FALEI N\u00ba 846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.\""}, {"id": "2057", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2057/proj_de_lei_57-2021_dia_funcionario_publico_da_garagem_municipal_guilherme.pdf", "ementa": "\"CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA GARAGEM MUNICIPAL PREFEITO ALVINO DA SILVA DIAS.\""}, {"id": "2059", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neilson Donizete Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2059/proj_de_lei_59-2021_dispoe_sobre_a_proibicao_de_queimadas_nas_vias_publicas_e_nos_imoveis_urabnos_do_municipio_e_da_outras_prodidencias._neilson.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS E NOS IM\u00d3VEIS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2058", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2058/proj_lei_60-202i_autoriza_poder_executivo_a_repassar_ao_hosp._sao_joao_b._a_quantia_de_150.00000_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DE ITAMOGI, A QUANTIA DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), EM DECORR\u00caNCIA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SA\u00daDE (SES/MG), POR MEIO DA RESOLU\u00c7\u00c3O SES/MG n.\u00ba 7.668, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, VISANDO O APOIO E O FORTALECIMENTO \u00c0 ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2060", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2060/pr1be51.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS OBJETIVOS DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENT\u00c9VEL DA REGI\u00c3O DE S\u00c3 SEBASTI\u00c3O DO PARA\u00cdSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONS\u00d3RCIO UNIFINALIT\u00c1RIO PARA MULTIFINALIT\u00c1RIO.\""}, {"id": "2061", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2061/pr2f491.pdf", "ementa": "\"RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PARA\u00cdSO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2086", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2086/pr129e1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCENTIVO FINANCEIRO, EM CARATER COMPLEMENTAR E EXTRAORDIN\u00c1RIO , NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2021, AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO SUDOESTE MINEIRO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.'"}, {"id": "2094", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2094/prf2c91.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAMOGI A RETIRAR-SE DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PARA\u00cdSO/MG - CIDASSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2095", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2095/proj_de_lei_65-2021_autoriza_p.e._abrir_credito_esp_na_lei_de_orcamento_p_exerc_de_2021_e_da_outras_provodencias_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2096", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2096/proj_de_lei_66-2021_autoriza_a_mojoracao_do_limite_de_abertura_de_creditos_adicionais_suplementares_ao_orcamento_do_munc._p_o_exerc._financ._de_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A MAJORA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021\"."}, {"id": "2097", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2097/proj_de_lei_67-2021_autoriza_o_p._e._abrir_cred._adicional_suplementar_na_lei_orcamentaria_anual_p._exerc._de_2021_e_da_outras_providencias_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2107", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2107/pr42641.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1.165/2019, 'QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR FERTILIZANTES QU\u00cdMICO MINERAL A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2108", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2108/proj_de_lei_69-2021_autoriza_o_p._e._a_abrir_credito_na_lei_de_orcamento_p_o_exerc_de_2021_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA ELI DE OR\u00c7AMENTO PARA EXERC\u00cdCIO DE 2021.\""}, {"id": "2109", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2109/prodel1.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROJETO NATAL SOLID\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI, VISANDO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS E PANETONES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2111", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2111/proj_de_lei_71-2021_autoriza_o_p._e._a_realizar_a_concessao_de_subvencoes_sociais_auxilios_e_contribuicoes__no_exercicio_de_2022._executivo_.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, AUX\u00cdLIOS E CONTRUBUI\u00c7\u00d5ES, NO EXERC\u00cdCIO DE 2022.\""}, {"id": "2112", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2112/proj_de_lei_72-2021_autoriza_o_chefe_do_executivo_a_implantar_o_programa_social_de_curso_de_costura_industrial_e_da_outras_providencias._executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL DE CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2113", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2113/proj_de_lei_73-2021_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_suplementar_na_lei_de_orcamento_para_o_exercicio_2021executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011"}, {"id": "1891", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBJETIVO QUE SEJA FORNECIDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DA LISTA DOS MIN\u00cdCIPES QUE RECEBERAM A VACINA DA COVID-19, COM O NOME E O FUNDAMENTO DA APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1892", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBJETIVO QUE SEJA FORNECIDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A COMPRA DAS VACINAS SO COVID-19, POSTO QUE, FOI AMPLAMENTE DIVULGADOQUE O EXECUTIVO MINICIPAL ESTAVA MANIFESTANDO INTERESSE NA COMPRA DE VACINAS, PORTANTO, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS TRATATIVAS E O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA JUNTO AOS INSTITUTOS QUE AS PRODUZEM."}, {"id": "1893", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DA LISTA DOS PACIENTES QUE EST\u00c3O AGUARDANDO CIRURGIAS, INCLUSIVE COM A DATA DO PEDIDO. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A LISTA DE TODAS AS ESPECIALIDADES PENDENTES E A LISTA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM COM A DATA DE ORDEM CRONOL\u00d3GICA."}, {"id": "1909", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FORNECIDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO, FOI AMPLAMENTE DIVULGADO NO PLANO DE GOVERNO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES ANUALMENTE, ASSIM, REQUEREMOS QUE SEJA INFORMADO \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1- QUANDO SER\u00c1 REALIZADA AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DAS CASAS? 2- QUANTAS CASAS SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS? 3- J\u00c1 EST\u00c1 EM ANDAMENTO ALGUM PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS? 4- ONDE SER\u00c3O REALIZADAS  CONSTRU\u00c7\u00d5ES? 5- QUAIS SER\u00c3O OS BENEFICIARIOS, QUAIS SER\u00c3O OS REQUISITOS PARA A CONTEMPLA\u00c7\u00c3O? 6- QUANDO SER\u00c1 INICIADA AS INSCRI\u00c7\u00d5ES? 7- EM CASO DE N\u00c3O ABERTURA DO EDITAL, SOLICITA QUE SEJA ESTABELECIDA QUE A M\u00c3O DE OBRA SEJA DE MORADORES DE ITAMOGI ."}, {"id": "1920", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joubert Gomes Barbosa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS CEDIDOS, RODOVI\u00c1RIA, PRA\u00c7A DE ESPORTE E QUIOSQUE DO TITANIC, COM ENVIO DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA.\r\n1)- QUAMDO FIO CEDIDO E A QUEM?\r\n2)- QUAL VALOR PAGO?\r\n3)- QAUNDO OCORREU A LICITA\u00c7\u00c3O? ENVIAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO.\r\n4)- QUAL PRAZO DE VALIDADE?"}, {"id": "2066", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2066/requerimento_06-2021_encaminhar_todos_trabalhos_da_cidassp_andre.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA ESTA CASA DE LEIS DE QUAIS S\u00c3O OS BENEF\u00cdCIOS, BEM COMO TODOS OS TRABALHOS QUE O MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI CONSEGUIU FAZENDO PARTE DA CIDASSP."}, {"id": "2067", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2067/requerimento_07-2021_encaminhar_todos_trabalhos_da_amog_andre.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS QUAIS S\u00c3O OS BENEF\u00cdCIOS, BEM COMO TODOS TRABALHOS QUE O MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI CONSEGUIU FAZENDO PARTE DA AMOG."}, {"id": "2068", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2068/requerimento_08-2021_encaminhar_todos_trabalhos_da_cimog_andre.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3OES A ESSA CASA DE LEIS QUAIS S\u00c3O OS BENEF\u00cdCIOS, BEM COMO TODO TRABALHO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI CONSEGUIU FAZENDO PARTE DA CIMOG."}, {"id": "2090", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2090/requerimento_09-21_informacoes_das_situacoes_dos_terreno_no_bairro_titanic_andre_.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS NO BAIRRO DENOMINADO TITANIC."}]}