{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1754", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOG", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1754/emenda_01-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 19-A na Lei org\u00e2nica\r\ndo Munic\u00edpio de Itamogi estabelece a\r\nproibi\u00e7\u00e3o de Nepotismo e estabelece\r\noutra provid\u00eancias."}, {"id": "1787", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOG", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 19-A na Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itamogi"}, {"id": "1718", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1718/indicacao_01-2020.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicitar a Presidente o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal na forma regimental, solicita um novo programa de incentivo\r\nfiscal para a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas. Ajudando no\r\ndesenvolvimento social e econ\u00f4mico da cidade que necessita de gera\u00e7\u00e3o\r\nde empregos"}, {"id": "1719", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1719/iindicacao_02-2020.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicitar a Presidente o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal na forma regimental, realizar a doa\u00e7\u00e3o de terreno para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de empresas para gerar empregos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1724", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1724/indicacao_03-2020.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicitar a Presidente o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal na forma regimental, solicito ao Executivo que seja estudada junto\r\n\u00e0 Secretaria de Desenvolvimento de a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio a\r\nviabilidade de se criar incubadoras de empresas e cooperativas em nosso\r\nmunic\u00edpio"}, {"id": "1725", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1725/indicacao_04-2020.pdf", "ementa": "A vereadora  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa solicitar a Presidente  o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, INDICA AO EXMO.  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI."}, {"id": "1728", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicitar a Presidente o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo Municipal na forma regimental, INDICA AO EXMO. SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL a reestrutura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Cristo Redentor\r\ndo bairro Parque do S\u00e1bia. O Cristo Sempre foi elemento marcante da\r\ncidade e possui potencial para se tornar um ponto tur\u00edstico e de lazer ainda\r\nmais atrativo se houve investimentos."}, {"id": "1729", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1729/indicacao_06-2020.pdf", "ementa": "Solicito a viabiliza\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de blocos, na prefeitura Municipal de Itamogi."}, {"id": "1730", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1730/indicacao_07-2020.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais v\u00ea a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Que a presente indica\u00e7\u00e3o com intuito de que a Prefeitura Municipal instale o palco da festividade do carnaval pr\u00f3ximo ao coreto ou da fonte luminosa."}, {"id": "1736", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1736/indicacao_08-2020.pdf", "ementa": "A vereadora e Presidente da C\u00e2mara  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais v\u00ea a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa solicita o envio de Projeto de Lei  firmando conv\u00eanio entre o munic\u00edpio  de Itamogi e a ACCAI para a doa\u00e7\u00e3o de um valor para o inicio da obra de sua sede ,informando que a C\u00e2mara   Municipal tem recursos dispon\u00edveis para tanto e suficientes."}, {"id": "1737", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1737/indicacao_09-2020.pdf", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio de Itamogi."}, {"id": "1740", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1740/indicacao_010.pdf", "ementa": "Sol\u00edcito ao Executivo municipal, que encaminhe \u00e1 secret\u00e1ria de obras para realize uma limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos p\u00fablicos e que notifiques os propriet\u00e1rios para que tome providencias quanto \u00e1 limpeza dos terrenos baldios em nossa cidade, devido matos,entulhos e ac\u00famulos de lixo, podendo se tornar um criadouro da prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos (escorpi\u00f5es,cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue e etc... e outras doen\u00e7as)."}, {"id": "1741", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1741/indicacao_011-2020.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa requerer que o Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito\r\nde Itamogi, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, que\r\nencaminhe \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade juntamente com a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria,\r\nsolicitar dos respons\u00e1veis da COPASA ( Companhia de saneamento) a\r\nan\u00e1lises que comprovam a potabilidade da \u00e1gua, ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o na cor\r\nidentificada pelos consumidores nos \u00faltimos dias."}, {"id": "1743", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1743/indicacao_012-2020.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais v\u00ea a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao\r\nsetor competente da Prefeitura, realizar o estudo e provid\u00eancias no\r\nsentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua:\r\nMaria Tereza de Paula no Bairro Jardim Uni\u00e3o"}, {"id": "1746", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1746/indicacao_013-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao\r\nsetor competente da Prefeitura, juntamente com a Copasa \u00e1 instala\u00e7\u00e3o\r\nde uma caixa d\u00e1gua no bairro: Alto Belo Vista."}, {"id": "1747", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1747/indicacao_014.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que INDIQUE ao na\r\nforma regimental, determinar ao setor competente que proceda a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no trevo de Itamogi na rodovia BR-491."}, {"id": "1748", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1748/indicacao_015-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que \"Instituiu e\r\nconcede ao servidor e empregado p\u00fablico municipal o direito de 01 (um)\r\ndia de folga remunerada no dia de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "1749", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1749/indicacao_016-2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao\r\nsetor competente da Prefeitura, juntamente com o setor competente,\r\ndeterminar ao setor competente que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco\r\nem todos os bairros e ruas  da cidade que for necess\u00e1rio."}, {"id": "1755", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1755/indicacao_017-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o \u00f3rg\u00e3o\r\nrespons\u00e1vel, para que seja estabelecido o estacionamento de ve\u00edculos de\r\nlados opostos, devido o tr\u00e1fego das ruas serem estreitas., na Avenida\r\nDomingos Jo\u00e3o Guerra, assim, proporcionando grande melhoria no fluxo\r\ndo tr\u00e2nsito e melhorando o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e ve\u00edculos de grande\r\nporte grande."}, {"id": "1756", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1756/indicacao_018.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa, requerer que o Presidente em vigor encaminhe ao Executivo\r\nMunicipal a referida indica\u00e7\u00e3o que tem por objetivo solicitar que seja\r\ninstalado C\u00e2meras de seguran\u00e7a no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1757", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1757/indicacao_019-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais, respeitosamente requerer que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,\r\nem exerc\u00edcio, a referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que seja realizada\r\nmanuten\u00e7\u00e3o no leito do c\u00f3rrego da On\u00e7a, pr\u00f3ximo a propriedade AGRI,\r\nposto que, decorrente da chuva o mesmo teve seu curso modificado."}, {"id": "1758", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1758/indicacao_020-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais, respeitosamente requerer que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,\r\nem exerc\u00edcio, a referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que seja realizada\r\ninstalada placas nas entradas da cidade indicativa de altura m\u00e1xima dos\r\nve\u00edculos."}, {"id": "1759", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1759/indicacao_021-2020.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais v\u00ea a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que determine\r\njunto ao Setor Competente dessa municipalidade providenciar a reforma\r\ne pintura no parque do S\u00e1bia."}, {"id": "1765", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1765/indicacao_022-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa\r\nrequerer que o Presidente em vigor, a Devolu\u00e7\u00e3o Imediata correspondente ao Poder Executivo para a\r\ncompra de TESTE R\u00c1PIDO DE COVID-19 de 100 unidades."}, {"id": "1770", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1770/indicacao_023-2020.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais v\u00ea a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente Secretaria\r\nMunicipal de Transportes, Obras e Servi\u00e7os Urbanos com o Secret\u00e1rio de\r\nObras e Servi\u00e7os, solicito aos mesmos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das ruas da\r\ncidade, sugerindo que possa ser feito esse trabalho com mata- mato\r\nRoundup."}, {"id": "1771", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1771/indicacao_024-2020.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais v\u00ea a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade\r\nde conceder reajuste salarial para todos os funcion\u00e1rios municipais, essa\r\nseria uma forma de valorizar os servidores e reconhecer os excelentes\r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Itamogiense"}, {"id": "1775", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1775/indicacao_025-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais, respeitosamente requerer que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,\r\nem exerc\u00edcio, a referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que sejam doadas cestas\r\nb\u00e1sicas as pessoas carentes usando o recurso do Covid-19, bem como,\r\ndoadas m\u00e1scaras ao pessoal do com\u00e9rcio, notadamente, os aut\u00f4nomos"}, {"id": "1779", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1779/indicacao_026-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais, respeitosamente requerer que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,\r\nem exerc\u00edcio, a referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que sejam adquiridos\r\nterm\u00f4metro digital para ser feita aferi\u00e7\u00e3o da temperatura dos visitantes\r\nda cidade, bem como, a desinfec\u00e7\u00e3o dos carros na entrada da cidade."}, {"id": "1786", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1786/indicacao_017-2020.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais, respeitosamente requerer que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,\r\nem exerc\u00edcio, a referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que a prefeitura fa\u00e7a a\r\nreforma e  constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a ao redor Cristo, que foi constru\u00eddo em 2012. Aparando o\r\nmesmo que se encontra em p\u00e9ssima conserva\u00e7\u00e3o, no bairro Bom Jesus,\r\nmas atualmente se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1821", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1821/indicacao_028-2020.pdf", "ementa": "Solicita uma providencia para solucionar a ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio."}, {"id": "1822", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1822/indicacao_0299.pdf", "ementa": "Solucionar o problema da copasa"}, {"id": "1844", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira, Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1844/indicacao_030-2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal de Itamogi, Ronaldo Pereira Dias, a prorrroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico municipal 01/2018, pelos motivos  abaixo mencionados."}, {"id": "1845", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1845/indicacao_031-2020.pdf", "ementa": "- Aquisi\u00e7\u00e3o  de um um ponto de onibos com acento e  com cobertura no bairro Parque do Sabi\u00e1"}, {"id": "1744", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veta a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 05/2020 Que Institui o Programa de Est\u00e1gios na Prefeitura a Municipal de Itamogi e d\u00e1 outras provid\u00eancias que especifica."}, {"id": "1726", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1726/mocao_de_pesar_01-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor: Paulo S\u00e9rgio da Silva"}, {"id": "1727", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1727/mocao_de_pesar_02-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora: Lu\u00edza Vieira Medeiros,"}, {"id": "1734", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1734/mocao_de_pesar_03-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Jo\u00e3o Lemes Sobrinho"}, {"id": "1735", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1735/mocao_de_pesar_04-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora: Aline Cristina  Silva"}, {"id": "1750", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1750/mocao_de_pesar_05-2020.pdf", "ementa": "Os representantes do povo de ltamogi apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo\r\npassamento do senhora Luzia de F\u00e1tima Martins Silva, expressando o\r\ngrande pesar pelo seu falecimento no dia 29/02 de Fevereiro de 2020,\r\numa grande cidad\u00e3 ltamogiense que participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o\r\nde nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e\r\namigos"}, {"id": "1772", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1772/mocao__06-2020.pdf", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores de ltamogi a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo\r\npassamento do Jovem: Muller Andr\u00e9 Neves Wenck, expressando o grande\r\npesar pelo seu falecimento no dia 21 de Fevereiro de 2020, uma grande\r\ncidad\u00e3 Itamogiense que participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o de nossa\r\ncomunidade. Deixando um legado de amor aos seus a familiares e amigos."}, {"id": "1773", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1773/mocao_07-2020.pdf", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores de ltamogi a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo\r\npassamento da senhora: Terezinha Aparecida da Silva, expressando o\r\ngrande pesar pelo seu falecimento no dia 05 de Abril de 2020, uma\r\ngrande cidad\u00e3 Itamogiense que participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o de\r\nnossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus famiUares e\r\namigos"}, {"id": "1774", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1774/mocao__08-2020.pdf", "ementa": "Os representantes do povo de ttamogi apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores de ltamogi a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo\r\npassamento da senhora: Terezinha C\u00e2ndida Dias Leonel, expressando o\r\ngrande pesar pelo seu falecimento no dia 04 de Abril de 2020, uma\r\ngrande cidad\u00e3 ltamogiense que participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o de\r\nnossa comunidade, Deixando um legado de amor aos seus [atnitiares e\r\namigos."}, {"id": "1789", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara  Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento do Jovem Cassio Macedo Augusto Ladislau, expressando o grande pesar pelo seu falecimento   no dia 24 de Junho de 2020, um grande cidadao Itamogiense que participou ativamente da construcao de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiaraes."}, {"id": "1797", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento do senhor: Baltazar Batista Rocha,, expressando o grande pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "1798", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento do senhor:  Expedito Moreira  , expressando o grande pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "1799", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento do senhor:  Jo\u00e3o Costa Neto,  expressando o grande pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "1800", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento da senhora:  Maria Joana Silva Soares , expressando o grande pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "1801", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento da senhora:   Edna Dela Libra Marques, pressando o grande pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "1802", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento da senhora: Olga Zenha da Silva  , expressando o grande pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "1803", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento da senhora: Donatha Cipriano Bonfante   , expressando o grande pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "1804", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento do senhor:  Floro Vitalino Machado, expressando o grande pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "1805", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Mo\u00e7ao de Pesar pelo passamento da senhora: Ivani Aparecida Domingu\u00eas , expressando o grande pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "1807", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1807/mocao_019-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de Pesar  pelo passamento do senhor: Gustavo Amante Dias Filho."}, {"id": "1808", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1808/mocao_020-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de Pesar  pelo passamento da senhora: Tezerinha Luiza Chagas"}, {"id": "1824", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1824/mocao_de_agradecimento_01-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de agradecimento  pelos trabalho que o pessoal que trabalhou nas barreiras sanitarias da entradas do municipio de Itamogi e parabenizar por todo o empenho."}, {"id": "1848", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1848/decreto_01.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao m\u00e9rito ao senhor: COSMO DONIZETE MARQUES"}, {"id": "1849", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1849/decreto_02.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao m\u00e9rito ao senhor: JO\u00c3O PEREIRA DIAS"}, {"id": "1850", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1850/decreto_03.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao m\u00e9rito ao senhor: ANT\u00d4NIO LOGU\u00c9RCIO RAU SOARES"}, {"id": "1851", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1851/decreto_04.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao m\u00e9rito ao senhor: GERALDO VOLPE"}, {"id": "1853", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1853/decreto_5.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao m\u00e9rito ao senhor:  Edson Donizete Leonel Dias"}, {"id": "1858", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1858/decreto_06.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao senhor: Roberto Donizete Carte"}, {"id": "1859", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1859/decreto_07.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor: Dion\u00edsio Tadei"}, {"id": "1860", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1860/decreto_08.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de Honra ao m\u00e9rito a senhora:  Ana Maria  Martins de Oliveira"}, {"id": "1862", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "T\u00edtulo de Titulo de Cidad\u00e3 Honoraria \u00e1 senhora: Angelina Campagnoli da Silva"}, {"id": "1723", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1723/projeto_de_lei_complementar_01-2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO Munic\u00edpio DE ITAMOGI/ MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1751", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1751/projeto_de_lei_complementar_02-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de\r\nnomenclatura do cargo comissionado Coordenador da Equipe ATC/PIP, criado pela\r\nLei Municipal 1005/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1752", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1752/projeto_de_lei_complementar_03-2020.pdf", "ementa": "\"CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DE ATEN\u00c7\u00c3O SECUNDARIA JUNTO AO\r\nPOSTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1753", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1753/projeto_de__lei_complementar_04-2020.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n\u00b0\r\n758/2001, de 12 de julho de 2001 para adequar a jornada de trabalho dos profissionais\r\nda Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Itamogi, cria o cargo\r\nde professor de ingl\u00eas, nos termos que especifica, uma vaga de professor de educa\u00e7\u00e3o\r\nf\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "1760", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1760/projeto_de_lei_complementar_05-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o pagamento de\r\nadicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade exclusivamente\r\nenquanto perdurar a pandemia COVID-19\""}, {"id": "1767", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1767/projeto_de_lei_complementar_06-2020.pdf", "ementa": "\"Criam vagas para cargo de\r\nprovimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de\r\nItamogi, altera a nomenclatura de cargos de provimento em comiss\u00e3o, reestruturando o\r\nplano de cargos, revoga dispositivo, disp\u00f5e sobre o pagamento de adicional de\r\ninsalubridade e periculosidade aos Fiscais designados para enfrentamento da pandemia\r\nCOVID-19, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas\","}, {"id": "1777", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1777/projeto_de_lei_complementar_07-2020.pdf", "ementa": "\"Cria vagas para cargo de provimento permanente na\r\nEstrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itamogi, transforma e cria cargo de\r\nprovimento em comiss\u00e3o, reestruturando o plano de cargos, que especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias correlatas\""}, {"id": "1796", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "dispoe sobre a altera\u00e7ao da Lei Complementar n ,32/2019, alterando/acrescentando atribui\u00e7coes e  nomeclatura de cargo p\u00fablico e d\u00e1 outras provinevcias."}, {"id": "1812", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1812/projeto_de_lei_complementar_09-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.091/2.017 de 29 de Junho de 2.017"}, {"id": "1836", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1836/projeto_de_lei_complementar_010-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art.4\u00ba,x,da Lei Municipal n. \u00ba1.223, de 12/08/2020, que versa sobre o parcelamento do solo urbano e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1867", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1867/projeto_de_lei_complementar_011-2020.pdf", "ementa": "Altera a Legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria Municipal , a Lei Complementar n\u00ba 25/03, atendendo a mudan\u00e7a na Lei federal LC n\u00ba. 116/2003, alterada pela LC n\u00ba 175/2020 e, d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1868", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1868/projeto_de_lei_complementar_012-2020.pdf", "ementa": "Nomeia a empresa distribuidora de energia el\u00e9trica respons\u00e1vel tribut\u00e1ria pela arrecada\u00e7\u00e3o da CIP- contribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1874", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1874/projeto_de_lei_complementar_13-2020.pdf", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal, alterando o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos tributos e, d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1712", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1712/projeto_de_lei_01-2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "1713", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre transposi\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no\r\n\u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1714", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1714/projeto_de_lei_03-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial na lei de or\u00e7amento\r\npara o exerc\u00edcio de 2020.\"."}, {"id": "1717", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u201cRecomposi\u00e7\u00e3o Salarial do Prefeito Municipal de Itamogi e do vice Prefeito Municipal de Itamogi"}, {"id": "1720", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1720/projeto_de_lei_05-2020.pdf", "ementa": "Institui o programa de est\u00e1gios na prefeitura municipal de Itamogi e d\u00e1 outras providencias que especifica."}, {"id": "1721", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1721/projeto_de_lei_06-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de estagi\u00e1rios e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. \""}, {"id": "1722", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1722/projeto_de_lei_07-2020.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre\r\na readequa\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de\r\ncombate \u00e0s endemias. \"."}, {"id": "1731", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1731/projeto_de_lei_08-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao HOSPITAL S\u00c3O\r\nJO\u00c3O BATISTA DE ITAMOGI, a quantia de RS80.000,OO (oitenta mil reais) acrescidos dos\r\nrendimentos financeiros auferidos do valor recebido no per\u00edodo em que este esteve aplicado na\r\nconta banc\u00e1ria espec\u00edfica, em decorr\u00eancia de aloca\u00e7\u00e3o de recurso financeiro realizado pela\r\nSecretaria de Estado de Sa\u00fade (..\\'ES/MG), a t\u00edtulo de refor\u00e7o do custeio das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de\r\nsa\u00fade. \""}, {"id": "1732", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1732/projeto_de_lei_ordinaria_09-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as Caixas Escolares:\r\nLucimar Medeiros Vleira, Mailon Furtado de Medeiros e Diretora Sebastiana Bernardino da\r\nCosta Elias, quantia financeira, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e2tica, em\r\ndecorr\u00eancia da proposta 'Educar para Transformar', nos termos do Plano de Trabalho e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1738", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1738/projeto_de_lei_ordinaria_010-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas institucionais condicionadas \u00e0\r\ndoa\u00e7\u00e3o em favor da Prefeitura Municipal de Itamogi e d\u00e1 outras provid\u00eancias':"}, {"id": "1739", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1739/projeto_de_lei_011-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO\r\nESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020.\""}, {"id": "1742", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1742/projeto_de_lei_012-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 611 de 1995, que versa sobre parcelamento do solo urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1762", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1762/projeto_de_lei_ordinaria_013-2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI\r\nDE OR\u00c7AMENTO PARA do :EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "1763", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excel\u00eancia para\r\naprecia\u00e7\u00e3o dos nobres Vereadores dessa E. Casa Legislativa, o Projeto de Lei n.oQ de 13 de abril\r\nde 2.020, que: \"Institui o banco de horas e autoriza a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais de\r\nservidores no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Itamogi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1768", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1768/projeto_de_lei_015-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA lEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO Exerc\u00edcio DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1769", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1769/projeto_de_lei_ordinaria_016-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio\r\nde Itamogi de \u00e1rea que especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias \"."}, {"id": "1783", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1783/projeto_de_lei_ordinaria_017-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nNA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O Exerc\u00edcio DE 2020."}, {"id": "1784", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1784/projeto_de_lei_ordinaria_018-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nNA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "1785", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1785/projeto_de_lei_ordinaria_019-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas assistenciais durante a pandemia de\r\ncoronav\u00edrus (Covid-19) no Munic\u00edpio de Itamogi/MG, na forma que menciona e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias \"."}, {"id": "1788", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1788/projeto_de_lei_020-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nNA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "1790", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei de Or\u00c7amento para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1791", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei de Or\u00c7amento para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1792", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional  Suplemntar na Lei Orcament\u00e1ria anula para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1793", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional  Suplemntar na Lei Orcament\u00e1ria anula para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1794", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial   na Lei Orcamento   para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1795", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional  Suplemntar na Lei Orcament\u00e1ria anula para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1806", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1806/projeto_de_lei_027.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito especial na Lei Orcamento para o Exercicio 2020\""}, {"id": "1809", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1809/projeto_de_lei_028-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito especial na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1810", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito especial na Lei Orcamento para o Exercicio 2020\""}, {"id": "1811", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito especial na Lei Orcamento para o Exercicio 2020"}, {"id": "1813", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1813/projeto_de_lei_031-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder  Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial  na Lei do Orcamento para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1814", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1814/projeto_032-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder  Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial  na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1815", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1815/projeto_de_lei_033-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder  Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial  na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1816", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1816/projeto_de_lei_034-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder  Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial  na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1817", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1817/projeto_de_lei_ordinaria_035-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder  Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial  na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1818", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1818/projeto_de_lei_ordinaria_036-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder  Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial  na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1819", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1819/projeto_de_lei_ordinaria_037-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder  Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Orcamentaria Anual   para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1820", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1820/projeto_de_lei_038-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse financeiro a Associa\u00e7\u00e3o  dos Municipios do circuito turistica \u00c7 Montanhas Cafeeeriras de Minas"}, {"id": "1826", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1826/projeto_de_lei_039-2020.pdf", "ementa": "Lei Orcamentaria anual municipio de Itamogi Exercicio de 2021."}, {"id": "1827", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1827/projeto_de_lei_ordinaria_040-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.108, de 08 de dezembro de 2017, que dispoe  sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021."}, {"id": "1828", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1828/projeto_de_lei_ordinaria_041-2020.pdf", "ementa": "Altera a lei Municipal n\u00ba 1.210, de 07 de maio de 2020 9 Lei de Diretrizes Ornamentarias de 2021) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2021."}, {"id": "1829", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1829/projeto_de_lei_042-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial na Lei de Or\u00e7amento para o Exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "1837", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1837/projeto_de_lei_043-2020.pdf", "ementa": "Cria a Cordenoria  Municipal de Prote\u00e7\u00e3o  e Defesa C\u00edvil  COMPCEC do Municipio de Itamogi."}, {"id": "1843", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1843/projeto_d_elei_044-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a  Abrir Cr\u00e9dito  Especial na Lei de Or\u00e7amento  para o Exercicio de 2020."}, {"id": "1846", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1846/projeto_de_lei_45-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a Abrir Cr\u00e9dito Especial na lei de Or\u00e7amento para o Exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "1847", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1847/projeto_de_lei_046.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7amentaria Anual para o Exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "1864", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1864/projeto_de_lei_048-2020.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 1.094/2017, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.083/2017, que autoriza o descaucionamento, a desafeta\u00e7\u00e3o e a da\u00e7\u00e3o/permuta de im\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", bem como revoga a parte final do artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1083/2017, exclusivamente no que toca a doa\u00e7\u00e3o mencionada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1865", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo a realizar a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio fiscal de 2021."}, {"id": "1866", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Iniciativa Popular", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1866/projeto_de_lei_049-2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio , a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidosos no Munic\u00edpio de ItamogiM/G, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1869", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1869/projeto_de_lei_050-2020.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entro os munic\u00edpios de Acerburgo, Areado, Bom Jesus da penha, Botelhos, Cabo verde, Concei\u00e7\u00e3o Aparecida, Guaranesia, Guaxup\u00e9, Itamogi e outas cidades. Com finalidade de construir cons\u00f3rcio, na modalidade de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, denominado cons\u00f3rcio intermunicipal da Mogiana-  CIMOG/MG."}, {"id": "1870", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1870/projeto_de_lei_051-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Anual para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1871", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1871/projeto_de__eli_052-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itamogi/MG, na Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o da baixa Mogiana- AMOG e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1872", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito Municipal de Itamogi, do Vice Prefeito Municipal, dos Secret\u00e1rios Municipais de Itamogi, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras"}, {"id": "1715", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u201cRecomposi\u00e7\u00e3o Salarial dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Itamogi"}, {"id": "1716", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u201cRecomposi\u00e7\u00e3o Salarial dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Itamogi"}, {"id": "1733", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1733/resolucao_03-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o programa\r\nde est\u00e1gio de estudantes da C\u00e2mara Municipal de ltamogi/MG, na forma Lei Federal\r\nn. o 11. 788, de 25 de setembro de 2()()8, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "1761", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1761/resolucao_04-2020.pdf", "ementa": "Considerando a pandemia do Coronav\u00edrus (COVID - 19) decretada pela OMS;\r\nConsiderando que h\u00e1 necessidade de se evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas;\r\nConsiderando as recomenda\u00e7\u00f5es para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus;\r\nConsiderando os Decretos Municipais, Estaduais e medidas do Governo Federal, quanto a\r\nsuspens\u00e3o das atividades e a necessidade de evitar o deslocamento de pessoas nas ruas."}, {"id": "1873", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Itamogi, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1745", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1745/requerimento_01-2020.pdf", "ementa": "o Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem a esta casa egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito\r\nMunicipal Ronaldo Dias, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o referido Requerimento, o qual solicita\r\nque o Executivo Municipal as respectivas informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando que a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 direito dos vereadores e\r\nforma de garantir o direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, v\u00eam requerer\r\ninforma\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos dos seguintes eventos realizados pelo Poder\r\nP\u00fablico Municipal: Carnaval 2020, Festa de Reis 2020, Congo 2019, bem como os gastos com a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de empresa de fotos, filmagens e de DRONE.Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas de quanto foram os valores gastos com os\r\neventos individualizados, fonte do recurso, se pr\u00f3prio ou de origem de repasse Estadual ou\r\nFederal, valores licitados e pagos efetivamente aos fornecedores com discrimina\u00e7\u00e3o detalhada\r\ndos fornecedores e n\u00famero do processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "1766", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1766/requerimento_02-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito\r\nMunicipal Ronaldo Dias juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando a INDICA\u00c7\u00c3O de n\u00ba 22/2020 a qual solicita a devolu\u00e7\u00e3o\r\nimediata correspondente ao Poder Executivo para a compra de TESTE R\u00c1PIDO DE COVID-19 de\r\n100,00 unidades. Foi encaminhado no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), O teste r\u00e1pido \u00e9\r\numa importante estrat\u00e9gia, inclusive uma das principais recomendadas pela\r\nOrganiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) assim requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) A Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 realizou a compra\r\nemergencial de legisla\u00e7\u00e3o institu\u00edda nesse per\u00edodo de pandemia?\r\nb) Quantos produtos j\u00e1 foram adquiridos? J\u00e1 foram entregue?\r\nc) J\u00e1 foi realizado algum exame no per\u00edodo? Qual \u00e9 o tempo de\r\nespera para o paciente receber o resultado?\r\nd) Solicito de igual parte as devidas notas fiscais das aquisi\u00e7\u00e3o dos testes."}, {"id": "1776", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1776/requerimento_03-2020.pdf", "ementa": "Chegou a conhecimento dos Nobres Vereadores que os professores\r\nretornaram suas atividades nas salas de aula, assim, requer que seja encaminhada \u00e0 C\u00e2mara\r\nc\u00f3pia das determina\u00e7\u00f5es sobre os temas:\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es quanto a diferen\u00e7a salarial dos supervisores escolares\r\ndiante da altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, se h\u00e1 de fato uma redu\u00e7\u00e3o com o aumento ou se h\u00e1\r\nprojeto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova carga hor\u00e1ria."}, {"id": "1778", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1778/requerimento_04-2020.pdf", "ementa": "Se o Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista est\u00e1 em funcionamento? Ressalta que a quest\u00e3o esta\r\nrestrita ao Hospital n\u00e3o se relacionando com o funcionamento do Pronto Atendimento.\r\nSe sim, se o Hospital est\u00e1 realizando cirurgias e interna\u00e7\u00f5es? Se estas interna\u00e7\u00f5es e\r\ncirurgias est\u00e3o sendo realizadas por meio do SUS ou particulares?"}, {"id": "1780", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1780/scanrequerimento_05-2020.pdf", "ementa": "O Requerimento o  qual solicita que o Executivo Municipal as respectivas informa\u00e7\u00f5es.\r\nA Lei n\u00b0 1.000/2013 que Regulamenta a Utiliza\u00e7\u00e3o, por Terceiros, de M\u00e1quinas e\r\nEquipamentos P\u00fablicos, prev\u00ea a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo Poder P\u00fablico a terceiros mediante\r\npagamento de taxas, assim, requer informa\u00e7\u00f5es detalhada da sua utiliza\u00e7\u00e3o no ano de 2019 e 2020, com\r\nenvio dos cidad\u00e3os beneficiados e os valores recolhidos em benef\u00edcio dos cofres p\u00fablicos"}, {"id": "1823", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1823/requerimentos_06-2020.pdf", "ementa": "Considerando a compra do novo aparelho de Raio X adquirido pelo Executivo Municipal, requer a c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio e o documentos relativos (nota fiscal) do aparelho entregue."}, {"id": "1825", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1825/requerimento_07-2020.pdf", "ementa": "Solicitamos que o Executivo Municipal as respectivas informa\u00e7\u00f5es que seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade para responder as indaga\u00e7\u00f5es.Diante do encerramento das barreiras do Covid-19 nas entradas do munic\u00edpio de Itamogi, quais ser\u00e3o as medidas adotadas no combate \u00e0 Pandemia do Covid-19, notadamente das verbas recebidas."}, {"id": "1831", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1831/requerimento_08-2020.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00e3o quanto a manutenc\u00e3o do Caminh\u00e3o pipa, haja vista a necessidade do funcionamneto do mesmo, pois com esse tempo seco aumenta os numeros de incendio em nosso Municipio."}, {"id": "1832", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1832/requerimento_09-2020.pdf", "ementa": "Em resposta por meio do Of\u00edcio n\u00b0 203/2020 n\u00e3o veio informa\u00e7\u00f5es dos valores individuais de solicita\u00e7\u00f5es dos utilizadores, sendo que foi encaminhamento somente os nomes e valor total, contudo, requer complementa\u00e7\u00e3o requerendo que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Itamogi c\u00f3pia dos valores individuais, c\u00f3pia dos requerimentos das solicita\u00e7\u00f5es e comprovantes de pagamentos dos utilizadores do m\u00e1quin\u00e1rio do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1833", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1833/requerimento_010-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a reforma dp Campo do Cerrado, com envio de c\u00f3pias das notas fiscais e do processo licitatorio."}, {"id": "1834", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1834/requerimento_011-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e a quantidade de n[umeros de processos de cidad\u00e3os para obten\u00e7\u00e3o de remedios ,afins, e para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias nos ultimos 8 anos,encaminhando o quantitativo anual de processos)."}, {"id": "1839", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicito informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1840", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos as respectivas informa\u00e7\u00f5es conforme anexo em documento."}, {"id": "1841", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos as respectivas informa\u00e7\u00f5es conforme anexo em documento:\r\nQuantas cestas b\u00e1sicas j\u00e1 foram entregues dos meses de mar\u00e7o at\u00e9 in\u00edcio de setembro de 2020?\r\nQuantas solicita\u00e7\u00f5es foram deferidas e quantas indeferidas m\u00eas a m\u00eas?\r\nQUal o montante de recursos essa secretaria possuia para a compra e distribui\u00e7\u00e3o das destas?\r\nQuantas familias foram cadastradas no per\u00edodo de janeiro a setembro e o fornecimento dos nomes e endere\u00e7os?\r\nSolicito qual fornecedor dos mantimentos da cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "1842", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos as respectivas informa\u00e7\u00f5es conforme anexo em documento.\r\nInforma\u00e7\u00f5es quanto aos testes r\u00e1pidos, com envio de notas fiscais e os valores de suas aquisi\u00e7\u00f5es?\r\nO valor arrecados e recebidos por conta da Pendemia do Covid-19, com valores individualizados e o total das verbas, as origens e destinal\u00e7\u00e3o dos valores?\r\nC\u00f3pia integral da folha de pagamento do m\u00eas de setembro de 2020 com valores recbidos discriminados."}]}