{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1488", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOG", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1488/emenda_01-2019.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 43 da Lei Org\u00e2nica,bem como acrescenta-lhe o par\u00e1grafo \u00fanico,que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nArt. 1\u00ba - Modifica o caput do art. 43 da Lei Org\u00e2nica, bem como acrescenta-lhe o par\u00e1grafo \u00fanico, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 43 \u2013 Fica institu\u00edda a Tribuna Popular Livre, que, se requerida, ser\u00e1 utilizada por representantes da sociedade civil e por qualquer cidad\u00e3o, ainda que este expresse opini\u00e3o individual sobre assunto de interesse p\u00fablico, em sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Regimento Interno.\r\nPar\u00e1grafo \u00danico: Entende-se por assunto de interesse p\u00fablico aquele que atinge a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a coletividade do povo.\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Esta emenda entra em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1489", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOG", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1489/projeto_de_emenda_a_lei_organica_02-2019.pdf", "ementa": "Art. O inciso XIX do artigo 79, da Lei Org\u00e2nica Municipal de Itamogi passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\"XIX- prestar \u00e1 C\u00e2mara Municipal, dentro de quinze dias,salvo pedido de prorroga\u00e7\u00e3o,devidamente justificado, \u00e1s informa\u00e7\u00f5es solicitadas na forma regimental,bem como, prestar esclarecimentos sobre as indica\u00e7\u00f5es formuladas e aprovadas pelos vereadores pela maioria de dois ter\u00e7os  de seus membros\".\r\n\r\nArt. 2- Esta emenda entrar\u00e1 em vigor na data de sua promulga\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 3 - Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1490", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ELOG", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1490/projeto_de_emenda_a_lei_organica_03-2019.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - O artigo 27,caput, da Lei Org\u00e2nica Municipal de Itamogi passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\"rt. 27- Os Vereadores  gozam de inviolabilidade  por suas opini\u00f5es,palavras e votos no exerc\u00edcio do mandato, sendo -lhes franqueado o acesso e perman\u00eancia  em todos os \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, direta e indireta,bem como as entidades que recebem repasse de recursos do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de conv\u00eanio,quando praticados em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico\"\r\n\r\nArt. 2 - Esta emenda a entrar\u00e1 em vigor na data de sua promulga\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nArt.3 - Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1574", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "ELOG", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Braz Aparecido Silva, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica e cria veda\u00e7\u00e3o expressa  ao Nepotismo e o regulamenta."}, {"id": "1465", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1465/indicacao_01-2019.pdf", "ementa": "Solicito doa\u00e7\u00e3o de terrenos  dentro da conformidade da Lei de incentivo,visando atender mais empresas,para agera\u00e7\u00e3o de empregos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1466", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1466/indicacao_02-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Esporte e Cultura que seja feito a reforma e instala\u00e7\u00e3o de alambrado ao redor da quadra de Boche , Mais e Skate."}, {"id": "1467", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1467/indicacao_003-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que providencie \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja realizado, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o completa das estrada vicinais da zona rural, as estradas, encontra-se em estado de dif\u00edcil trafegabilidade, fato que se agrava no per\u00edodo de chuva. \u00c9 preciso que a Administra\u00e7\u00e3o aja com rapidez na manuten\u00e7\u00e3o das vias, que d\u00e1 acesso a v\u00e1rias propriedades rurais e serve como passagem da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola gerada nas adjac\u00eancias. Solicito que seja feito o cascalha mento nas estradas, que seja feito as bacias, limpar os esgotos, fazer a limpeza e ro\u00e7agem bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros que em alguns pontos est\u00e3o quebrados, assim evitando maiores problemas."}, {"id": "1468", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1468/indicacao_04-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal juntamente com o setor respons\u00e1vel para que tome as devidas providencias no sentido  de proceder  \u00e1 limpeza  e ro\u00e7agem dos matos ao redor dos c\u00f3rregos da cidade, e em especial do c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a Escola  Municipal Lucimar M.  Vieira, bem como a limpeza  de todos os bueiros da cidade."}, {"id": "1471", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1471/indicacao_05-_2019__joao_preguim.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal de Itamogi, a manuten\u00e7\u00e3o das lombadas,quebra-molas e faixas de pedestres, em especial,aquelas localizadas na via de acesso e sa\u00edda da cidade Itamogi. Nesses  termos, solicito que seja realizada pintura com tinta refletiva, o que certamente contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a e melhor mobilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "1472", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1472/indicacao_06-2019-_joao_preguim.pdf", "ementa": "Solicito  ao Prefeito , Ronaldo Dias, instala\u00e7\u00e3o de alambrados na lateral do campo S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o que confronta com as resid\u00eancias localizadas no bairro Jardim da Amizade."}, {"id": "1475", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir no munic\u00edpio o Programa de Controle  Populacional de C\u00e3es e Gatos,  solicito  que seja feito a   constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para os animais que se encontram nas ruas da nossa cidade,  convivemos diariamente com a problem\u00e1tica que envolve maus tratos a animais e o crescimento cont\u00ednuo da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos abandonados, onde muitos n\u00e3o recebem a alimenta\u00e7\u00e3o adequada e reviram lixeiras na busca de alimento e acredito que se n\u00e3o houver um programa de controle como o sugerido no projeto em quest\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar,  e assim tem representado diversos riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 clara as reivindica\u00e7\u00f5es de pessoas pedindo ajuda para resolver esse fato em vias internet, como face book que tem cobrado muito da C\u00e2mara de vereadores e do Executivo Municipal."}, {"id": "1476", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1476/indicacao_08-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Ronaldo Dias, que possa estabelecer , atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade,medidas priorit\u00e1rias  de cuidado com as gestantes e de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito transmissor da DENGUE, ZIKA V\u00ccRUS , CHIKUNGUNYA  que, segundo o minist\u00e9rio da sa\u00fade,tem rela\u00e7\u00e3o direta com o surto da doen\u00e7a bem como a microcefalia e outras malforma\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas."}, {"id": "1477", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1477/indicacao_09-2019.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem  a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que o Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicito ao Executivo Municipal que tome providencias no sentido de realizar a limpeza de todos os terrenos de sua propriedade, bem como fazer a constru\u00e7\u00e3o de muros,  em especial o local que abriga a antiga horta municipal, bem como, notifique todos os propriet\u00e1rios de terrenos que encontram em desacordo com as normas p\u00fablicas para realizarem limpeza dos mesmo e em n\u00e3o sendo realizado que a prefeitura realize a limpeza e envie a cobran\u00e7a dos valores aos propriet\u00e1rios."}, {"id": "1486", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1486/idicacao_010-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal para que tome providencia quanto a reforma do telhado da Casa da \"Cultura Maestro  Nino Delicate\", pois esta precisando de reparos, segundo os respons\u00e1veis pela entidade j\u00e1 que foi aprovado a a reforma pelo Patrim\u00f4nio P\u00fablico , porque trata-se de Patrim\u00f4nio Tombado."}, {"id": "1487", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1487/indicacao_011-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo  Municipal a referida indica\u00e7\u00e3o, a qual solicita o envio a esta Casa Legislativa um projeto de lei que disciplina os maus tratos aos animais , inclusive com fixa\u00e7\u00e3o de multa a quem soltar os animais na rua."}, {"id": "1495", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1495/indicacao_012-2019.pdf", "ementa": "Solicito um redutor de velocidade \"Lombada\" na Avenida Presidente Vargas, pr\u00f3ximo ao Asilo Galdino Cardeal da Costa"}, {"id": "1496", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1496/indicacao_013-2019.pdf", "ementa": "Solicito a reforma da pista de caminhada"}, {"id": "1497", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1497/indicacao_014-2019.pdf", "ementa": "Solicito  ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo as seguintes\r\nmedidas de interesse p\u00fablico: Que o setor competente da municipalidade\r\nprovidencie a limpeza da boca de lobo, em raz\u00e3o de entupimento e\r\nrecoloca\u00e7\u00e3o de tampa, para fins de prote\u00e7\u00e3o, nas Ruas: Travessa Pra\u00e7a S\u00e3o\r\nJo\u00e3o Batista sentido \u00e1 Rua: Francisco Campos e na travessa Ministro Mario\r\nMattos sentido a rua: Francisco campos."}, {"id": "1499", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1499/indicacao_015-2019.pdf", "ementa": "solicito ao Executivo Municipal e ao setor respons\u00e1vel de transporte, para revisar  as ca\u00e7ambas dos caminh\u00f5es da Prefeitura  que transportam terra, porque est\u00e3o derramando terra em todo o trajeto."}, {"id": "1500", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito  ao Executivo Municipal  juntamente com \u00f3rg\u00e3o  o competente que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, solicito que fa\u00e7a a limpeza da rua: Coronel Ant\u00f4nio Ribeiro de Faria."}, {"id": "1502", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1502/indicacao_017-2019.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a Expoita e a Cohab."}, {"id": "1503", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1503/indicacao_018-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o  competente  a fim de viabilizar o retorno da f\u00e1brica de blocos , na Prefeitura de Itamogi."}, {"id": "1504", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1504/indicacao_019-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal, para que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o  dos  bueiros  nas ruas: Jo\u00e3o Esteves Guedes, bem como, que seja feito o recapeamento desta rua, e a limpeza do bueiro da Rua Otair Martins."}, {"id": "1505", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1505/indicacao_020-2019.pdf", "ementa": "Solicito  o setor competente que tome providencias  quanto \u00e1 constru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na rua: Galdino Cardeal da Costa, pr\u00f3ximo a residencia do Marco Ant\u00f4nio."}, {"id": "1506", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1506/indicacao_021-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo municipal  a limpeza da oficina mec\u00e2nica municipal,pois esta muito suja podendo acarretar riscos a seguran\u00e7a f\u00edsica dos funcion\u00e1rios que l\u00e1 trabalham,bem como, aumentar o muro em frente o cart\u00f3rio   eleitoral."}, {"id": "1507", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1507/indicacao_022-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal que seja feito um local destinado  para os motoristas  fazerem suas refei\u00e7\u00f5es bem como,um local de espera  enquanto aguardam uma solicita\u00e7\u00e3o de atendimento para que assim os mesmo sejam acomodados,pois o local que era destinados para a esta finalidade est\u00e1 sendo como almoxarifado nos dias atuais."}, {"id": "1511", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1511/indicacao_023-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal e ao \u00f3rg\u00e3o competente , para providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (CAL\u00c7AMENTO)  \u00e1 rua paralela com as ruas: Israel Pinheiro e a Don Pedro Segundo."}, {"id": "1512", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1512/indicacao_024-2019.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que a Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente a voltar dos leil\u00f5es de gados que eram realizados em Itamogi."}, {"id": "1514", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1514/indicacao_025-2019.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa solicitar a Presidente  o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, SOLICITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS  PROFISSIONAIS NA A\u00c9REA  DE Psicologia (PISCOLOGOS) PARA ATENDER EM NOSSA CIDADE, tanto nas escolas p\u00fablicas como atendimento na rede municipal para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1515", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1515/indicacao_026-2019.pdf", "ementa": "Solicita o apoio do Munic\u00edpio ao Projeto Kin Barbosa e a Liga Sul Mineira e\r\nMister Bike, especialmente ao evento a ser realizado em Itamogi, com disponibilidade de\r\nenfermeiro, ambul\u00e2ncia, som e fechamento das Ruas."}, {"id": "1516", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1516/indicacao_027-2019.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe ao Executivo Municipal referida Indica\u00e7\u00e3o, a qual solicita que tome providencias em rela\u00e7\u00e3o a limpeza e coloca\u00e7\u00e3o ao lixo pr\u00f3ximo aos frequentadores do vel\u00f3rio, al\u00e9m de impr\u00f3prio est\u00e3o f\u00e9tidos e com carni\u00e7a como pude detectar no local."}, {"id": "1517", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1517/indicacao_028-2019.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe ao Executivo Municipal referida\r\nIndica\u00e7\u00e3o, a qual solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Alexandre Ramos de\r\nLemos, posto que, a referida \u00e9 de acesso \u00e0 BR 491, a pedido de moradores."}, {"id": "1521", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1521/indicacao_029-2019.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o  solicita a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para instala\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para a Elite Neg\u00f3cios Agropecu\u00e1rios Ltda."}, {"id": "1524", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1524/indicacao_030-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo Municipal que seja feita  instala\u00e7\u00f5es de C\u00e2meras de monitoramento nas sa\u00eddas da cidade que da acesso aos bairros;"}, {"id": "1525", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1525/indicacao_031-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal e o Secretario de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sugerindo aos mesmo que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de concreto ao redor do c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a escola Lucimar Medeiros Vieira."}, {"id": "1526", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1526/indicacao_032-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal e o Secretario de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ,solicito URGENTE realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento   da entrada da cidade do Bairro Bom Jesus."}, {"id": "1527", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1527/indicacao_033-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal  que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a instala\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para o sr: Jo\u00e3o Luis de God\u00f3i"}, {"id": "1528", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1528/indicacao_034-2019.pdf", "ementa": "Solicito do Executivo municipal que colocam ilumina\u00e7\u00e3o,holofotes, bem como plantar gramas ou fazer um cal\u00e7amento ao redor da imagem do Cristo, no bairro Parque do sabi\u00e1."}, {"id": "1532", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1532/indicacao_035-2019.pdf", "ementa": "o vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicitar a Presidente o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal, para que seja feita doa\u00e7\u00e3o de uma terreno para a instala\u00e7\u00e3o da\r\nempresa STIL."}, {"id": "1533", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicitar a Presidente o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal, Sugere \u00e0 Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos junto aos setores\r\ncompetentes visando \u00e0 cess\u00e3o de um espa\u00e7o para cria\u00e7\u00e3o de uma\r\nincubadora de empresas, tendo como objetivo a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento\r\nde microempresas ou empresas de pequeno porte no munic\u00edpio."}, {"id": "1534", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1534/indicacao_037-2019.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa solicitar a Presidente o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal, juntamente com o setor respons\u00e1vel para que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de\r\numa BOMBA de pulveriza\u00e7\u00e3o sem turbina, para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\r\nprestados da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1535", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Senhor Prefeito,Ronaldo Dias, a implanta\u00e7\u00e3o do GPS Rural com aquisi\u00e7\u00e3o (por Licita\u00e7\u00e3o)  de aparelhos de GPS e respectiva cess\u00e3o (doa\u00e7\u00e3o) ao destacamento da policia militar de Itamogi,."}, {"id": "1536", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1536/indicacao_039.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa\r\nLegislativa requerer que o Presidente em vigor, encaminhe ao Executivo Municipal referida\r\nIndica\u00e7\u00e3o, a qual solicita altera\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Ov\u00eddeo de Abreu de frente ao\r\nHotel Santa Rita, autorizando o estacionamento em ambos os lados da citada Avenida."}, {"id": "1537", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1537/indicacao_040.pdf", "ementa": "A Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que o Presidente em vigor, encaminhe ao Executivo Municipal referida   Indica\u00e7\u00e3o, a qual solicita a cria\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, de uma campanha de arboriza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "1539", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1539/indicacao_041-2019_PAhiBFA.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais  veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que o Presidente em vigor, encaminhe ao Executivo Municipal de Itamogi, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente que  ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicito que seja feita a pintura em amarelo com uma placa de impedimento nos hor\u00e1rios  de entrada e sa\u00edda  dos alunos na Escola Estadual  de Itamogi \u201c Gin\u00e1sio\u201d."}, {"id": "1543", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1543/indicacao_042-2019.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, solicito que seja autorizada ou liberados novos loteamentos somente ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes e sua comprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1544", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1544/indicacao_043-2019.pdf", "ementa": "Solicito que  encaminhe ao Prefeito de Itamogi, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o ao jovem Rodrigo Freitas, posto que, o mesmo se encontra em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, inclusive tome as devidas provid\u00eancias no sentido de acompanhar se estar tomando sua medica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1548", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1548/indicacao_044-2019.pdf", "ementa": "SOLICITO ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor de obras, solicito a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio com bancos, pias e um banheiro para acomodar os funcion\u00e1rios alocados no lix\u00e3o, bem como uma reforma completa. A solicita\u00e7\u00e3o, segundo o vereador, tem o objetivo de garantir aos funcion\u00e1rios, um local digno para realizar as refei\u00e7\u00f5es com higiene, bem como, fazer suas necessidades."}, {"id": "1549", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1549/indicacao_045-2019.pdf", "ementa": "O envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas nos bairros onde est\u00e3o faltando."}, {"id": "1557", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1557/indicacao_046-2019.pdf", "ementa": "O vereador em exerc\u00edcio, com assento nesta\r\nCasa Legislativa, na forma regimental, vem, com fundamento no artigo 121, I,\r\ndo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itamogi, INDICAR, ap\u00f3s\r\naprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Ronaldo Dias,\r\nreforma e modifica\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, localizado\r\nabaixo do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Itamogi, na esquina da\r\nRua XV de Novembro, centro."}, {"id": "1558", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1558/indicacao_047-2019.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta\r\negr\u00e9gia Casa Legislativa solicitar o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal na forma regimental, determinar ao setor competente para que tome\r\nprovidencias ao Cristo Redentor, pois est\u00e1 um verdadeiros descaso."}, {"id": "1559", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1559/indicacao_048-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a\r\nesta egr\u00e9gia Casa Legislativa solicitar o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo Municipal na forma regimental, Solicita ao Poder Executivo,\r\njuntamente com o setor competente, que seja elaborado um projeto de lei,\r\npara seja obrigat\u00f3rio manter o cal\u00e7ad\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista limpo,\r\nbem como os passeios dos bares e lanchonetes aos redores da pra\u00e7a."}, {"id": "1560", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1560/indicacao_049-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a\r\nesta egr\u00e9gia Casa Legislativa solicitar o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo Municipal na forma regimental, Solicita ao Poder Executivo,\r\njuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de obra de reforma geral do Centro Cultural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1561", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1561/indicacao_050-2019.pdf", "ementa": "o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia\r\nCasa Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal na forma regimental, juntamente com a Secretaria Municipal de\r\nAgricultura, solicito que seja colocado a sala de degusta\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de caf\u00e9\r\nem funcionamento"}, {"id": "1562", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1562/indicacao_051-2019.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa solicitar a Presidente  o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, para que dentro das possibilidades, proceda a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma horta municipal  educativa."}, {"id": "1569", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1569/indicacao_052-2019.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe ao Executivo Municipal, juntamente\r\ncom o setor de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a qual solicito a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ro\u00e7adeira\r\nhidr\u00e1ulica articulada para o munic\u00edpio.\r\nJustificativa"}, {"id": "1570", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1570/indicacao_053.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe  ao Executivo Municipal, juntamente com  a Secretaria Municipal de Avia\u00e7\u00e3o e Obras, seja realizada a altera\u00e7\u00e3o de transito (estacionamento )   tirar o estacionamento do lado direito da Avenida Domingo Jo\u00e3o Guerra , e passar para o outro lado esquerdo da Avenida Domingo Jo\u00e3o Guerra."}, {"id": "1573", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Ronaldo Dias, \u00aa\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o permanente de uma cadeira de rodas no vel\u00f3rio\r\nmunicipal de nossa cidade."}, {"id": "1577", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1577/indicacao_055-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal  que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, proceda ao concerto e manuten\u00e7\u00e3o de uma mata-burro localizado na estrada do bairro Pinheirinho."}, {"id": "1579", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1579/indicacao_056-2019.pdf", "ementa": "Solicita do Executivo Municipal e que este seja enviado ao Chefe da Pol\u00edcia Civil, provid\u00eancias no sentido de se contratar novos m\u00e9dicos legistas para atendimento da Central do IML de Passos, posto que, in\u00fameras ocasi\u00f5es h\u00e1 falta de profissionais no IML de Passos sendo enviado para o IML de Formiga."}, {"id": "1580", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1580/indicacao_057-2019.pdf", "ementa": "O  vereador que esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, que fa\u00e7a uma cobertura nos  pontos de \u00f4nibus nos trevos, nas  sa\u00edda para S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Paraiso e Monte Santo de Minas na Br 49,  bem como, na sa\u00edda da cidade de Santo Ant\u00f4nio da Alegria"}, {"id": "1583", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1583/indicacao_058-2019.pdf", "ementa": "O vereador  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que a Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,   o qual solicita ao a inclus\u00e3o de mais dois cursos: Ingl\u00eas e Inform\u00e1tica na Casa da fam\u00edlia."}, {"id": "1584", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1584/indicacao_059-2019.pdf", "ementa": "O vereador  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que a Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio,  que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de um terreno \u00e0 Radio Arari FM."}, {"id": "1586", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1586/incacao_060-2019.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que a Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que viabilize a regulariza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Dentistas da rede p\u00fablica."}, {"id": "1587", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora no  uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que a Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito de Itamogi, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que compre um gerador de energia, isso \u00e9 necess\u00e1rio para garantir a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos caso falte energia el\u00e9trica."}, {"id": "1603", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo que vai para Ribeir\u00e3o Preto, que seja colocado um ve\u00edculo com maio conforto aos pacientes."}, {"id": "1598", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao  Prefeito Ronaldo que o departamento competente realize em nossa cidade, em meio aos eventos realizados em datas comemorativas como: feriados, anivers\u00e1rio da cidade e etc ... para que venha ter shows gospel, o qual vem sendo um ambiente bastante frequentado na realiza\u00e7\u00e3o de eventos, bem como e grupos de louvores, assim com a finalidade de atender o anseio dos que ali frequentam a revitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 medida que se imp\u00f5e,\r\nhaja vista que cabe ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico organizar e manter em condi\u00e7\u00f5es adequadas em pra\u00e7as p\u00fablica."}, {"id": "1599", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1599/indicacao_064-2019.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o legais, solicita que seja \r\nencaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito, Ronaldo Dias, atrav\u00e9s do departamento competente para que seja feito\r\ncom urg\u00eancia reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua: Ant\u00f4nio Francisco Arantes, (rua da Expoita) sendo assim, a coloca\u00e7\u00e3o de\r\npostes, bra\u00e7os de iluminarias  e etc ... \u00c9 important\u00edssimo que o Poder P\u00fablico ofere\u00e7a um servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de\r\nqualidade, pois \u00e9 essencial para a vida e seguran\u00e7a das pessoas e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, tendo em vista naquele local o Centro cultural."}, {"id": "1600", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1600/indicacao_065-2019.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento\r\nInterno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito, Ronaldo Dias, atrav\u00e9s do\r\ndepartamento competente para que seja feita a reforma da fonte luminosa da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "1601", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o legais, solicita que\r\nseja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o o qual solicito ao Poder P\u00fablico e ao setor competente da prefeitura, que providencie\r\na manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros p\u00fablicos. As placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de logradouros devem\r\nser um exemplo tamb\u00e9m de est\u00e9tica, informa\u00e7\u00e3o e visibilidade, valorizando as ruas. Raz\u00e3o pela qual solicito a aten\u00e7\u00e3o especial do Executivo para essa proposta."}, {"id": "1611", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1611/indicacao_067-2019.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o legais, solicita que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o o qual solicita ao Poder P\u00fablico e ao setor competente da prefeitura, para que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com acento e coberto no trevo, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada com alto relevo ao redor do nome da cidade \u201c ITAMOGI\u201d sugerindo que o mesmo seja de concreto pela durabilidade."}, {"id": "1615", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1615/indicacao_068.pdf", "ementa": "O vereador abaixo, com assento nesta\r\nCasa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o legais, solicita que\r\nseja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o o qual solicito ao\r\nPoder P\u00fablico e ao setor competente da prefeitura, que tome as\r\ndevidas providencias quanto a quadra do Parque do S\u00e1bia."}, {"id": "1622", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1622/indicacao_069-2019.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da\r\natribui\u00e7\u00e3o legais, solicita que a indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao setor\r\ncompetente, para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do aquecedor da piscina da pra\u00e7a\r\nde esportes. Uma vez que as atividades feitas na piscina est\u00e3o paradas por\r\nconta da agua fria, e com isso as pessoas que utilizam da mesma est\u00e3o tendo\r\nque deslocar para outro lugar(outra piscina) para a pratica dos exerc\u00edcios."}, {"id": "1623", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1623/indicacao_070-2019.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da\r\natribui\u00e7\u00e3o legais, solicita que a indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Executivo\r\nmunicipal apoio aos membros da terceira idade que est\u00e3o matriculando da\r\nacademia da roda viva fornecendo transporte aos idosos e se poss\u00edvel ajude\r\na custear as despesas com a mensalidade at\u00e9 que a piscina da pra\u00e7a de\r\nesportes consiga aquecer."}, {"id": "1624", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1624/indicacao_071-2019.pdf", "ementa": "o qual reivindico juntamente com a popula\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do projeto \"incubadora de\r\nempresas de Itamogi\" que a administra\u00e7\u00e3o construa galp\u00f5es para\r\natender mais empresas, a incubadora de empresa \u00e9 a grande alternativa\r\nj\u00e1 que garante suporte t\u00e9cnico \u00c9 na incubadora que empreendimento\r\npode ser acompanhado desde a fase de planejamento at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o\r\nde suas atividades."}, {"id": "1625", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1625/indicacao_072-2019.pdf", "ementa": "A referida  indica\u00e7\u00e3o solicita ao chefe do Executivo a necessidade de se tomar medidas que objetivem com rela\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o das casas populares destinados a fam\u00edlias de baixa renda, residente e domiciliados no Munic\u00edpio de Itamogi , conforme foi prometido em campanha  pelo Executivo."}, {"id": "1627", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1627/indicacao_073-2019.pdf", "ementa": "O vereador abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o legais, solicita que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o  solicita a implanta\u00e7\u00e3o de coleta de lixo seletiva na cidade, o problema atual poderia ser transformado em um programa que poderia gerar emprego e cuidado com o meio ambiente, diminuindo o grave problema ambiental e o alto custo gerado pelo lixo."}, {"id": "1630", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "o vereador abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da\r\natribui\u00e7\u00e3o legais, solicita que a indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Executivo\r\nMunicipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, adote as\r\nmedidas cab\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o do passeio na avenida Nat\u00e1lia Rosa\r\nDias"}, {"id": "1631", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1631/indicacao_075-2019.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da\r\natribui\u00e7\u00e3o legais, solicita que a indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Executivo\r\nMunicipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que\r\nprovidencie o cal\u00e7amento ou asfaltamento da rua ( Esta\u00e7\u00e3o, Antiga linha\r\ndo trem) ao lado da casa do senhor Nadico, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o da\r\nmesma."}, {"id": "1636", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1636/indicacao_076-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores, abaixo assinado, veem por meio deste, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais, respeitosamente requerer que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o\r\ndo plen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito\r\nMunicipal, em exerc\u00edcio, a referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que seja\r\nrealizada reformas na ponte pr\u00f3ximo aos Italianos localizada na Rua Mario\r\nRochetti com a Rua 10 de Novembro."}, {"id": "1637", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1637/indicacao_077-2019.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, ao Prefeito Municipal de\r\nItamogi, adequa\u00e7\u00e3o das CA\u00c7AMBAS EST\u00c1TICAS, voltadas para coleta de\r\nentulho, no sentido de que sejam sinalizadas com tinta ou pel\u00edcula refletiva,\r\ncircunst\u00e2ncia que garantir\u00e1 maior visibilidade diurna e noturna, evitando danos\r\nf\u00edsicos e patrimoniais a ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "1638", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1638/indicacao_078-2019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o o qual solicita ao Poder P\u00fablico com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos solicitando aos mesmos a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o de\r\nrecurso financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas entradas e sa\u00eddas da\r\ncidade} bem como o trecho que liga Itamogi a cidade de Santo Alegria."}, {"id": "1639", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1639/indicacao_079-2019.pdf", "ementa": "o Vereador, abaixo assinado, vem por meio deste, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais, respeitosamente requerer que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,\r\nem exerc\u00edcio, a referida IN DICA\u00c7\u00c3O solicitando que seja realizada\r\nreformas no sal\u00e3o de festa dentro do parque da Expoita."}, {"id": "1640", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1640/indicacao_080-2019.pdf", "ementa": "A referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que seja realizada\r\ninstalados bebedouros nos campos de futebol e nas quadras esportivas."}, {"id": "1642", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1642/indicacao_081-2019.pdf", "ementa": "A referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da rua: Jo\u00e3o Leonel de Paula, no Bairro Titanic."}, {"id": "1643", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1643/indicacao_082-2019.pdf", "ementa": "A referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que seja feita uma Capela ou gruta na Pra\u00e7a de S\u00e3o Benedito."}, {"id": "1645", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1645/indicacao_083-2019.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o a qual solicita do Executivo Municipal que seja feita a\r\nreforma do Poliesportivo \"Sebasti\u00e3o de Paula\"."}, {"id": "1646", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1646/indicacao_084-2019.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o a qual solicita do Executivo Municipal que seja\r\nconstitu\u00eddo o direito aos servidores p\u00fablicos municipais, o direito\r\na folga no dia do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "1651", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1651/indicacao_085-2019.pdf", "ementa": "A referida indica\u00e7\u00e3o ao chefe do Poder Executivo municipal para que atrav\u00e9s da secretaria Municipal de Turismo e Lazer,para desenvolver um plano do Conselho Municipal do Turismo de a\u00e7\u00e3o para potencializar p turismo no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1658", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1658/indicacao_086-2019.pdf", "ementa": "O vereador abaixo, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o legal, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, para desenvolver um plano do Conselho Municipal de Turismo de a\u00e7\u00e3o para potencializar o turismo no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1659", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1659/indicacao_087-2019.pdf", "ementa": "Proposta de Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Ronaldo Dias, no sentido de que seja criado: Plano Diretor DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI M/G"}, {"id": "1673", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1673/indicacao_088-2019.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe ao Prefeito Municipal,\r\nque se tomem medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de rampas de\r\nacesso para cadeirantes no Campo do bairro Cerrado\" Zequinha Soares\"."}, {"id": "1674", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1674/indicacao_089-2019.pdf", "ementa": "Sol\u00edcito que encaminhe ao Prefeito Municipal em exerc\u00edcio e o setor respons\u00e1vel,\r\n a referida INDICA\u00c7\u00c3O solicitando que seja realizada reforma\r\ndo telhado na escola Municipal Mailon Furtado Medeiros."}, {"id": "1675", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1675/indicacao_090-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal,para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria competente solicitando que\r\nseja feita algumas melhorias no cemit\u00e9rio, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de\r\nmais torneiras em torno do mesmo e colocar mais tomadas."}, {"id": "1676", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal,para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria competente solicitando que\r\nseja feita a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o dos\r\nbueiros/bocas-de-Iobo, existentes nas ruas da cidade."}, {"id": "1690", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1690/indicacao_092-2019.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe a referida indica\u00e7\u00e3o a\r\nqual solicita do Executivo Municipal que seja institu\u00eddo o\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE - QUERO LEITE\r\npara atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infantil carente do Munic\u00edpio."}, {"id": "1691", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1691/indicacao_093-2019.pdf", "ementa": "Solicito  que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,\r\nQue o setor competente da municipalidade providencie com urg\u00eancia,\r\nlimpeza de entulhos na \"Antiga linha de ferro\", nas proximidades da\r\npropriedade do senhor Nadico\".\r\nJustificativa"}, {"id": "1709", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1709/indicacao_094-2019.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Ronaldo Dias,\r\nelabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que vise criar Programa de Parcelamento\r\nIncentivado de Tributos Municipais."}, {"id": "1578", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1578/indicacao_056-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal,juntamente com a policia Civil de Minas, para aumentar os m\u00e9dicos Legistas no IML da cidade de Passos."}, {"id": "1462", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1462/mocao_de_pesar_01-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento  do Sr. Benedito Garcia Rosa."}, {"id": "1463", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1463/mocao_de_pesar_02-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Sr. Galdino Cardeal da Costa."}, {"id": "1481", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1481/mocao_03-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhora: Terezinha Vasco da Costa"}, {"id": "1482", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1482/mocao_04-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhora: Luzia Eliaser de Lima"}, {"id": "1483", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1483/mocao_de_pesar_05-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Adir Vidoni Sobrinho"}, {"id": "1484", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1484/mocao_06-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Pedro Carte"}, {"id": "1501", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Eduardo Gastardelli Silva"}, {"id": "1513", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1513/mocao_08-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora: Zulmira Lovato da Silva"}, {"id": "1518", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1518/mocao_de_pesar_09-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de  Pesar pelo passamento da senhora: Leontina Guilhermina Perloti"}, {"id": "1519", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1519/mocao_010-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do jovem ao jovem: Arthur Alves dos Santos"}, {"id": "1520", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1520/mocao_de_pesar_011-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor:  Jos\u00e9 Batista Fernandes."}, {"id": "1522", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1522/mocao_de_pesar_012-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Jos\u00e9 Cust\u00f3dio do Carmo"}, {"id": "1523", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1523/mocao_de_pesar_013-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Ant\u00f4nio Batista Fernandes Lara"}, {"id": "1530", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Sr. Eduardo Teixeira Marques pelas ofensas praticadas contra funcion\u00e1rios p\u00fablicos e os vereadores."}, {"id": "1540", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1540/mocao_de_pesar_015-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Mario Messias Alves."}, {"id": "1541", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Jos\u00e9 Gomes de Sousa"}, {"id": "1542", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1542/mocaoo_0017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Sr. Ranulpho Alves de Lima"}, {"id": "1555", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1555/mocao_018-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o ao de Pesar pelo passamento do senhor: Manoel Gomes Liduario"}, {"id": "1556", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1556/mocao_019-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Welintom Azarias"}, {"id": "1564", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1564/mocao_020-2019.pdf", "ementa": "Os representantes do povo de ltamogi, diante da mo\u00e7\u00e3o de pesar\r\napresentada pelos Vereadores e aprovada pela C\u00e2mara Municipal de\r\nVereadores de ltamogi, por unanimidade de votos, querem expressar aos\r\nfamiliares da Sr. a Vera Lucia Germano, o nosso grande pesar pelo seu\r\nfalecimento, de um grande cidad\u00e3o itamogiense que participou\r\nativamente da constru\u00e7\u00e3o de nossa comunidade. Deixa um legado de\r\namor aos seus familiares e amigos."}, {"id": "1566", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1566/mocao_de_pesar_021-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Abrahao Cardeal Filho"}, {"id": "1567", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1567/mocao_de_pesar_022-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar  pelo passamento do ao Jovem: Fl\u00e1vio Henrique Gomes"}, {"id": "1568", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1568/mocao_de_pesar_023-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar  pelo passamento do ao Sr: Afonso Borges da Silva"}, {"id": "1592", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1592/mocao_024-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao senhor:  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Cambu\u00ed"}, {"id": "1593", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1593/mocao_de_pesar_025-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao senhor: Jo\u00e3o Batista do Nascimento Carvalho"}, {"id": "1594", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1594/mocao_de_pesar_026-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao senhor: Jo\u00e3o Batista Filho"}, {"id": "1595", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1595/mocao_de_pesar_027-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao senhora: Ana Maria  Medeiros Vilas Boas"}, {"id": "1596", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1596/mocao_de_pesar_028-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao senhora: Isabel Batista Rodrigues"}, {"id": "1648", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1648/mocao_029-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora: Maria Aparecida Bernardes"}, {"id": "1650", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1650/mocao_030-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor:Benedito Ant\u00f4nio Lima"}, {"id": "1665", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1665/mocao_de_pesar_031-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora: Silvia Aparecida Barbosa de Paula, expressando\r\no grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidad\u00e3 itamogiense que\r\nparticipou ativamente da constru\u00e7\u00e3o de nossa comunidade. Deixando um\r\nlegado de amor aos seus familiares e amigos."}, {"id": "1666", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1666/mocao_032-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Sra. Olga Tavares de Lima Martins,\r\nexpressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande\r\ncidad\u00e3 itamogiense que participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o de\r\nnossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares\r\ne amigos."}, {"id": "1667", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1667/mocao_de_pesar_033.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora: Ana Maria da Silva Martins, expressando o\r\ngrande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidad\u00e3 itamogiense que\r\nparticipou ativamente da constru\u00e7\u00e3o de nossa comunidade. Deixando um\r\nlegado de amor aos seus familiares e amigos."}, {"id": "1668", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1668/mocao_034-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora: Aparecida de F\u00e1tima Machado Guimar\u00e3es,\r\nexpressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidad\u00e3\r\nltamogiense que participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o de nossa\r\ncomunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos."}, {"id": "1692", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1692/mocao_036-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora: Margarida Alves Piontek"}, {"id": "1693", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1693/mocao_de_pesar_037-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Jo\u00e3o Fernandes Cipriano"}, {"id": "1694", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1694/mocao_de_pesar_037-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Valdivino Garcia Rosa"}, {"id": "1696", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1696/mocao_038-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora: Maria Aparecida Gon\u00e7alves"}, {"id": "1700", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1700/mocao_039-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor: Os\u00f3rio Augusto Passos"}, {"id": "1572", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de licen\u00e7a de 30 dias ao Vice Prefeito Municipal de Itamogi-MG."}, {"id": "1588", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1588/decreto_legislativo_02-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e1 senhora: Juraci de Oliveira Antunes Lemos."}, {"id": "1589", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1589/decreto_legislario_03-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao m\u00e9rito \u00e1 senhora: Roseli Perloti Dias"}, {"id": "1602", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1602/decreto_legislativo_04-2019.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao sr: Marcos Ant\u00f4nio Claudiano"}, {"id": "1613", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1613/decreto_05-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao sr: Wanderley de Paula e Silva"}, {"id": "1616", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3  Honor\u00e1ria a senhora: Georgeta Maria Decarli e Silva"}, {"id": "1617", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1617/decreto_legislativo_07-2019.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Itamogi,relativos ao Exerc\u00edcio de 2017"}, {"id": "1654", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1654/decreto__08-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao senhor: Dion\u00edsio Tadei"}, {"id": "1655", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1655/decreto_09-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio  ao senhor: Padre Nelson Fernandes de Oliveiras"}, {"id": "1656", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1656/decreto_legislativo_010-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio   ao senhor: Senador Rodrigo Ot\u00e1vio Soares Pacheco"}, {"id": "1657", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1657/decreto_011-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao senhor: Orlando Rosa"}, {"id": "1660", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1660/decreto_legislativo_012-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Hora ao m\u00e9rito ao senhor: Lu\u00eds Divino Lima"}, {"id": "1669", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1669/decreto_lergislativo_013-2019.pdf", "ementa": "Concede  o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \"ao senhor\r\nNewton Cesar Geremias\""}, {"id": "1670", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1670/decreto_legislativo_014-2019.pdf", "ementa": "Fica concedido o \"T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a senhora: Maria\r\nAparecida dos Santos Borges\""}, {"id": "1671", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1671/decreto_legislativo_015-2019.pdf", "ementa": "Fica concedido o \"T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a senhora: Nilza Teixeira Cardeal\""}, {"id": "1672", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1672/decreto_legislativo_016-2019.pdf", "ementa": "Fica concedido o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3 honor\u00e1ria a senhora: Jane Aparecida de Paulo  Guimar\u00e3es\""}, {"id": "1677", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1677/decreto_legislativo_017-2019.pdf", "ementa": "Fica concedido o \"T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \"a senhora\" Odineia do Carmo Lemes\"."}, {"id": "1679", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1679/projeto_decreto_legislativo_018-2019.pdf", "ementa": "Fica concedido a T\u00edtulo DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO o\r\nSenhor: KLEBER JOS\u00c9 MODESTO, pelos relevantes servi\u00e7os\r\nprestados ao povo de Itamogi."}, {"id": "1680", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1680/decreto_legislativo_019-2019.pdf", "ementa": "Fica concedido a T\u00edtulo DE HONRA AO M\u00c9RITO a Senhora: LUCEL\u00ed\r\nDIAS DOS SANTOS SOUZA pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo de\r\nItamogi."}, {"id": "1686", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itamogiense Tarley Teodoro pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Itamogi"}, {"id": "1682", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1682/decreto_legislativo_020-2019.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor: Tarley Teodoro"}, {"id": "1683", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1683/decreto_legislativo_020-2019.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor: Tarley Teodoro"}, {"id": "1684", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1684/decreto_legislativo_020-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor: Tarley Teodoro"}, {"id": "1685", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor: Tarley Teodoro"}, {"id": "1508", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1508/projeto_de_lei_complementar_01-2019_-_copia_-_copia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o concedido pelo Minist\u00e9rio da sa\u00fade no \u00e2mbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - PMAQ-AB,em prol das equipes da Estrategia Sa\u00fade da Fam\u00edlia ,sa\u00fade Bucal e N\u00facleo de Apoio a Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF) que obtiver classifica\u00e7\u00e3o de desempenho certificada nos termos do Art. 16 da Portaria 1.654/2011."}, {"id": "1509", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1509/projeto_lei_complementar_02-2019_-_copia.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00e3o para nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o demiss\u00edvel Ad Nutum da Lei Complementar n\u00ba 07/2015, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1510", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1510/projeto_de_lei_complementar_03-2019_-_copia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano e Territorial do Munic\u00edpio de Itamogi- Estado de Minas Gerais."}, {"id": "1632", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1632/projeto_de_lei_complementar_04-20191.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos do quadro\r\ndo magist\u00e9rio p\u00fablico municipal ao piso salarial\r\nprofissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio\r\np\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1689", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1689/projeto_de_lei_complementar_05-2019.pdf", "ementa": "\"Cria cargo de provimento em comiss\u00e3o na Estrutura Administrativa\r\nda Prefeitura Municipal de Itamogi, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas\"."}, {"id": "1699", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Cria gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o ao servidor m\u00e9dico designado como Respons\u00e1vel T\u00e9cnico junto ao Pronto Atendimento \"Ant\u00f4nio Leonel de Paula\"\r\ne Centro de Especialidades de ltamogi \"Dita Padeira\"."}, {"id": "1710", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Cria vagas para cargo de provimento permanente de Reciclador na\r\nEstrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itamogi, que especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias correlatas\"."}, {"id": "1711", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1711/projeto_de_lei_complementar_08-2019.pdf", "ementa": "\"Cria gratifica\u00e7\u00e3o de\r\nfun\u00e7\u00e3o ao servidor designado para trabalhar nos servi\u00e7os de cozinha na Festa de\r\nCongo realizada neste Munic\u00edpio\""}, {"id": "1460", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1460/projeto_de_lei_ordinaria_01-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Or\u00e7amentaria anual para o Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1461", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1461/projeto_de_lei_02-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial do Prefeito Municipal de Itamogi e do Vice Prefeito Municipal de Itamogi."}, {"id": "1479", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1479/projeto_de_lei_03-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial na lei de or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1480", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1480/projeto_de_lei_ordinaria_04-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a  abrir cr\u00e9dito adicional suplementar na lei or\u00e7amentaria anual para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1485", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1485/projeto_de_lei_05-2019.pdf", "ementa": "SOBRE A READEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS\r\nDE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "1492", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1492/projeto_de_lei_06-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Constitui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos  de origem animal e da outras providencias e da outras providencias no munic\u00edpio de Itamogi."}, {"id": "1529", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1529/projeto_de_lei_07-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de taxa em concursos p\u00fablicos e processos seletivos municipais na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1531", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1531/projeto_de_lei_ordinaria_08.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo  a abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei de Or\u00e7amento para o Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1550", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1550/projeto_de_lei_09-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2020 e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1551/requerimento_010-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Comprar e doar fertilizante qu\u00edmico mineral a pequenos produtores rurais do munic\u00edpio de Itamogi\""}, {"id": "1552", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1552/projeto_de_lei_011-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso da infraestrutura de Leil\u00f5es \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Francisco Arantes,n. O-Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1565", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de reembolso de despesas no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1575", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1575/projeto_09-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei de Or\u00e7amento para o Exerc\u00edcio de 2019"}, {"id": "1576", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1576/projeto_de_lei_014-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de parte da Revis\u00e3o Geral Anual da\r\nRemunera\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios Municipais e Servidores P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1581", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1581/projeto_de_lei_015-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Capetinga /MG no Cons\u00f3rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da regi\u00e3o de S\u00e3o sebasti\u00e3o do Para\u00edso, e da outras providencias."}, {"id": "1582", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1582/projeto_de_lei_ordinaria_016-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico  Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Combate ao c\u00e2ncer de Itamogi- ACCAI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1590", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1590/projeto_de_lei_017-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a rir credito especial na lei de or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1591", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1591/projeto_de_lei_018-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do do programa ca\u00e7amba - cidade limpa e da providencias."}, {"id": "1606", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a onde se encontram os caixas eletr\u00f4nicos e cofres de estabelecimentos financeiros, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1607", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1607/projeto_de_lei_020-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 619/1995 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1608", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1608/projeto_de_lei_ordinaria_021-2019.pdf", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1618", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1618/projeto_de_lei_022-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O Munic\u00edpio DE ITAMOGI, POR MEIO DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O\r\nCOM O Munic\u00edpio DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PARA\u00cdSO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA, PARA GARANTIA DO ACESSO A SA\u00daDE E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1619", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1619/projeto_de_lei_023-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1620", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1620/projeto_de_lei_024-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 1.167, de 06 de junho de 2019 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria de 2020."}, {"id": "1621", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1621/projeto_de_lei_025_-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n? 1.108, de 08 de dezembro de\r\n2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo\r\nde 2018 a 2021."}, {"id": "1633", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1633/projeto_de_lei_026-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos do quadro de servidores\r\np\u00fablicos de Itamogi ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1641", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1641/projeto_de_lei_027-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre transposi\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no\r\n\u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1644", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1644/projeto_de_lei_ordinaria_028-2019_completo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o repasse financeiro a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do\r\nCircuito Tur\u00edstica\" Montanhas Cafeeiras de Minas\""}, {"id": "1661", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a repassar ao HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O\r\nBATISTA DE ITAMOGI, a quantia de R$120.000,OO (cento e vinte mil reais), para pagamento\r\nde despesas com rescis\u00e3o de contrato e encargos sociais e trabalhistas, bem como despesas para\r\nmanuten\u00e7\u00e3o/operacionaliza\u00e7\u00e3o regular de servi\u00e7os administrativos. \""}, {"id": "1662", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1662/projeto_de_lei_030-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar na\r\nLei or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio de 2.019.\""}, {"id": "1663", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1663/projeto_de_lei_031-2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a realizar a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es\r\nsociais, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es, no exerc\u00edcio fiscal de 2.019, em especial nos meses de\r\nnovembro e dezembro, ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Sudoeste Mineiro e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "1664", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1664/projeto_de_lei_ordinaria_032-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL PARA O Exerc\u00edcio\r\nDE 2019\"."}, {"id": "1678", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1678/projeto_de_lei_033-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor - RPV no Munic\u00edpio de\r\nItamogi, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o\r\nFederal e determina outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1697", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1697/projeto_de_lei_ordinaria_034-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "1698", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1698/projeto_de_lei_ordinaria_035-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Itamog VMG a aderir ao Cons\u00f3rcio\r\nIntermunicipal de Sa\u00fade da Macro Regi\u00e3o do Sul de Minas - CISSUL/SAMU e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\""}, {"id": "1701", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1701/projeto_de_lei_036-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "1704", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1704/projeto_de_lei_037-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A EMATER - EMPRESA DE\r\nASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAL~' E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "1705", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1705/projeto_de_lei_039-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERA\u00c7\u00c3O\r\nNACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1706", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1706/projeto_de_lei_039-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTWO A CONTRIBUIR MEN/;;ALMENTE COM A\r\nENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS -\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS -AMM\"."}, {"id": "1707", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1707/projeto_de_lei_040-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Exec\u00edcio  a realizar a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais,aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es , no exerc\u00edcio fiscal de 2.020, ao cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Sudoeste Mineiro e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1708", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1708/projeto_de_lei_041-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre conv\u00eanio a ser firmado\r\ncom o Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "1458", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1458/resolucao_01-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Itamogi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1459", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1459/resolucao_02-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Itamogi e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1491", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1491/resolucao_03-2019.pdf", "ementa": "Modifica os Arts. 93,96, 119 e 120 do Regimento Interno desta C\u00e2mara."}, {"id": "1563", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itamogi"}, {"id": "1464", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1464/requerimento_01-2019.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta casa egr\u00e9gia Casa  Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento o qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias e \u00e1 santa Casa de Miseric\u00f3rdia  de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o  financeira do  convenio firmado  com a referida institui\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es quanto na situa\u00e7\u00e3o financeira do convenio , se h\u00e1 d\u00e9bitos  a serem regularizado,quantos pacientes foram atendidos no ano de 2018, quantidade de cirurgias realizadas , interna\u00e7\u00f5es e atendimentos especializados.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa obter informa\u00e7\u00f5es para esclarecimentos quanto a situa\u00e7\u00e3o dos atendimentos e cirurgias."}, {"id": "1470", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1470/requerimento_02-2019.pdf", "ementa": "1) Em que situa\u00e7\u00e3o se encontra o projeto da constru\u00e7\u00e3o  da  escola do novo Colegial no bairro \u201cResidencial S\u00e3o Jo\u00e3o Batista\u201d a qual foi protocolado e   aprovado o referido Projeto de Lei Ordin\u00e1ria  n\u00ba 05/2017 no dia 26  de Abril de 2017,  em conforme consta em documentos. \r\n2) Quais motivos que ainda n\u00e3o deram inicio a referida Obra?\r\n3)- Existe previs\u00e3o para in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o  da referida escola?"}, {"id": "1473", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1473/requerimento_03-2019.pdf", "ementa": "Requer  por escrito,para as indaga\u00e7\u00f5es que se seguem:\r\n\r\n1) Considerando que a Prefeitura Municipal  realizou pesquisa/levantamento no tocante a demanda populacional por casas populares,considerando tamb\u00e9m, que a Prefeitura Municipal, em parceria  com a COHAB , anunciou programa habitacional direcionado a popula\u00e7\u00e3o  Itamogiense, solicito resposta  para seguinte indaga\u00e7\u00e3o: Qual \u00e9 o numero de pessoas que constam nos dados cadastrais da referida  pesquisa/levantamento?\r\n\r\n2) \u00c8 poss\u00edvel prenunciar  data de in\u00edcio das inscri\u00e7\u00f5es?  \r\n3) Qual ser\u00e1 o crit\u00e9rio para participa\u00e7\u00e3o do sorteio?\r\n4) Haver\u00e1 reservas de quotas para pessoas  idosas na forma da lei municipal 11.101/2017?"}, {"id": "1474", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1474/requerimento_04-2019.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio  resposta das seguintes indaga\u00e7\u00f5es: \r\n1)  Considerando a vig\u00eancia da lei nacional 13.708/2018 que fixou novos pisos salariais  no tocante aos agentes comunit\u00e1rios  de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e1s Endemias,considerando tamb\u00e9m que o artigo 9 - A,  da referida lei,disp\u00f5e que os sal\u00e1rio ser\u00e3o reajustados  a partir de janeiro de 2019,solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o  salarial dos agentes comunit\u00e1rios que trabalham na Prefeitura  Municipal de nossa cidade. \r\n2) considerando que a lei 12.994/2014, no seu artigo 9 disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia financeira da Uni\u00e3o  com repasse de 95% do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e combate \u00e1s endemias  , solicito informa\u00e7\u00f5es quanto ao referido repasse.\r\n3) Caso o escalonamento dos sal\u00e1rios dos agentes comunit\u00e1rios n\u00e3o tenha ido realizado,informar quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para o cumprimento da lei nacional 13.708/2018."}, {"id": "1478", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta casa egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do pessoal que est\u00e1 trabalhando na feira municipal realizada na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista todos os s\u00e1bados, requer os nomes dos feirantes, de qual localidade s\u00e3o, se h\u00e1 um controle da frequ\u00eancia, se h\u00e1 alguma lista de espera para utiliza\u00e7\u00e3o das barracas fornecidas e o espa\u00e7o. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa obter informa\u00e7\u00f5es para esclarecimentos quanto a situa\u00e7\u00e3o atual dos feirantes, pois, aparentemente poucos est\u00e3o participando do projeto."}, {"id": "1493", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1493/requerimento_06-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta casa egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informa\u00e7\u00f5es sobre quantas cirurgias eletivas foram realizadas nos anos de 2017 e 2018, com dados nome completo do paciente, cart\u00e3o do SUS, cirurgia realizada, data do pedido."}, {"id": "1494", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1494/requerimento_07-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta casa egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da lista das cirurgias eletivas, com dados nome completo do paciente, cart\u00e3o do SUS, cirurgia a ser realizada, data do pedido e previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o, dados do ano de 2018 a presente data."}, {"id": "1538", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1538/requerimento_09-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores, abaixo assinado, veem por meio deste que encaminhe ao Prefeito Municipal, em exerc\u00edcio, o referido requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos servidores P\u00fablico Municipais, com descri\u00e7\u00e3o e relacionando os nomes de todos os funcion\u00e1rios/servidores p\u00fablicos comissionados, contratados e efetivos sendo que as referidas informa\u00e7\u00f5es devem estar acompanhadas dos valores recebidos pelos respetivos funcion\u00e1rios/servidores os cargos que est\u00e3o lotados, com a fun\u00e7\u00e3o que exercem, no que tange aos contratados o prazo de dura\u00e7\u00e3o dos contratos e data da contrata\u00e7\u00e3o e valores dos sal\u00e1rios.\r\nDe antem\u00e3o j\u00e1 se esclarece que o requerimento visa a obten\u00e7\u00e3o de uma lista oficial e com a respectiva envio pelos meios legais, n\u00e3o bastando a indica\u00e7\u00e3o de link para acesso via a rede mundial de computadores."}, {"id": "1545", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1545/requerimento_010-2019.pdf", "ementa": "Solicito que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da usina de Reciclagem, qual a quantidade de lixo encaminhado ao aterro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso, inclusive a porcentagem que est\u00e1 sendo encaminhada da coleta mensal. Qual dia \u00e9 realizado o recolhimento dos entulhos. Bem como a situa\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios, quais providencias est\u00e3o sendo adotadas."}, {"id": "1546", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1546/requerimento_011-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta casa egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informa\u00e7\u00f5es quanto a situa\u00e7\u00e3o do CENTRO CULTURAL EMIR ABRAO E NABIRRA ELIAS ABRAO junto ao Corpo de Bombeiros, inclusive com envio de c\u00f3pia do eventual AVCB, se n\u00e3o h\u00e1 concess\u00e3o qual seu impedimento e qual a previs\u00e3o de quando ser\u00e1 solucionado o impedimento de expedi\u00e7\u00e3o de AVCB por parte do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "1547", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1547/requerimento_012-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais veem a esta casa egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informa\u00e7\u00f5es sobre a listagem das pessoas que receberam cesta b\u00e1sica nos anos de 2017 e 2018, com informa\u00e7\u00e3o de nome, endere\u00e7o e data das distribui\u00e7\u00f5es.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa obter informa\u00e7\u00f5es para esclarecimentos quanto a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no munic\u00edpio de Itamogi."}, {"id": "1553", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a expedi\u00e7\u00e3o de oficio para a CPLF Mococa (Comppanhia de For\u00e7a de Mococa), solicitando providencias quanto a troca ou repara\u00e7\u00e3o de postes localizados da ponte do Rio Pinheirinho ,nas imedia\u00e7\u00f5es da fazenda rural do senhor Laurinho,na estrada vicinal que lia a zona urbana de Itamogi aos bairros rurais Ba\u00fa e Pinheiro."}, {"id": "1554", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1554/requerimento_014-2019.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Ronaldo Dias informa\u00e7\u00f5es de qual valor de verbas recebidas e destinadas ao Conselho Tutelar Municipal, com verbas oriundas de recursos pr\u00f3pios e de e repasse ao Munic\u00edpio pelos entes Federal e Estadual."}, {"id": "1571", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1571/requerimento_015-2019.pdf", "ementa": "Os vereadores Requerer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, realiza\u00e7\u00e3o\r\nde Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o tema plano municipal de arboriza\u00e7\u00e3o e\r\nzoneamento ambiental, ocasi\u00e3o em que referido evento ser\u00e1 conduzido pelo\r\ndoutor Hip\u00f3lito Ferreira Paulino Neto.\r\n\r\nAudi\u00eancia P\u00fablica: Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o, Zoneamento\r\nambiental."}, {"id": "1604", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o. Para debater o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00b0 04/2019"}, {"id": "1605", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal quanto as recorrentes negativas de recebimento do PIS/PASEP dos funcion\u00e1rio p\u00fablicos de Itamogi, os quais vem informando dificuldades em receber o PIS/PASEP"}, {"id": "1609", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer o arquivamento do Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itamogi n\u00b0 04/2019."}, {"id": "1610", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a Unidade Fiscal Padr\u00e3o da Prefeitura Municipal de Itamogi \u2013 UFP-I, bem como, os valores da Rela\u00e7\u00e3o de Valores de M\u00b2 de Constru\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00e3o de Valores de M\u00b2 de Terreno do Munic\u00edpio."}, {"id": "1612", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1612/requerimento_020-2019.pdf", "ementa": "\u00c9 de bom alvitre mencionar, que, n\u00e3o se pretende\r\nabrir m\u00e3o das homenagens (as quais s\u00e3o necess\u00e1rias e regimentais), mas sim evitar\r\nexcessos e gastos sup\u00e9rfluos com festividades, at\u00e9 mesmo porque n\u00e3o haveria nenhum\r\nimpedimento que as condecora\u00e7\u00f5es fossem realizadas junto a C\u00e2mara Municipal, o que\r\nimplicaria em substancial economia."}, {"id": "1614", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Considerando que a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 direito dos vereadores e forma de garantir o direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, v\u00eam requerer informa\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos dos seguintes eventos realizados pelo Poder P\u00fablico Municipal: Carnaval 2019, Festa de Reis 2019, Expoita 2019, Congo 2018, bem como os gastos com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de fotos, filmagens e de DRONE."}, {"id": "1626", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1626/requerimento_022-2019.pdf", "ementa": "Assim, apresentamos o presente Requerimento para que seja criada a Campanha de Exames e compra de medicamentos para o fornecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com o envio do dinheiro \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames e compra de medicamentos, trabalhando assim em conjunto com a popula\u00e7\u00e3o e com o Poder Executivo em benef\u00edcio do povo."}, {"id": "1628", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "F\u00c1BIO DONIZETE FERNANDES MARQUES, j\u00e1\r\ndevidamente qualificado nesta e. C\u00e2mara Municipal vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a\r\nde Vossa Excel\u00eancia, solicitar os devidos esclarecimentos dos crit\u00e9rios utilizados por\r\nesta ilustre Presid\u00eancia para n\u00e3o justificar, no in\u00edcio dos trabalhos, a aus\u00eancia da nobre\r\nvereadora Ros\u00e0nia, j\u00e1 que em ocasi\u00f5es anteriores, a mesma justificativa em rela\u00e7\u00e3o a\r\noutros pares, ocorreu no in\u00edcio da sess\u00e3o."}, {"id": "1629", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1629/requerimento_024-2019.pdf", "ementa": "Compulsando o Portal de Transpar\u00eancia desta r.\r\nCasa de Leis, verifica-se, que, o mesmo n\u00e3o encontra-se devidamente atualizado,\r\ndesatendendo, assim, \u00e0 princ\u00edpios expressos da Constitui\u00e7\u00e3o, em especial ao da\r\npublicidade. Ademais, aproveitando o ensejo, cumpre requerer\r\nrelat\u00f3rio circunstanciado acerca dos gastos realizados com a festa celebrada para as\r\nhomenagens e honrarias realizadas no ano de 2018, j\u00e1 que n\u00e3o se logrou \u00eaxito em\r\nencontrar tais informa\u00e7\u00f5es junto ao desatualizado Portal de Transpar\u00eancia."}, {"id": "1647", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita filmagens internas e externas no dias 29,30 de agosto e 02 a 04 de setembro de 2019"}, {"id": "1652", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1652/requerimento_026-2019.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE,DIANTE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES FACEBOOK DE QUE O HOSPITAL ESTARIA FECHANDO."}, {"id": "1653", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1653/requerimento_027-2019.pdf", "ementa": "(O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem a esta casa egr\u00e9gia Casa Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito Municipal Ronaldo Dias informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento dos professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com atribui\u00e7\u00e3o de professor de inform\u00e1tica, posto que, estes n\u00e3o foram contemplados com o aumento salarial aprovado por esta Casa Legislativa)."}, {"id": "1687", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1687/requerimento_28.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade sobre a apura\u00e7\u00e3o de irregularidade do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista que culminou no seu fechamento provis\u00f3rio."}, {"id": "1688", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1688/requerimento_029-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, diante do tr\u00e2mite um projeto de Lei que disponibilizar\u00e1 um repasse ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, requer que seja encaminhado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Valor da d\u00edvida do hospital, qual o valor devido relativo aos encargos trabalhistas e os valores relativos ao funcion\u00e1rios do Hospital. De igual parte, requer o esbo\u00e7o do projeto de onde ser\u00e3o destinados os valores."}, {"id": "1702", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a transfer\u00eancia da reuni\u00e3o solene de entrega dos t\u00edtulos e honra ao m\u00e9rito para o Espa\u00e7o Cultural."}, {"id": "1703", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1703/requerimento_031-2019.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que adote as devidas providencias para alterar o local da realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene de entrega das honrarias para o Clube Emir Abr\u00e3o Nabirra Elias Abr\u00e3o, localizado na Avenida Ant\u00f4nio Arantes. Nos termos do regimento a transfer\u00eancia das reuni\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o do"}]}