{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1221", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS DE 30 DIAS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE SEJAM  CONCURSOS, OU SEJA,OS CONTRATADOS."}, {"id": "1223", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO OS S ERVI\u00c7OS TAPA BURACOS E  MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, E QUE SEJA ESTENDIDO POR TODAS AS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "1224", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA FAMACINHA MUNICIPAL."}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A OPORTUNIDADE DOS AMBULANTES LOCAIS,DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS E REGISTRADOS NA PREFEITURA PARA TRABALHAR NAS FESTIVIDADES COMO: ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE,NOS SHOWS DA PRA\u00c7A CENTRAL."}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS  EM TERRENOS SUJOS COM MATOS ALTO E AC\u00daMULO DE DE BICHOS COMO: RATOS,COBRAS,CARANGUEJO E ARANHAS, EM TODOS OS TERRENOS SITUADOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA MUNICIPAL AO AR LIVRE NO BAIRRO: ALTO BELA VISTA,BEM COMO A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "1228", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA INDICA\u00c7\u00c3O: A QUAL SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALP\u00c3O PARA PARQUE INDUSTRIAL."}, {"id": "1229", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1229/1229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO NA REPRESA MUNICIPAL,NO BAIRRO: LAGO AZUL,BANHEIROS QU\u00cdMICOS ,QUIOSQUES E TANQUES PARA A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS PEIXES E ESTALEIROS. "}, {"id": "1235", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO MELHORIAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PELA INTERNET, EM ESPECIAL ATRAV\u00c9S DO SITE DA PREFEITURA."}, {"id": "1236", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A CONCESS\u00c3O DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "1237", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E , SE NECESS\u00c1RIO , A TROCA DO AQUECEDOR  NA PISCINA AQUECIDA DA PRA\u00c7A DE ESPORTES. "}, {"id": "1238", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE POSSAM ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS,CADEIRAS DE BANHO,,CAMA HOSPITALAR, MULETAS E QUE FIQUE DISPON\u00cdVEL ESPECIALMENTE APENAS PARA AS PESSOAS QUE VENHAM PRECISAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1239", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NAS RUAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1240", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O CORRETA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS E LOGRADOUROS."}, {"id": "1241", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE AP\u00d3S A COBERTURA  NECESS\u00c1RIA NA \u00c1REA URBANA DE NOSSA CIDADE, A PREFEITURA MUNICIPAL PASSE A ATENDER COM SEU MEIO DE TRANSPORTE LEVANDO AS VACINAS DA FEBRE AMARELA  NA ZONA RURAL."}, {"id": "1242", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES A TODAS AS AGENTES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1243", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES A TODAS OS ALUNOS DA REDE  P\u00daBLICA MUNICIPAL. "}, {"id": "1244", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA CONCEDIDO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS O REAJUSTE SALARIAL NO PATAMAR DA CORRE\u00c7\u00c3O DO INPC- \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR OU \u00cdNDICE SUPERIOR."}, {"id": "1245", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS ADENTRO DO CAMPO DO CERRADO."}, {"id": "1249", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ALTERADO A FORMA DE ESTACIONAMENTO  PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL,COLOCANDO-SE A RUA EM SENTIDO \u00daNICO OBRIGAT\u00d3RIO E O ESTACIONAMENTO DIAGONAL E O RECAPEAMENTO DA CITADA RUA COLOCANDO MASSA AS ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "1251", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE Y\u00d4GA E ACUPUNTURA   PARA O TRATAMENTO ALTERNATIVO."}, {"id": "1252", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA HORTA MUNICIPAL. "}, {"id": "1253", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ALOCADO ALGU\u00c9M PARA FICAR DISPON\u00cdVEL PELA ABERTURA E FECHAMENTO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1257", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SENHOR: RONALDO DIAS, A REFORMA TOTAL DO SAL\u00c3O POLI ESPORTIVO,BEM COMO COLOCAR ALAMBRADO OU TELA PROTETORA PARA INIBIR A ENTRADA DE BICHOS."}, {"id": "1258", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SENHOR: RONALDO DIAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS NA ZONA RURAL."}, {"id": "1259", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR RONALDO DIAS: QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTE SOBRE A PISTA DE SKATE E BOCHA,SOLICITO A LIMPEZA TOTAL DO REFERIDO LOCAL,BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO OU UMA MURETA PROTETORA,E QUE SEJA VIGIADA,POIS EST\u00c1 UM ANTRO DE ANARQUIA E BAGUN\u00c7A, E ESTA TAMB\u00c9M TOMADA PELO MATO."}, {"id": "1260", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A MUDAN\u00c7A DO CONSELHO TUTELAR PARA O PR\u00c9DIO QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE A FISIOTERAPIA, POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL, AP\u00d3S A SUA TRANSFER\u00caNCIA"}, {"id": "1261", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL,RONALDO DIAS, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA QUADRA NA ESCOLA ESPECIAL ELISA LAMA MINTO,E ESTENDENDO O PEDIDO PARA SEJA CONSTRU\u00cdDO TAMB\u00c9M UMA HORTA DE VERDURAS, E QUE AS MUDAS FRUT\u00cdFERAS SEJAM DOADAS PARA QUE OS FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS POSSAM FAZER AS PLANTA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "1262", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO RONALDO DIAS, QUE SEJA CONTRATADO UMA PESSOA PARA QUE FIQUE RESPONS\u00c1VEL PELA PISTA DE CAMINHADA,AT\u00c9 MESMO PARA MANTER A ORDEM E A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE ALI FREQUENTAM."}, {"id": "1267", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS:JO\u00c3O APARECIDO E AM\u00c9RICO MARTINS, NOS BAIRROS: JARDIM  UNI\u00c3O E BELA VISTA."}, {"id": "1268", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A REFORMA TOTAL DO CAMPO DO FRANCISCO FURTADO DE MEDEIROS \"S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O\" BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS PARA O USO DOS VISITANTES. "}, {"id": "1270", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A REABERTURA DA FABRICA DE BLOCOS MUNICIPAL."}, {"id": "1269", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A REFORMA TOTAL DA RESIDENCIA ONDE MORA O RESPONS\u00c1VEL PELO PARQUE INFANTIL MUNICIPAL. "}, {"id": "1272", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RUA: THOMAZ MANUEL SOARES, NO BAIRRO: ALTO APARECIDA."}, {"id": "1273", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RUA:  BOM JESUS DA LAPA, BAIRRO: BOM JESUS."}, {"id": "1274", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO “ CIDADE PROTEGIDA ” O OBJETIVO \u00c9  QUE SEJA INSTALADO EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS DA CIDADE E  EM PARCERIA COM OS COMERCIANTES, EMPRESAS E A SOCIEDADE, JUNTAMENTE COM  POLICIA CIVIL E POLICIA  MILITAR PARA  QUE SEJA INSTALADO C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7AS E MONITORAMENTO EM TODOS OS REFERIDOS PONTOS .   "}, {"id": "1278", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COBRAR DAS AUTORIDADES O AUMENTO NO EFETIVO DA POLICIA MILITAR E DA POLICIA CIVIL, DE FORMA A AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE IGUAL PARTE PARTE,SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL PARA AUXILIAR AS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1282", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE  PR\u00d3XIMO A EXPOITA E A COHAB, PR\u00d3XIMO AO PARQUE INDUSTRIAL PARA AUMENTAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAQUELE REFERIDO LOCAL."}, {"id": "1283", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE RUAS, NOTADAMENTE C\u00c3ES E GATOS, O PROJETO DEVER\u00c1 PREVER A DESTINA\u00c7\u00c3O DESTES ANIMAIS, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CANIL OU UM DE UM PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O, BEM COMO, A VIABILIDADE DE CASTRA\u00c7\u00c3O DESTES ANIMAIS."}, {"id": "1284", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA KIT LANCHES AOS PACIENTES LEVADOS EM TRANSPORTES PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E AOS COMPETIDORES ESPORTIVOS DE VARIAS MODALIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "1285", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira, Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  PARA QUE  TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMAS DA  \u00c1GUA PARADA ENTRE AS RUAS : ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA DIAS E ANT\u00d4NIO MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITAS QUATRO GALERIAS ENTRE ELAS. "}, {"id": "1286", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITAMOS QUE A COMPRA DOS MEDICAMENTOS DA REDE P\u00daBLICA SEJAM VOLTADOS AOS MEDICAMENTOS QUE N\u00c3O TENHAM NA REDE DA FARM\u00c1CIA POPULAR."}, {"id": "1287", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS AO BAIRRO PINHEIRINHO E PARTE DA ESTRADA DO CORREGO DA ON\u00c7A"}, {"id": "1310", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS,PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA LIMPEZA NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DA ZONA RURAL. "}, {"id": "1311", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FA\u00c7A UMA PARCERIA COM O RESPONS\u00c1VEL DA CRECHE O BOM SAMARITANO PARA QUE A MESMA POSSA SER REABERTA PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "1312", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O CAL\u00c7AMENTO DAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DA CIDADE, ONDE AS REFERIDAS RUAS TERMINAM EM ESTRADAS DE TERRA, ENQUANTO ISSO, SOLICITO QUE A PREFEITURA POSSA AO MENOS JOGAR UMA \u00c1GUA PARA AMENIZAR UM POUCO DA POEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "1316", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "ADES\u00c3O DO MUNICIPIO DE ITAMOGI AO PROGRAM FEDERAL INTERNET PARA TODOS"}, {"id": "1317", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE RESOLVER O PROBLEMA DA AUS\u00caNCIA DE PLACAS INDICIATIVAS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "1318", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA EST\u00c1TUA DO CRISTO, E TAMB\u00c9M  PROMOVA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DA PRA\u00c7A B\u00cdBLICA."}, {"id": "1319", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "OBJETIVO: FAZER A REFORMA DO CENTRO CIR\u00daRGICO DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "1320", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A REFORMA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL,MELHORANDO OS BANHEIROS, COLOCANDO AR CONDICIONADO E AUMENTANDO OS BANCOS DO LADO FORA. "}, {"id": "1321", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1321/1321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES (EXPOITA) POR COMPLETO , E QUE SEJA INSTALADO NO INTERIOR  DO PARQUE EM DIAS DE EVENTOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS,BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS ROLETAS NA PORTARIA PARA CONTAGEM DO N\u00daMERO DE VISITANTES. ENTENDENDO TAMB\u00c9M PARA QUE FIQUE UMA PESSOAS NA PORTA DO BANHEIROS FIXOS.  "}, {"id": "1322", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1322/1322_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00d5ES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS E MICRO EMPRESAS. "}, {"id": "1323", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUZES P\u00daBLICAS NA AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO GARGAS, NA ALTURA DA IGREJINHA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O ESTENDENDO AT\u00c9 O ASILO GALDINO CARDEAL DA COSTA. "}, {"id": "1328", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "OBJETIVO: SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA TOTAL NA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, E SE POSS\u00cdVEL UMA COBERTURA PARA ACOMODAR OS RECICL\u00c1VEIS;ESTENDENDO O PEDIDO PARA QUE CONSTR\u00d3I UMA COZINHA E UM BANHEIRO,MAS SEJA SEPARADO DO LOCAL DA RECICLAGEM. "}, {"id": "1329", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "OBJETIVO: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CONFERINDO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, O DIREITO DE UMA FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "1330", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1330/1330_texto_integral.pdf", "ementa": "OBJETIVO: QUE A PREFEITURA D\u00ca AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CONTRATADOS O DIREITO DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "1331", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1331/1331_texto_integral.pdf", "ementa": "OBJETIVO: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INCUBADORA DE EMPRESAS,COM SUPERVIS\u00c3O DO SEBRAE PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES."}, {"id": "1332", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1332/1332_texto_integral.pdf", "ementa": "OBJETIVO: FAZER A COBERTURA DO PARQUE DO S\u00c1BIA."}, {"id": "1343", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE OBRAS E TRANSPORTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MET\u00c1LICA A SER CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO DA LAGOA SOB O RIO TOMBA PENA 2, PR\u00d3XIMO AS EM\u00cdDIO\u00c7\u00d5ES DAS PROPRIEDADES: DE UM LADO DO SENHOR JO\u00c3O CUST\u00d3DIO DE PAULA E O SENHOR JOS\u00c9 DO  E FRANCISCO DONIZETE DO CARMO."}, {"id": "1358", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COBRAR DAS AUTORIDADES COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA BR491 PARA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DO LOCAL, BEM COMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADARES ELETR\u00d4NICOS NO LOCAL"}, {"id": "1359", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM  SECRETARIO DE OBRAS, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE DO SERT\u00c3OZINHO , PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DA SENHORA HELENA, CONHECIDA  COMO IRM\u00c3 DO LEU."}, {"id": "1366", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS RETRO REFLEXIVAS NAS DIST\u00c2NCIAS APROPRIADAS, ALEM DAS QUE J\u00c1 EST\u00c3O INSTALADAS NO LOCAL, QUE AS PLACAS EXISTENTES SOBRE AS “LOMBADAS” SEJAM  GRANDES ADEQUADAS \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O,  BEM COMO A REPINTURA HORIZONTAL NOS REDUTORES DE VELOCIDADES EXISTENTES, CONFORME PRECONIZA O MANUAL BRASILEIRO  DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DO CONTRAN."}, {"id": "1367", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE O PRESIDENTE EM VIGOR: GILSON C\u00c1SSIO BARBOSA, ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA INDICA\u00c7\u00c3O,A QUAL SOLICITA   AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AOS CORREIOS PARA QUE REGULARIZE A ENTREGA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "1370", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "A INDICA\u00c7\u00c3O TEM OBJETIVO: SOLICITO QUE O PAGAMENTO DO TER\u00c7O DE F\u00c9RIAS SEJA PAGO NO INICIO DAS FERIAS E N\u00c3O NO FINAL COMO VEM SENDO FEITO. "}, {"id": "1377", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1378", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO UMA PROTE\u00c7\u00c3O NAS PONTES: UMA SITUADA NA RUA AFONSO PENA PERTO DA DISTRIBUIDORA DE G\u00c1 DO COQUINHO, A OUTRA SITUADA NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO PR\u00d3XIMO AO PARQUINHO INFANTIL."}, {"id": "1379", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1379/1379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO INICIO DA RUA JO\u00c3O HIP\u00d3LITO BATISTA, SITUADO NO BAIRRO DO CERRADO."}, {"id": "1380", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1380/1380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO  NOVAMENTE UMA VEZ QUE J\u00c1 FIZ ESSE PEDIDO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PESSOA RESPONS\u00c1VEL PARA CUIDAR DA ABERTURA E FECHAMENTO DO VEL\u00d3RIO,BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MESMO, E SE POSS\u00cdVEL RECENCEAMENTO DOS T\u00daMULOS,POIS, TEM MUITO DELES ABANDONADOS."}, {"id": "1381", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO  NOVAMENTE UMA VEZ QUE J\u00c1 FIZ ESSE PEDIDO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RESOLVA RESOLVA O PROBLEMA  DO AQUECEDOR DA PISCINA DA PRA\u00c7A DE ESPORTES,PIS,A PEDIDO DA MELHOR IDADE."}, {"id": "1382", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO DA RUA AO LADO DA ISRAEL PINHEIRO NO SEU PROLONGAMENTO AT\u00c9 A PONTE. "}, {"id": "1389", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICO QUE ESTEJAM SEM OU FUTURAS RUAS QUE VEM A EXISTIR:\r\nJO\u00c3O MINTO NETO\r\nDORAMA ROSA GUIMAR\u00c3ES\r\nANT\u00d4NIO AURELIANO SOARES"}, {"id": "1391", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CENTRO CULTURAL EMIR ABRA\u00c3O NABIIRA ELIAS ABR\u00c3O, BEM COMO, SEJA REALIZADA UMA OBRA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO LOCAL, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA PESSOA ESPEC\u00cdFICA PARA LIMPAR O LOCAL COM UMA ROTINA MAIOR N\u00c3O SOMENTE NAS LOCA\u00c7\u00d5ES, O CONSERTO DE PARTE DO ENCANAMENTO QUE EST\u00c1 COM DEFEITO."}, {"id": "1399", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE FA\u00c7A A REFORMA GERAL NO POLI ESPORTIVO ,BEM COMO SEJA COLOCADO VENTILA\u00c7\u00c3O NO LOCAL E QUE COLOQUE UMA PESSOA RESPONS\u00c1VEL COM LIMPEZA DO MESMO, POIS, SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE,E  QUE COLOCA UMA TELA PARA A CONTEN\u00c7\u00c3O DE POMBINHOS QUE EST\u00c3O CONTAMINANDO E SUJANDO O LOCAL."}, {"id": "1400", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1400/1400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTE NA ESTRADA SENTIDO VIDIGAL,ACIMA DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA QUE ESTA MUITO EMPOEIRADA E PREJUDICANDO OS MORADORES DO PARQUE DO SABI\u00c1,BOM JESUS,BEM COMO O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL."}, {"id": "1401", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RONALDO DIAS, QUE DE FORMA DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ,D\u00ca UM DIA DE FOLGA NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "1403", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA RAMPAS PARA PORTADORES DE CADEIRAS DE RODAS NAS ENTRADAS DOS COMERCIO ONDE AINDA N\u00c3O TEM,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES. "}, {"id": "1404", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1404/1404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO E AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA CONCERTADO O MATA-BURRO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR: EVANDRO CARDEAL,SENTIDO SITIO MACAQUINHO."}, {"id": "1405", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AP PREFEITO  QUE SEJA COLOCADO UMA REDE NO GOL DA QUADRA DO VALE DO SOL,BEM COMO,SEJA VERIFICADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "1406", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UMA RAMPA PARA CADEIRANTE NOS BANHEIROS P\u00daBLICO MUNICIPAL NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA. "}, {"id": "1408", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA O TRANSPORTE DE CALC\u00c1RIO PARA OS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "1409", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "VEM REQUERER QUE ENCAMINHE AO PREFEITO DE ITAMOGI, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO AO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, QUE DISPONIBILIZE , JUNTO A SECRET\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL DE SA\u00daDE E TRANSPORTE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM  VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES  QUE REALIZAM  TRATAMENTO  ONCOL\u00d3GICO DE QUIMIOTERAPIA,  QUE ESSE VEICULO SEJA EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM,  E UM VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES  QUE REALIZAM  TRATAMENTO  ONCOL\u00d3GICO DE RADIOTERAPIA E  QUE ESSE VEICULO SEJA EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM."}, {"id": "1414", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a analisar a possibilidade de fornecimento de lanches aos pacientes que utilizam o transporte p\u00fablico municipal para realizarem exames,tratamentos,consultas ou interven\u00e7\u00f5es,com extens\u00e3o deste benef\u00edcios aos seus respectivos a acompanhantes."}, {"id": "1415", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao senhor Presidente,requer seja levado \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o desta casa,para que possamos transferir o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , para aquela entidade,via tesouraria do Munic\u00edpio,dentro dos tramites amparados pela lei."}, {"id": "1416", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1416/indicacao_086-2018.pdf", "ementa": "Solicito seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugerindo que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica , na \u00e1rea de lazer localizada na pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, CONSIDERANDO que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio a manuten\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea p\u00fablica em trocar l\u00e2mpadas queimadas ou quebradas resulta em pouca ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a; CONSIDERANDO que a  a ilumina\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 tamb\u00e9m um fator de seguran\u00e7a."}, {"id": "1417", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1417/indicacao_087-2018.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo Municipal realize a Reforma da Pra\u00e7a Central S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Assim a reforma \u00e9 fundamental para revitalizar esta \u00e1rea localizada no Centro  de nossa cidade."}, {"id": "1418", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito reforma  total da pista de skate, Maia, juntamente  com  limpeza e  ilumina\u00e7\u00e3o localizada no Bairro Vila Nova."}, {"id": "1423", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma dos pr\u00e9dios p\u00fablicos de forma a garantir acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "1424", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em ruas do Bairro Vale do Sol, na Rua Jo\u00e3o Bispo de Paris com a esquina da Rua Ti\u00e3o da Julia, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 840-A e outro pr\u00f3ximo a rua Celso David n\u00b0 830"}, {"id": "1439", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1439/indicacao_091-2018.pdf", "ementa": "solicito ao Executivo Municipal e aos \u00f3rg\u00e3os competente para  que colocam ilumina\u00e7\u00e3o, Holofotes, pois os postes j\u00e1 se encontram no local, bem como plantar gramas ou fazer um cal\u00e7amento ao redor da imagem do Cristo no Bairro: Parque S\u00e1bia"}, {"id": "1443", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1443/indicacao_092-2018.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito e ao Secretario de Obras que tomem as devidas providencias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o desta indica\u00e7\u00e3o de limbadas e faixas de pedestres nas ruas: Maria Tereza de P\u00e1dua e Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Dias."}, {"id": "1444", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1444/indicacao_093-2018.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito e ao secretario de Obras que tomem as devidas providencias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento do asfalto na rua: Francisco Roberto Soares."}, {"id": "1445", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Ari Natal Vidoni e Jo\u00e3o Alberto Filho junto com os vereadores que apoiam esta indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio , ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito , Ronaldo Dias, destina\u00e7\u00e3o de pelo menos 15% (quinze por cento)   do dinheiro devolvido do Or\u00e7amento do Legislativo ao Executivo, no exerc\u00edcio financeiro de 2018, para o Programa e Projeto de Assistencial Social de Enfrentamento da Pobreza e a Concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais ( previs\u00e3o na lei Municipal 1001/20130)"}, {"id": "1446", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1446/indicacao_095-2018.pdf", "ementa": "A pedido dos jogadores solicito ao \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja colocado um Alambrado no Campo do Bairro da zona Rural \" GABIROBA\""}, {"id": "1448", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1448/indicacao_096-2018.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio,ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito,Ronaldo Dias, revis\u00e3o das al\u00edquotas de coleta de lixo,principalmente com rela\u00e7\u00e3o aos terrenos n\u00e3o edificados, devendo ser fixada al\u00edquota de acordo com a capacidade contribuitiva."}, {"id": "1341", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 14/2018"}, {"id": "1347", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 12/2018\r\n"}, {"id": "1407", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 27/2018"}, {"id": "1425", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1425/mensagem_veto_4.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b033/2018"}, {"id": "1275", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXOS ASSINADOS VEEM POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS V.EXA. SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE POSICIONAMENTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS DE FORMA APRESENTAR O POSICIONAMENTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O EM GREVE REIVINDICANDO SEUS DIREITOS, DIANTE DO ATRASO NO PAGAMENTO DE SEUS SAL\u00c1RIOS, ATRASO NO PAGAMENTO DO 13\u00b0 DO ANO DE 2017, APROPRIA\u00c7\u00c3O INDEVIDA DOS VALORES DESCONTADOS A T\u00cdTULO DE CONSIGNADOS E O DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS FIRMADOS COM OS SERVIDORES EM OUTRAS OCASI\u00d5ES."}, {"id": "1276", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, ABAIXOS ASSINADOS VEEM POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS V.EXA. SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE POSICIONAMENTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS DE FORMA APRESENTAR O POSICIONAMENTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O EM GREVE REIVINDICANDO SEUS DIREITOS, DIANTE DO ATRASO NO PAGAMENTO DE SEUS SAL\u00c1RIOS, ATRASO NO PAGAMENTO DO 13\u00b0 DO ANO DE 2017, APROPRIA\u00c7\u00c3O INDEVIDA DOS VALORES DESCONTADOS A T\u00cdTULO DE CONSIGNADOS E O DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS FIRMADOS COM OS SERVIDORES EM OUTRAS OCASI\u00d5ES."}, {"id": "1315", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DESTA GRANDE CIDAD\u00c3 ITAMOJIENSE \u00c1 SENHORA MARIA DIAS DA SILVA "}, {"id": "1333", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 21 DE ABRIL DESSA GRANDE CIDAD\u00c3 ITAMOGIENSE A SENHORA: ZILDA MARIA DA COSTA."}, {"id": "1334", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DO SR. ISMAEL JO\u00c3O SOARES"}, {"id": "1345", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DESTE GRANDE CIDAD\u00c3O  ITAMOGIENSE, O SENHOR : LAZARO FRANCISCO DOS SANTOS."}, {"id": "1346", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DESTA GRANDE CIDAD\u00c3  ITAMOGIENSE, A SENHORA : MARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS."}, {"id": "1349", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: JO\u00c3O MINTO NETO ,PELO FALECIMENTO NO DIA 12 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "1350", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR: ONOFRE FERREIRA PEDROSA PELO FALECIMENTO NO DIA: 08 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "1351", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR: ANT\u00d4NIO AURELIANO SOARES  PELO FALECIMENTO NO DIA: 14 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "1361", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO  DO JOVEM: KIM BARBOSA CARDEAL PIMENTA"}, {"id": "1362", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO  DO JOVEM: MARCOS VINICIUS REIS DO CARMO."}, {"id": "1363", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DA MONTARIA EM TOUROS NA FESTA DA EXPOITA 2018 AO  JOVEM: ALYSSON FL\u00c1VIO GOMES SOUSA."}, {"id": "1369", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO JOVEM LUIS  ROBERTO DONIZETE SILVA, PELO SEU BRILHANTE DESEMPENHO DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO JEMG/JOGOS DOS ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS. "}, {"id": "1372", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: FRANCISCO DE MEDEIROS DA SILVA, PELO FALECIMENTO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "1374", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA: APARECIDA MARIA DA SILVA PEREIRA, NO DIA 15 AGOSTO DE 2018."}, {"id": "1383", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDOMIRO MARTINS"}, {"id": "1263", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA A SENHORA: MARIA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA."}, {"id": "1279", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR: MARIO  FARIA VOLPE"}, {"id": "1280", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR: RENATO EM\u00cdDIO TOLEDO"}, {"id": "1281", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR: JOS\u00c9 GOMES DE SOUSA"}, {"id": "1375", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR: RICARDO MEDEIROS."}, {"id": "1392", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR: SARGENTO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS."}, {"id": "1393", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA: SUELI APARECIDA RIBEIRO. "}, {"id": "1394", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR: PRIMO GENARI."}, {"id": "1395", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR: JO\u00c3O DE DEUS SOARES"}, {"id": "1396", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR: SEBASTI\u00c3O MESSIAS DOS SANTOS."}, {"id": "1397", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONORARIA  \u00c1  SENHORA: NILCE MACIEL CARDEAL."}, {"id": "1398", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONORA AO M\u00c9RITO  AO JOVEM: LUIS ROBERTO SOUSA SILVA."}, {"id": "1427", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1427/decreto_013-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao senhor:  Helio Rosa Pereira"}, {"id": "1428", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1428/decreto_014-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de  Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor: Laerte Paulucci"}, {"id": "1429", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1429/decreto_015-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de  Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria ao senhora:  Maria das Gra\u00e7as Monte Alegre Dutra."}, {"id": "1430", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1430/decreto_016-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de  Honra a M\u00e9rito  ao senhora: Ad\u00e9lia Batista Duarte de Oliveira."}, {"id": "1431", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de  Honra ao M\u00e9rito  ao senhor:  Claudinei Aparecido Ferreira."}, {"id": "1432", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1432/decreto_018-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor:  Tadeu Aparecido Eug\u00eanio."}, {"id": "1357", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA-PSF, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1410", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera e da reda\u00e7\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribu\u00e1rio municipal de que trata a lei complementar n\u00ba 02-2002 e, suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1434", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1434/projeto_de_lei_complementar_03-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho do cargo de Psicologo 1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1437", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1437/projeto_de_lei_complementar_04-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho de cargo de Medico 1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1436", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1436/projeto_de_lei_05-2018.pdf", "ementa": "Regulamenta o Cargo de Procurador Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "1452", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1452/projeto_de_lei_complementar_06-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o concedido pelo Minist\u00e9rio da sa\u00fade no  \u00e2mbito do Programa Nacional de melhorias do Acesso e da qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica- PMAQ-AB, em prol das equipes da es das estrat\u00e9gicas sa\u00fade da fam\u00edlia,sa\u00fade bucal e n\u00facleo de apoio a sa\u00fade da fam\u00edlia (NASF) que obtiver classifica\u00e7\u00e3o de desempenho certificada nos termos do Art. 16 da Portaria 1.654/2011, revoga a Lei Complementar n\u00ba 014/2014 e Lei Complementar 015/2015 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1208", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI"}, {"id": "1211", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONVENIO A SER FIRMADO COM O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c1 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1213", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO INTEGRA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE MINEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1222", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N 1112/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO SUDOESTE MINEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "1234", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS  NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1265", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DIVIDAS DO INSS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1266", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2018."}, {"id": "1277", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1306", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1307", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA  A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.108, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017,QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "1308", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1309", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS URBANOS DE ITAMOGI- MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1314", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1314/1314_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE-A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LISTAGEM  DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS,EXAMES E CIRURGIAS  NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DE ITAMOGI E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1327", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": " OBRIGA A CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES RUAS NOS LOTEAMENTOS  LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI"}, {"id": "1335", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1335/1335_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE ESCOLARIDADE PARA SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1336", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA EXERC\u00cdCIO  DE 2018."}, {"id": "1337", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI COM A UNI\u00c3O NACIONAL DOS DIRETRIZES MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O UNIMED/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1342", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE, DURANTE AS CONSULTAS MEDICAS MEDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS  DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE- SUS , NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI.  "}, {"id": "1348", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER) NA FORMA ESPECIFICA."}, {"id": "1352", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018. "}, {"id": "1353", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1354", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1355", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS SUBTERR\u00c2NEOS DE PROPRIEDADES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1356", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 1.022/2.014 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1371", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS."}, {"id": "1373", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "1384", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1384/1384_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE FRA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO ( TV  SUDOESTE)"}, {"id": "1385", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO A EMPRESA PRIVADA J\u00c1 INSTALADA."}, {"id": "1386", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.127, DE 06 DE JULHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2019) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2019."}, {"id": "1387", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.108, DE 08 DE DEZEMBRO  DE 2017,  QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "1388", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI- MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "1390", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1402", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO,INSTALA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES  NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1411", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e  sobre a abertura de credito  adicional suplementar , no or\u00e7amento  municipal nos valores que especifica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1412", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de curso de primeiros socorros a todos os funcion\u00e1rios, monitores e professores das Escolas e Creches da Rede P\u00fablica Municipal e particulares instaladas no munic\u00edpio de Itamogi."}, {"id": "1419", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Consorcio P\u00fablico do Consorcio Intermunicipal para o desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso-MG, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1438", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 797/2003 que cria o Conselho Municipal do idoso."}, {"id": "1441", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1441/projeto_de_lei_039-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir  cr\u00e9dito especial na Lei de or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "1442", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1442/projeto_de_lei__040-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar ao HOSPITAL S\u00e3o Jo\u00e3o batista, a quantia de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), para o pagamento de pessoal e encargos sociais."}, {"id": "1449", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1449/projeto_de_lei_041-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1450", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1450/projeto_de_lei_042-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a abrir credito adicional suplementar na Lei or\u00e7amentaria  anual para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "1451", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1451/projeto_de_lei_043-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o estagio de estudantes de estabelecimentos em emiss\u00e3o publico e particular em \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica  direta,autarquias e fundacional do munic\u00edpio."}, {"id": "1453", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo realizar a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es , no exerc\u00edcio fiscal de 2019 com o Consorcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Sudoeste Mineiro e da outras providencias."}, {"id": "1454", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e com o Convenio a ser firmado  com o Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1455", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1455/projeto_de_lei_46_18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A EMATER - EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1456", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1456/projeto_de_lei_47_18.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1457", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal de Itamogi", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1457/projeto_de_lei_48_18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS - AMM."}, {"id": "1209", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI"}, {"id": "1210", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI "}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1250", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO, VIA INTERNET E VIA RADIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E A TRANSMISS\u00c3O EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO ,VIA INTERNET DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS, SESS\u00d5ES SOLENES E AUDI\u00caNCIAS PUBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO,ATRAV\u00c9S DO SITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI."}, {"id": "1376", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da  C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA AS FORMAS E CRIT\u00c9RIOS PARA INDENIZA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DE VIAGENS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI – ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "1230", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REMETIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO PARA QUE SEJA PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c1 RESPEITO DO CENTRO CULTURAL NABIRRA ELAIS,QUAIS SEJAM:\r\n-REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A QUANTO AO COMBATE DE INC\u00caNDIO,EXIGIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR,PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA USUFRUIR DAQUELAS INSTALA\u00c7\u00d5ES COM A DEVIDA SEGURAN\u00c7A- QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS AT\u00c9 O MOMENTO?\r\n- QUAL PREVIS\u00c3O PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS REPAROS UTEIS E NECESS\u00c1RIO DO PR\u00c9DIO,TAIS COMO: CALHAS ENTUPIDAS,LIMPEZA EXTERNA,COTEJAMENTO NO FORRO DO GESSO,ETC...\r\n- SABENDO QUE H\u00c1 RECEITAS,ORIUNDAS DE ALUGUEL DO PR\u00c9DIO,SE TEM RECURSOS DISPON\u00cdVEIS E QUAL CONTA ESTA DEPOSITADO?\r\n-QUAIS S\u00c3O CRIT\u00c9RIOS USADO PARA O USO DO PR\u00c9DIO,CONCERNENTES \u00c1 ALUGUEL,SEGURAN\u00c7A,LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO LOCAL."}, {"id": "1231", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONCURSO P\u00daBLICO:\r\n-PREVIS\u00c3O DA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PUBLICO;\r\n-QUAIS CARGOS SER\u00c3O PREENCHIDOS,SEGUNDO NECESSIDADE DO MUNICIO E QUANTAS VAGAS RESPECTIVAMENTE;\r\n-OS VALORES DOS SAL\u00c1RIOS RESPECTIVOS;\r\nCASO ESTEJA EM ANDAMENTO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA,O COMPETENTE EDITAL, E SE FOR O CASO QUAIS EMPRESAS J\u00c1 SOLICITARAM O REFERIDO EDITAL,COM O NOME DA RAZ\u00c3O SOCIAL E ENDERE\u00c7O.\r\n"}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c1 VOSSA EXCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ESPECIALMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE NOS SEJA PRESTADO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARNAVAL,QUAIS SEJAM:\r\n- QUAL BANDA FOI CONTRATADA PARA A ALEGORIA DOS FESTEJOS;\r\n-QUAL O CUSTO DO REFERIDO CONTRATO;\r\nQUAL A MODALIDADE DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO,ENCAMINHANDO C\u00d3PIA DO EDITAL,BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO;\r\n-QUAIS AS DESPESAS NECESS\u00c1RIAS DO EVENTO,TAIS COMO:\r\n-PALCO,VALOR DE ALUGUEL, DIMENS\u00d5ES E RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO,\r\n-SERVI\u00c7OS SONORAS: VALOR DE ALUGUEL E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONFORME CONTRATO LICITADO.\r\n- EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A: QUALIDADE DE ELEMENTOS CONTRATADOS E VALOR DO CONTRATO."}, {"id": "1246", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oilson Rosa Pereira, Braz Aparecido Silva, Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, \u00c1 SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1247", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c9 DIREITO DOS VEREADORES E FORMA DE GARANTIR O DIREITO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONSAGRADO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, V\u00caM REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS GASTOS DOS SEGUINTES EVENTOS REALIZADOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL: CARNAVAL 2017 E 2018, FESTA DE REIS, ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, EXPOITA E CONGO."}, {"id": "1248", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "EU, ROSANGELA G. SOUSA MOARES ,SECRET\u00c1RIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO AO PRESIDENTE GILSON C\u00c1SSIO BARBOSA O TER\u00c7O DE FERIAS REFERENTE 2017 E 2018"}, {"id": "1255", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RONALDO DIAS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE QUATRO BABAS.\r\n\r\n 1) QUEM FAZ PARTE DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA;\r\n 2) QUEM S\u00c3O OS RESPONS\u00c1VEIS PELA APLICA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS;\r\n 3) QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS;\r\n 4) E QUAL VALIDADE DESSE PROCESSO SIMPLIFICADO.\r\n\r\n"}, {"id": "1256", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O AO PLEN\u00c1RIO , AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, REQUERER, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO , AO PREFEITO RONALDO DIAS, E TAMB\u00c9M A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA  DO CONCURSO,RESPOSTA,POR ESCRITO,PARA AS INDAGA\u00c7\u00d5ES QUE SEGUEM:\r\n1) CONSIDERANDO QUE O EDITAL PUBLICADO,DISP\u00d5E QUE DIVERSOS CARGOS (COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS), POSSUEM SAL\u00c1RIO INICIAL INFERIOR AO SALARIO MINIMO,BUSCA-SE ESCLARECIMENTO NESTE PONTO,POIS O SALARIO   MINIMO \u00c9 GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVISTA TANTO PARA O SERVIDOR ESTATUT\u00c1RIO COMO O EMPREGADO P\u00daBLICO CELETISTA.\r\nOS REFERIDOS CARGOS EST\u00c3O ANEXADO NO REQUERIMENTO.\r\n"}, {"id": "1264", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO,,AO PREFEITO RONALDO DIAS,E , TAMB\u00c9M A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO CONCURSO,RESPOSTA,POR ESCRITO,PARA AS INDAGA\u00c7\u00d5ES QUE SE SEGUEM:\r\n"}, {"id": "1271", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES VEM POR MEIO DESTE,NO USO DE SUAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS,REQUERER QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, APROVAR A CONVOCA\u00c7\u00c3O CO CONTADOR MUNICIPAL, EM EXERC\u00cdCIO,ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO CUMPRIR A DETERMINADA SOLICITA\u00c7\u00c3O,POSTO QUE FOI DESIGNADA A DATA DO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2018 \u00c1S 19:00 HR.. PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA DEBATER O ASSUNTO E VOTAR O REFERIDO PROJETO."}, {"id": "1313", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1313/1313_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITAMOS A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AVIA\u00c7\u00c3O,OBRAS, E SERVI\u00c7OS URBANOS, O SR: MIGUEL FID\u00c9LIS DE SOUSA, PARA QUE SE COMPARE\u00c7A NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAMOGI NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE MAIOR DE 2018 \u00c1S 20:00."}, {"id": "1325", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO RESPOSTA POR ESCRITO, PARA A INDAGA\u00c7\u00c3O QUE SE SEGUE: \r\n\u00c8 DE CONHECIMENTO P\u00daBLICO QUE V\u00c1RIOS MUN\u00cdCIPES EST\u00c3O REIVINDICANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME CORRETO DOS LOGRADOUROS (RUAS,AVENIDAS E PRA\u00c7AS),ASSIM SENDO, N\u00c3O H\u00c1 DUVIDAS QUE ESTE \u00c9 UM PROBLEMA S\u00c9RIO EM NOSSA CIDADE QUE ATRAPALHA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA,DIFICULTA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CORRESPOND\u00caNCIAS, REVELANDO DESORGANIZA\u00c7\u00c3O  QUANTO AO PLANEJAMENTO URBANO,NESTE SENTIDO, QUAIS AS PROVIDENCIAS E MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO TOCANTE A SOLU\u00c7\u00c3O DESTE PROBLEMA.   "}, {"id": "1326", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1326/1326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS PARA A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS,QUAL VALOR SER\u00c1 ENCAMINHADO E QUANDO SER\u00c1 ENVIADO O PROJETO DE LEI PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES."}, {"id": "1338", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO C\u00d3PIAS DE RELAT\u00d3RIOS DE VIAGEM \u00c1 CIDADE DE BRASILIA DA VEREADORA ROSANIA E DO VEREADOR F\u00c1BIO."}, {"id": "1340", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA AS DIVIDAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ITAMOGI"}, {"id": "1339", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1339/1339_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO,AUTORIZE AO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL INGRESSAR COM COM MANDATO DE SEGURAN\u00c7A PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RESPOSTA AOS QUERIMENTOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O RESPONDIDAS DENTRO DO PRAZO LEGAL. "}, {"id": "1344", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA SOBRE O REPASSE EFETUADO PELO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO PACHECO"}, {"id": "1360", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE SEJA INFORMADA A UTILIZA\u00c7\u00c3O E A DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGR\u00cdCOLA  PARA OS AGRICULTORES. BEM COMO REQUER QUE INFORME A DISPONIBILIDADE,  A FORMA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O , O VALOR EVENTUAL PAGO PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1364", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PRESIDENTE EM VIGOR GILSON C\u00c1SSIO BARBOSA, A COMPRA DE UMA CADEIRA DE RODAS E QUE FIQUE DISPON\u00cdVEL PARA CASO DE NECESSIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1365", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, O REFERIDO REQUERIMENTO , O QUAL SOLICITA C\u00d3PIA DOS \u00daLTIMOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA PLANEJ PARA A PRESTA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE : 2018,2017,2016 E 2015."}, {"id": "1368", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "O REFERIDO REQUERIMENTO, O QUAL SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AS RESPECTIVAS INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO COM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI PARA O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, O QUAL DEVER\u00c1 ASSEGURAR A CORRE\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DA INFLA\u00c7\u00c3O DE 2017, A DIFEREN\u00c7A, APROXIMADAMENTE, DE 2% PROMETIDA EM 2017 QUANDO DA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 08/2017, E O \u00cdNDICE DE 2018"}, {"id": "1413", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1413/requerimento_joao.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e pareceres dos Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal, dos Procuradores do Munic\u00edpio de Itamogi e do Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2018 Que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal"}, {"id": "1420", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Convoca\u00e7\u00e3o do Procurador do Munic\u00edpio o Doutor: Roberto Carte"}, {"id": "1421", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , Jo\u00e3o Alberto Filho, N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1421/requerimento_025-2018.pdf", "ementa": "Solicitamos as seguinte:\r\n\r\nQuais foram os propriet\u00e1rios beneficiados, com informa\u00e7\u00f5es do nome do produtor, cart\u00e3o de produtor e tamanho da propriedade beneficiada, com c\u00f3pia do recebi de entrega do adubo;\r\nQual foi o crit\u00e9rio de escolha para receber o adubo? Como foi estabelecido os crit\u00e9rios?\r\nQuem foi que solicitou os adubos junto \u00e0 Secret\u00e1ria de Governo do Estado de Minas Gerais?"}, {"id": "1422", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1422/requerimento_026-2018.pdf", "ementa": "Solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Prestar informa\u00e7\u00f5es sobre projetos , trabalhos e A\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pela Secretaria no per\u00edodo de cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento.\r\n2) Prestar informa\u00e7\u00f5es sobre projetos,trabalhos e a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o  em andamento  ou programados pela secretaria;\r\n3) Prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a expectativa de gastos em R$ 937.350,00 que constam do projeto de Lei Or\u00e7amentaria Anual para 2019;\r\n4) Prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos de R$ 7.226,76,at\u00e9 o momento,com viagens/di\u00e1rias no exerc\u00edcio fiscal 2018."}, {"id": "1426", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques, Gilson C\u00e1ssio Barbosa , N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva, Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1426/requerimento_027-2018.pdf", "ementa": "1) De acordo com o processo administrativo n\u00ba 1048.966 ( TCEMG) , no ano de 2017, 565 unidades de ensino em 159 cidade de Minas Gerais foram , inspecionadas,nesta ocasi\u00e3o,identificou-se que diversas escolas p\u00fablicas  municipais n\u00e3o possuem  qualquer equipamento de combate a inc\u00eandio. Neste sentido, gostar\u00edamos  de saber  se as escolas p\u00fablicas municipais est\u00e3o entre as escolas inspecionadas?\r\n2) As escolas Municipais administradas pelo Poder P\u00fablico Municipal possuem equipamento para combater o inc\u00eandio?  Se a resposta for positiva,existe Auto de Vistoria  do Corpo de Bombeiro ( AVCB) ?\r\n3) As escolas municipais cumprem adequadamente as metas 7.18 (acessibilidade \u00e1s pessoas com defici\u00eancia)   do Plano Nacional  de Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1440", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1440/requerimento_028-2018.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio , ao Prefeito Municipal  Ronaldo Dias, e, tamb\u00e9m ao setor Jur\u00eddico do Munic\u00edpio, a resposta por escrito,para as indaga\u00e7\u00f5es que se seguem:\r\n1) \u00c9 certo que foram concedidas pelo Munic\u00edpio v\u00e1rias cartas de data no bairro Jardim Vila Nova ( conhecido tamb\u00e9m como Titanic), por\u00e9m referidos terrenos encontram-se em situa\u00e7\u00e3o irregular por serem \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, circunstancia que dificulta a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes cedidos. Deste modo, qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atual desde  atual destes terrenos?\r\n\r\n2) Quais medidas podem ser adotadas pelo Munic\u00edpio para regulariza\u00e7\u00e3o destes terrenos?\r\n\r\n3) \u00c9 poss\u00edvel que o Executivo,com fundamento no artigo 1225,inciso XI,do C\u00f3digo C\u00edvel que combinado com o artigo 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, labore lei municipal que conceda o uso especial para fins de moradia aos respectivos donat\u00e1rios e possuidores?"}, {"id": "1447", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Filho", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio,ao Prefeito Municipal,Ronaldo Dias,e, tamb\u00e9m \u00e1 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Priscila Dias,resposta ,por escrito,para a indaga\u00e7\u00e3o que se segue: \r\n1)  Considerando a regular vig\u00eancia das seguintes leis municipais: Lei 1.131/2018 ( disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagem de pacientes que aguardam por consultas); \r\n2) Lei 1.132/2018 ( que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa portadora de neoplasia- c\u00e2ncer); \r\n3)  Lei 1.139/2018 ( que disp\u00f5e sobre  o atendimento priorit\u00e1rio aos portadores  de diabetes), neste sentido,quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para execu\u00e7\u00e3o das leis supramencionadas?"}, {"id": "1214", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO UMA DESPESA DE VIAGEM \u00c1 CIDADE DE MONTE SANTO DE MINAS, NO VALOR DE RS 35,01 REAIS ( TRINTA E CINCO REAIS E UM CENTAVOS. E\r\nPARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1215", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA NA CIDADE DE PO\u00c7OS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1216", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA NA CIDADE DE PO\u00c7OS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1217", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA NA CIDADE DE PO\u00c7OS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1218", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA NA CIDADE DE PO\u00c7OS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1219", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA NA CIDADE DE PO\u00c7OS DE CALDAS NO VALOR DE RS 200.00 ( DUZENTOS REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1220", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO  UMA DESPESAS DE DI\u00c1RIA \u00c1 CIDADE PO\u00c7OS DE CALDAS NO DOA 26-2018, NO VALOR DE RS 180.03 ( CENTO E OITENTA REAIS E TR\u00caS CENTAVOS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "1288", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA DE VIAGEM \u00c1 CIDADE DE BELO HORIZONTE  NO DIA 26 DE MAR\u00c7O  DE 2018."}, {"id": "1289", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA DE VIAGEM \u00c1 CIDADE DE BELO HORIZONTE  NO DIA 26 DE MAR\u00c7O  DE 2018."}, {"id": "1290", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO TR\u00caS  DI\u00c1RIAS DUAS C/ PERNOITE \u00c1 CIDADE DE BRASILIANOS DIAS 02-03 E 04 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.900,00"}, {"id": "1291", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO TR\u00caS  DI\u00c1RIAS DUAS C/ PERNOITE \u00c1 CIDADE DE BRASILIANOS DIAS 02-03 E 04 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.900,00"}, {"id": "1292", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO TR\u00caS DI\u00c1RIAS DUAS COM PERNOITE \u00c1 CIDADE DE BRASILIA  NOS DIAS 02-03 E 04 NO VALOR DE 1.900.00"}, {"id": "1293", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA P \u00c1 CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00"}, {"id": "1294", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA P \u00c1 CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00"}, {"id": "1295", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Cinthia de S\u00e1 Sousa", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA P \u00c1 CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00"}, {"id": "1296", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA P \u00c1 CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00"}, {"id": "1297", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Ros\u00e2nia Aparecida Dias Garcia", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA P \u00c1 CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00"}, {"id": "1298", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "F\u00e1bio Donizete Fernandes Marques", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA P \u00c1 CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00"}, {"id": "1299", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA P \u00c1 CIDADE DE PASSOS NO DIA 13-04 NO VALOR DE 200.00"}, {"id": "1300", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Braz Aparecido Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA PARA \u00c1 CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DI\u00c1RIA E MEIA COM PERNOITE \u00c1 CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00"}, {"id": "1301", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "N\u00e1dia Maria da Costa Elias Arantes", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA PARA \u00c1 CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DI\u00c1RIA E MEIA COM PERNOITE \u00c1 CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00"}, {"id": "1302", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Campagnolli da Silva", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA PARA \u00c1 CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DI\u00c1RIA E MEIA COM PERNOITE \u00c1 CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00"}, {"id": "1303", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Oilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA PARA \u00c1 CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DI\u00c1RIA E MEIA COM PERNOITE \u00c1 CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00"}, {"id": "1304", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Ari Natal Vidoni ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA PARA \u00c1 CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DI\u00c1RIA E MEIA COM PERNOITE \u00c1 CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00"}, {"id": "1305", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REV", "tipo__descricao": "Requerimento de Viagem", "autoria": "Gilson C\u00e1ssio Barbosa ", "texto_original": "http://sapl.itamogi.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO UMA DI\u00c1RIA PARA \u00c1 CIDADE DE BELO HORIZONTE NO DIA 17-04 MAIS UMA DI\u00c1RIA E MEIA COM PERNOITE \u00c1 CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2018. NO VALOR TOTAL DE R $ 1.350.00"}]}